Acesse as páginas diretamente: Notícias: https://www1.tce.pr.gov.br/noticias

Serviços Favoritos

Biblioteca

Skip Navigation Links

Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Data da Sessão: de 21/12/2011 até 21/12/2011

    Mostrando 20 de 70 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2753/2011 da Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - TESTE SELETIVO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/12/2011 publicada no AOTC nº 359, em 12/03/2012, sobre o processo 471188/07, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados VITOR HUGO ZANETTE tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2752/2011 da Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - TESTE SELETIVO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/12/2011 publicada no AOTC nº 359, em 12/03/2012, sobre o processo 466192/07, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA tendo como interessados ELOY TONON tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2724/2011 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/12/2011 publicada no AOTC nº 359, em 12/03/2012, sobre o processo 172617/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA tendo como interessados CLAUDIO ROBERTO STABACH tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Regularidade com ressalva, conforme instrução técnica e parecer do órgão ministerial. Art. 16, II, Lei Complementar nº 113/2005.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2733/2011 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/12/2011 publicada no AOTC nº 333, em 20/01/2012, sobre o processo 178252/11, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados MARCOS SANTOS tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Reserva remunerada. Considerações do relator quanto à formalização do processo. Parecer do controle interno assinado por pessoa não cadastrada. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2706/2011 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/12/2011 publicada no AOTC nº 333, em 20/01/2012, sobre o processo 187561/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados JULIANA BARBOZA SYDORe SOELI CALDAS RIBEIRO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Fundo de Previdência. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2734/2011 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/12/2011 publicada no AOTC nº 333, em 20/01/2012, sobre o processo 196137/11, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados TANIA MARA MAZZOTTI BRUSTOLIN tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Parecer do controle interno assinado por agente que não consta do rol de responsáveis do cadastro deste Tribunal. Ressalva de opinião do relator. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2735/2011 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/12/2011 publicada no AOTC nº 333, em 20/01/2012, sobre o processo 197850/11, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados APARECIDO PIRES tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Parecer do controle interno assinado por agente que não consta do rol de responsáveis do cadastro deste Tribunal. Ressalva de opinião do relator. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2736/2011 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/12/2011 publicada no AOTC nº 333, em 20/01/2012, sobre o processo 213520/11, de APOSENTADORIA da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados JOAO ANTONIO PRUDLO tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Parecer do controle interno assinado por agente que não consta do rol de responsáveis do cadastro deste Tribunal. Ressalva de opinião do relator. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2707/2011 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/12/2011 publicada no AOTC nº 333, em 20/01/2012, sobre o processo 221409/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE tendo como interessados ELIZABETE DELBONI PERESe GENIVAL ALVES DE LIMA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2737/2011 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/12/2011 publicada no AOTC nº 333, em 20/01/2012, sobre o processo 234535/11, de APOSENTADORIA da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados MARIA DO ESPIRITO SANTO tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Parecer do controle interno assinado por agente que não consta do rol de responsáveis do cadastro deste Tribunal. Ressalva de opinião do relator. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2703/2011 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/12/2011 publicada no AOTC nº 333, em 20/01/2012, sobre o processo 236040/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da MUNICÍPIO DE MORRETES tendo como interessados AMILTON PAULO DA SILVA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regular. Reprogramação e inscrição do saldo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2740/2011 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/12/2011 publicada no AOTC nº 333, em 20/01/2012, sobre o processo 290184/11, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados MARIA LUCIA FURTADO DA ROSA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Parecer do controle interno assinado por agente que não consta do rol de responsáveis do cadastro deste Tribunal. Ressalva de opinião do relator. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2739/2011 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/12/2011 publicada no AOTC nº 333, em 20/01/2012, sobre o processo 284990/11, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JOSE NILTON CABECO tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Parecer do controle interno assinado por agente que não consta do rol de responsáveis do cadastro deste Tribunal. Ressalva de opinião do relator. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2738/2011 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/12/2011 publicada no AOTC nº 333, em 20/01/2012, sobre o processo 283285/11, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JOSE PEDRO FERREIRA DE SOUZA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Parecer do controle interno assinado por agente que não consta do rol de responsáveis do cadastro deste Tribunal. Ressalva de opinião do relator. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2714/2011 da Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/12/2011 publicada no AOTC nº 333, em 20/01/2012, sobre o processo 260854/11, de PENSÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA tendo como interessados JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA MATOZO tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.
    Ementa: Pensão. Mal de Hansen. Acórdão nº 1904/11-Tribunal Pleno. Benefício não abrangido pela competência desta Corte de Cortas. Discordância do Ministério Público de Contas que opina pelo conhecimento do feito e registro. Pelo não conhecimento do feito. Trata o presente expediente de concessão de Pensão Mensal, no valor de 01 (um) salário mínimo, nos termos da Resolução nº 794, datada de 17 de março de 2011, cuja publicação se deu no D.O. nº 8431, datado de 24 de março de

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2750/2011 da Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/12/2011 publicada no AOTC nº 333, em 20/01/2012, sobre o processo 320245/11, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados SALETE MAFRA BOTELHO tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Parecer do controle interno assinado por agente que não consta do rol de responsáveis do cadastro deste Tribunal. Ressalva de opinião do relator. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2749/2011 da Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/12/2011 publicada no AOTC nº 333, em 20/01/2012, sobre o processo 305831/11, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados NADIR BELASCO SILVA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Parecer do controle interno assinado por agente que não consta do rol de responsáveis do cadastro deste Tribunal. Ressalva de opinião do relator. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2741/2011 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/12/2011 publicada no AOTC nº 333, em 20/01/2012, sobre o processo 302581/11, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados MARIA EVANILDE GOSALAN tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Parecer do controle interno assinado por agente que não consta do rol de responsáveis do cadastro deste Tribunal. Ressalva de opinião do relator. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2751/2011 da Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/12/2011 publicada no AOTC nº 333, em 20/01/2012, sobre o processo 345213/11, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ANASTACIO PEREIRA NETO tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Parecer do controle interno assinado por agente que não consta do rol de responsáveis do cadastro deste Tribunal. Ressalva de opinião do relator. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2742/2011 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/12/2011 publicada no AOTC nº 333, em 20/01/2012, sobre o processo 406280/11, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ILZA LOBO tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Parecer do controle interno assinado por agente que não consta do rol de responsáveis do cadastro deste Tribunal. Ressalva de opinião do relator. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

Topo ^