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Termos pesquisados:

Data da Sessão: de 23/01/2013 até 23/01/2013

    Mostrando 20 de 32 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 46/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/01/2013 publicada no DETC nº 590, em 04/03/2013, sobre o processo 216896/04, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ACINDINO RICARDO DUARTE, JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA, RENÊ GALICIOLLI, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 45/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/01/2013 publicada no DETC nº 573, em 04/02/2013, sobre o processo 192243/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO e JOSÉ CARLOS CASTILHO tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 37/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/01/2013 publicada no DETC nº 576, em 07/02/2013, sobre o processo 289445/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA e OTÉLIO RENATO BARONI (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Convênio. Exercício de 2003-2009. Atraso no encaminhamento da prestação de contas. Artigo 16, inciso II, da Lei Complementar n. º 113/2005. Regularidade com ressalva com aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 38/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/01/2013 publicada no DETC nº 576, em 07/02/2013, sobre o processo 377719/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do CENTRO DE CONVIVÊNCIA MENINA MULHER DE CURITIBA tendo como interessados CENTRO DE CONVIVÊNCIA MENINA MULHER DE CURITIBA e ROSIMEIRE MARTINS DE OLIVEIRA (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas de convênio. Manifestações uniformes da DAT e do MPjTC. Irregularidades que ensejam a devolução integral do valor repassado. Irregularidade das contas com recolhimento integral dos recursos repassados.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 42/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/01/2013 publicada no DETC nº 576, em 07/02/2013, sobre o processo 196690/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS e SERGIO ONOFRE DA SILVA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício Financeiro de 2011. Escopo de análise definido na Instrução Normativa n.º 63/2011 - TCEPR. Opinativos uniformes. Artigo 16, I, Lei Complementar n. º 113/2005. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 43/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/01/2013 publicada no DETC nº 576, em 07/02/2013, sobre o processo 207608/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA tendo como interessados AMARILDO MESSIAS e CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício Financeiro de 2011. Instrução Normativa nº 63/2011. Opinativos uniformes. Artigo 16, I, Lei Complementar n. º 113/2005. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 44/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/01/2013 publicada no DETC nº 576, em 07/02/2013, sobre o processo 208043/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA tendo como interessados ADAUTO KAMIMURA, FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN, NADIR ALMEIDA NASCIMENTO e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício Financeiro de 2011. Escopo de análise definido pela Instrução Normativa n.º 63/2011 - TCEPR. Artigo 16, II, Lei Complementar n.º 113/2005. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 39/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/01/2013 publicada no DETC nº 576, em 07/02/2013, sobre o processo 208511/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ tendo como interessados FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ, JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NAIR VENTURIN GURGACZ e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2011. Opinativos uniformes da DAT e do MPJTC. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 40/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/01/2013 publicada no DETC nº 576, em 07/02/2013, sobre o processo 224839/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE ASTORGA tendo como interessados ARQUIMEDES ZIROLDO, MUNICÍPIO DE ASTORGA, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO e outros. (Termo de formalização: SEAB-ENCONTRO DE SERICICULTORES) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Convênio. Exercício de 2011. Opinativos uniformes da Unidade Técnica e do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Atraso na remessa da prestação de contas. Artigo 16, inciso II, da Lei Complementar n. º 113/2005. Regularidade com ressalva, com aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 41/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/01/2013 publicada no DETC nº 576, em 07/02/2013, sobre o processo 247219/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE REALEZA tendo como interessados EDUARDO ANDRÉ GAIEVSKI, MUNICÍPIO DE REALEZA, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e outros. (Termo de formalização: 1220110348) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2011. Opinativos uniformes. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 32/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/01/2013 publicada no DETC nº 571, em 31/01/2013, sobre o processo 71822/02, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU, MARIA ORLANDA DIAS PADILHA, MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 24/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/01/2013 publicada no DETC nº 571, em 31/01/2013, sobre o processo 179411/02, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUAÇU DE UNIÃO DA VITORIA tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUAÇU DE UNIÃO DA VITORIA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 33/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/01/2013 publicada no DETC nº 571, em 31/01/2013, sobre o processo 491475/05, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados PARANAPREVIDÊNCIA e SAULO SILVA LIMA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 26/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/01/2013 publicada no DETC nº 571, em 31/01/2013, sobre o processo 228899/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DA LAPA tendo como interessados MIGUEL LOURENÇO HORNING BATISTA, MUNICÍPIO DA LAPA, PAULO CÉSAR FIATES FURIATI e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 15/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/01/2013 publicada no DETC nº 570, em 30/01/2013, sobre o processo 189072/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA e MOUNIR CHAOWICHE tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 27/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/01/2013 publicada no DETC nº 571, em 31/01/2013, sobre o processo 321264/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE PATO BRANCO tendo como interessados MUNICÍPIO DE PATO BRANCO e ROBERTO SALVADOR VIGANO (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 17/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/01/2013 publicada no DETC nº 570, em 30/01/2013, sobre o processo 446709/09, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JULIANO FERREIRA DOS SANTOS e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 18/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/01/2013 publicada no DETC nº 570, em 30/01/2013, sobre o processo 447292/09, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON, MAYNARD MOREIRA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 19/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/01/2013 publicada no DETC nº 570, em 30/01/2013, sobre o processo 350531/10, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados PARANAPREVIDÊNCIA e ULISSES ADEMAR BAZA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Aposentadoria estadual. Policial Civil. Pela legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 34/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/01/2013 publicada no DETC nº 571, em 31/01/2013, sobre o processo 414904/10, de PENSÃO do SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA tendo como interessados ORACY GALERIANO DA SILVA e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Pensão. Servidora com mal de Hansen. Não conhecimento. Encerramento.

    Inteiro Teor

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