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Data da Sessão: de 22/10/2013 até 22/10/2013

    Mostrando 20 de 117 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 4376/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2013 publicada no DETC nº 775, em 26/11/2013, sobre o processo 212457/10, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JORGE SEBASTIÃO DE BEM, LOURIVAL ARAUJO, MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON, MUNIR KARAM e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Aposentadoria por invalidez. Regularidade do benefício revisado. Registro e instauração de tomada de contas especial.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4437/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2013 publicada no DETC nº 773, em 22/11/2013, sobre o processo 70219/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados DARLEI DOS SANTOS, EULALIA DE FATIMA SOTTA, FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro com remessa de cópia da decisão à DICAP.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4438/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2013 publicada no DETC nº 762, em 06/11/2013, sobre o processo 76799/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados DARLEI DOS SANTOS, ELZA BOAROLI VENSON, FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro com remessa de cópia da decisão à DICAP.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4439/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2013 publicada no DETC nº 762, em 06/11/2013, sobre o processo 81571/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, MAURICIO GUILHERME, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de Inativação. Reserva remunerada. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4440/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2013 publicada no DETC nº 762, em 06/11/2013, sobre o processo 81733/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de Inativação. Reserva remunerada. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4441/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2013 publicada no DETC nº 762, em 06/11/2013, sobre o processo 81962/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados CACILDA FERREIRA DA SILVA, DARLEI DOS SANTOS, FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU, MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro com remessa de cópia da decisão à DICAP.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4555/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2013 publicada no DETC nº 762, em 06/11/2013, sobre o processo 152087/00, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JANAINA GIACOBO TEIXEIRA e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4422/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2013 publicada no DETC nº 762, em 06/11/2013, sobre o processo 137153/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA e ROBERTO MONTEIRO tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4423/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2013 publicada no DETC nº 762, em 06/11/2013, sobre o processo 203478/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, SEBASTIANA BORGES DA SILVA, WALKÍRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro com remessa de cópia da decisão à DICAP.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4466/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2013 publicada no DETC nº 762, em 06/11/2013, sobre o processo 215603/11, de PENSÃO do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA tendo como interessados LEOCADIA GRENSKI BRUNOSKY, LUIZ CARLOS DE CARVALHO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro com remessa de cópia da decisão à DICAP.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4424/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2013 publicada no DETC nº 762, em 06/11/2013, sobre o processo 225129/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados EROS DANILO ARAUJO, FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, LUIZ CARLOS GIBSON, MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro com remessa de cópia da decisão à DICAP.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4467/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2013 publicada no DETC nº 762, em 06/11/2013, sobre o processo 452915/11, de PENSÃO do MUNICÍPIO DE MARINGÁ tendo como interessados ELAINE CRISTINA DA SILVA AFONSO, LAERCIO FONDAZZI, LEONICE DA SILVA AFONSO, MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4468/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2013 publicada no DETC nº 762, em 06/11/2013, sobre o processo 555439/11, de PENSÃO da CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA tendo como interessados CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA, DENIO BALLAROTTI, MARIA MORAES DOS SANTOS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro com remessa de cópia da decisão à DICAP.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4469/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2013 publicada no DETC nº 762, em 06/11/2013, sobre o processo 615202/11, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, MARIA TEREZINHA MARQUES MANTOVANI e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4431/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2013 publicada no DETC nº 762, em 06/11/2013, sobre o processo 317780/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS tendo como interessados EURIVAL LUIZ ZANATTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS, JOSE LUIZ VIEZZI, LUIZ ROBERTO PUGLIESE e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4432/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2013 publicada no DETC nº 762, em 06/11/2013, sobre o processo 345130/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA tendo como interessados LAURA SPINOLA COSTA, LUIZ LÁZARO SORVOS, MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, PAULO JOBEL BEZERRA DE ARAÚJO e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4433/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2013 publicada no DETC nº 762, em 06/11/2013, sobre o processo 411566/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CARLOS ROBERTO PUPIM, LAERCIO FONDAZZI, MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ, MUNICÍPIO DE MARINGÁ e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4434/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2013 publicada no DETC nº 762, em 06/11/2013, sobre o processo 412074/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CARLOS ROBERTO PUPIM, CREUSA ESTEVES VALENTIM, LAERCIO FONDAZZI, MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4435/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2013 publicada no DETC nº 762, em 06/11/2013, sobre o processo 412244/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CARLOS ROBERTO PUPIM, LAERCIO FONDAZZI, MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ, MUNICÍPIO DE MARINGÁ e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4470/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2013 publicada no DETC nº 762, em 06/11/2013, sobre o processo 471305/12, de REVISÃO DE PROVENTOS da PREV-SÃO JOSÉ - AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS tendo como interessados MARIA DO ROCIO DE SOUZA, MILTON TALAMINI CARDOSO, PREV-SÃO JOSÉ - AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Revisão de Proventos. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

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