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Data da Sessão: de 22/12/2011 até 22/12/2011

Mostrando 11 de 11 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 2761/2011
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão proferida em 22/12/2011 publicada no AOTC nº 333, em 20/01/2012, sobre o processo 697837/11, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ANGELA CASSIA COSTALDELLO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: SOLICITAÇÃO DE FÉRIAS. EXERCÍCIO DE 2011. A PARTIR DE 09/01/2012 A 07/02/2012. DEFERIMENTO. Trata de solicitação de férias (30 dias) formulada pela Procuradora Angela Cassia Costaldello, a partir de 09 de janeiro de 2011, relativa ao exercício financeiro de 2011, devidamente endossada pelo Ilustre Procurador-Geral. A Diretoria de Gestão de Pessoas, fls. 06, informa que a requerente não usufruiu das férias solicitadas. Conclui, opinando pelo deferimento do pedido. A ...

Inteiro Teor
Acórdão 2757/2011
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão proferida em 22/12/2011 publicada no AOTC nº 333, em 20/01/2012, sobre o processo 697470/11, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ELIZEU DE MORAES CORREA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Requerimento de Membro do Tribunal. Férias. Pareceres favoráveis de todas as unidades técnicas. Preenchimentos dos requisitos normativos. Voto pelo deferimento do pedido.

Inteiro Teor
Acórdão 2758/2011
Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão proferida em 22/12/2011 publicada no AOTC nº 333, em 20/01/2012, sobre o processo 524624/05, de REPRESENTAÇÃO da MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como interessados JOSE TEIXEIRA FILHOe JOSE TEIXEIRA FILHO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.

Inteiro Teor
Acórdão 2759/2011
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão proferida em 22/12/2011 publicada no AOTC nº 333, em 20/01/2012, sobre o processo 460183/10, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8666/93 da MUNICÍPIO DE TAPEJARA tendo como interessados RUIZ & MARTINEZ LTDAe MUNICÍPIO DE TAPEJARA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93 – Descumprimento desarrazoado de obrigação decorrente de contrato firmado pelo Município – Não pagamento dos valores devidos em decorrência de obra concluída pelo particular contratado – Aplicação de multa ao gestor à época da contratação e ao atual gestor, vez que nenhum deles justificou adequadamente o não pagamento – Falta de competência para se determinar o pagamento, pois a satisfação do crédito deve ser buscada ...

Inteiro Teor
Acórdão 2756/2011
Assunto: PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA Decisão proferida em 22/12/2011 publicada no AOTC nº 332, em 13/01/2012, sobre o processo 734996/11, de PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor
Acórdão 2755/2011
Assunto: PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA Decisão proferida em 22/12/2011 publicada no AOTC nº 332, em 13/01/2012, sobre o processo 732373/11, de PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Ementa- Proposição de Instrução Normativa – Forma e composição da Prestação de Contas Estadual – Prestações de Contas das Entidades Estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, relativas ao exercício de 2011 - Necessidade expressa de regulamentação - inteligência dos artigos 220 a 223 do Regimento Interno desta Corte – legitimidade do proponente – art. 194 do Regimento Interno - pela ...

Inteiro Teor
Acórdão 2754/2011
Assunto: PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA Decisão proferida em 22/12/2011 publicada no AOTC nº 332, em 13/01/2012, sobre o processo 732365/11, de PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor
Acórdão 2764/2011
Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Decisão proferida em 22/12/2011 publicada no AOTC nº 332, em 13/01/2012, sobre o processo 726764/11, de PROJETO DE RESOLUÇÃO da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.
Ementa: Projeto de Resolução. Alteração do artigo 206 do Regimento Interno. Veiculação diária do periódico Atos Oficiais do Tribunal de Contas, com nova denominação. Art. 188, § 2º, do Regimento Interno. Preenchidos os requisitos legais. Pela aprovação com retificação da denominação proposta para Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Inteiro Teor
Acórdão 2760/2011
Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão proferida em 22/12/2011 publicada no AOTC nº 332, em 13/01/2012, sobre o processo 413260/11, de RECURSO DE AGRAVO da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados MARCOS VALENTE ISFER tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 2762/2011
Assunto: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decisão proferida em 22/12/2011 publicada no AOTC nº 332, em 13/01/2012, sobre o processo 306897/11, de EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.
Ementa: Execução Orçamentária e Financeira deste Tribunal. Março de 2011. Instrução favorável. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 2763/2011
Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão proferida em 22/12/2011 publicada no AOTC nº 332, em 13/01/2012, sobre o processo 243860/11, de RECURSO DE REVISÃO da MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como interessados FLÁVIO LUIZ MAIORKY tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.
Ementa: Recurso de revisão. Preenchimento dos requisitos para o recebimento. Inexistência, contudo, de elementos para modificação da decisão anterior. Desprovimento.

Inteiro Teor

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