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Data da Sessão: de 22/07/2015 até 22/07/2015

Mostrando 20 de 48 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 3330/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/07/2015 publicada no DETC nº 1203, em 15/09/2015, sobre o processo 369929/11, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ tendo como interessados CLAUDINEY GLOOR, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ, DEVAIR APARECIDO CHUDIS, EDUARDO FERNANDO LACHIMIA e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidades em obras públicas realizadas no Município de Cambé, através da Companhia de Desenvolvimento do Município – COMDEC. Constatação de dano ao erário. Determinação de restituição de valores. Aplicação de multas aos responsáveis. Emissão de determinações e recomendações às entidades. Registro e encaminhamentos competentes.

Inteiro Teor
Acórdão 3342/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/07/2015 publicada no DETC nº 1189, em 24/08/2015, sobre o processo 212730/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO, LUIS CARLOS MATZENBACHER, RONALDO SCHRIBENIG e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 3354/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/07/2015 publicada no DETC nº 1182, em 13/08/2015, sobre o processo 648710/12, de REVISÃO DE PROVENTOS do INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO tendo como interessados EDSON DARLEI BASSO, GLADIR SONIA RINALDIN MIQUELASSO, INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO, JOSÉ ATILIO NORBERTO e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Revisão de Proventos. Considerações do relator quanto à instrução processual. Negativa de registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3353/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/07/2015 publicada no DETC nº 1182, em 13/08/2015, sobre o processo 469126/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JORGE SEBASTIAO DE BEM, MARLENE APARECIDA GOBBI, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3352/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/07/2015 publicada no DETC nº 1182, em 13/08/2015, sobre o processo 756903/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA tendo como interessados DENIO BALLAROTTI, ELIZABETI REGINA ROSSITO, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA, MUNICÍPIO DE LONDRINA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3351/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/07/2015 publicada no DETC nº 1182, em 13/08/2015, sobre o processo 223921/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO tendo como interessados INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO, JOSÉ ATILIO NORBERTO, PEDRO DE JESUS TEXCA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Incidência de contribuição previdenciária sobre verba que não foi incorporada aos proventos. Negativa de registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3357/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/07/2015 publicada no DETC nº 1174, em 03/08/2015, sobre o processo 601982/14, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS, NIVALDO ANTONIO OLISKOVICZ e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Embargos de declaração. Conhecimento. Provimento parcial, alterando-se a decisão embargada quanto à obscuridade e a mantendo incólume quanto à omissão.

Inteiro Teor
Acórdão 3356/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/07/2015 publicada no DETC nº 1174, em 03/08/2015, sobre o processo 569710/14, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA tendo como interessados CLEONICE DE SOUZA ZANELLI, DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Embargos de declaração. Conhecimento. Desprovimento.

Inteiro Teor
Acórdão 3355/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/07/2015 publicada no DETC nº 1174, em 03/08/2015, sobre o processo 547143/13, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JORGE SEBASTIAO DE BEM, MARIA CECILIA DE HOLANDA COSTA, PARANAPREVIDÊNCIA, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Revisão de Proventos. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3350/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/07/2015 publicada no DETC nº 1174, em 03/08/2015, sobre o processo 403442/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, LINDAMIR APARECIDA WESTPHALEN, WALKÍRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3349/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/07/2015 publicada no DETC nº 1174, em 03/08/2015, sobre o processo 143951/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL tendo como interessados AQUILINO DALLA VALLE, ATARITO SILVIO ROSNIECEK, CÂMARA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL, ENIO MACHADO e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

Inteiro Teor
Acórdão 3348/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/07/2015 publicada no DETC nº 1174, em 03/08/2015, sobre o processo 141860/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU e PAULO SERGIO NUNES tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

Inteiro Teor
Acórdão 3347/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/07/2015 publicada no DETC nº 1172, em 30/07/2015, sobre o processo 269538/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE FOZ DO JORDÃO tendo como interessados ANDERSON RAMOS VORNES, EDSON JOSE BOCALON, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE FOZ DO JORDÃO e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 3346/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/07/2015 publicada no DETC nº 1172, em 30/07/2015, sobre o processo 267993/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARILUZ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MARILUZ e JOEL MAGALHÃES DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2013. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 3345/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/07/2015 publicada no DETC nº 1172, em 30/07/2015, sobre o processo 259931/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO PARANA DE GUARAPUAVA tendo como interessados CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO e FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO PARANA DE GUARAPUAVA tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 3344/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/07/2015 publicada no DETC nº 1172, em 30/07/2015, sobre o processo 256738/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE E INFANCIA - FUNDAÇÃO PROTEGER DE GUARAPUAVA tendo como interessados FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE E INFANCIA - FUNDAÇÃO PROTEGER DE GUARAPUAVA e JOSE SILTON JUSTUS tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 3343/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/07/2015 publicada no DETC nº 1172, em 30/07/2015, sobre o processo 255383/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN, ISIDORIO NICOLAU PECH, JOAO GAVRON e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 3341/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/07/2015 publicada no DETC nº 1172, em 30/07/2015, sobre o processo 233230/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE tendo como interessados CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE, ISMAEL IBRAIM FOUANI, SILVIO MAGALHAES BARROS II e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2010. Contas regulares com ressalva. Registros competentes.

Inteiro Teor
Acórdão 3340/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/07/2015 publicada no DETC nº 1172, em 30/07/2015, sobre o processo 354504/15, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados JOSE AUGUSTO CHEUTE e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Requerimento de servidor. Retificação de acórdão.

Inteiro Teor
Acórdão 3339/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/07/2015 publicada no DETC nº 1172, em 30/07/2015, sobre o processo 412660/15, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA tendo como interessados JOAO RICARDO DE MELLO e MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Certidão Liberatória. Indeferimento.

Inteiro Teor

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