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Data da Sessão: de 21/09/2016 até 21/09/2016

    Mostrando 20 de 23 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 4547/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/09/2016 publicada no DETC nº 1473, em 31/10/2016, sobre o processo 34755/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como interessados DARCI TIRELLI, GENECI FATIMA SADOVNIK e MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Resposta de diligência realizada nos autos n.º 838230/14 autuada, por equívoco, como nova admissão de pessoal complementar do Município de Diamante do Sul. Juntada de cópias dos documentos apresentados e desta decisão aos autos n.º 838230/14, de modo a certificar neles o atendimento da diligência. Encerramento e arquivamento deste feito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4546/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/09/2016 publicada no DETC nº 1473, em 31/10/2016, sobre o processo 610470/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE CIENCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURAO tendo como interessados ADRIANA BELOTI, ANDRE RICARDO BECHLIN, ANTONIO CARLOS ALEIXO e outros. (Edital do concurso: 045/2011-D) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. UNESPAR – Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão. Concurso Público. Edital n.º 45/2011. Legalidade e registro. Abertura de prazo para inscrição no certame antes da publicação do edital. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4544/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/09/2016 publicada no DETC nº 1473, em 31/10/2016, sobre o processo 159203/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA tendo como interessados AMADEU DE JESUS DA SILVA, ANDREIA DIAS DE MEDEIROS, CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de Curiúva. Exercício financeiro de 2009. 2. Instrução pela regularidade das contas. 3. Apensamento de Relatório de Inspeção tratando de fatos ocorridos no mesmo período. 3.1. Desconsideração de irregularidade de diversos achados. 3.2. Rejeição das razões de justificativa quanto à parte das despesas sem comprovantes. Abertura de prazo de 30 dias para que o responsável efetue a restituição das despesas não comprovadas, ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4545/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/09/2016 publicada no DETC nº 1464, em 18/10/2016, sobre o processo 507663/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA tendo como interessados HERMES WICTHOFF e MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Município de Mauá da Serra. Encaminhamento de documentos referentes a quatro certames distintos. Impossibilidade de apreciação em um único feito. Reapresentação dos mesmos e autuação em processos distintos. Encerramento e arquivamento deste expediente.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4524/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/09/2016 publicada no DETC nº 1456, em 05/10/2016, sobre o processo 841978/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE PATO BRANCO tendo como interessados ELISEU MIGUEL BERTELLI, FUNDAÇÃO WALDEREZ BERTOLIN, MUNICÍPIO DE PATO BRANCO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 18/2012. (Número SIT: 7251)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução da COFIT pela regularidade com ressalva e recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva e recomendação. Regularidade com ressalva e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4543/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/09/2016 publicada no DETC nº 1454, em 03/10/2016, sobre o processo 265580/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR e HONORATO PEREIRA MACHADO tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência do Munícipio de Roncador. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4542/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/09/2016 publicada no DETC nº 1454, em 03/10/2016, sobre o processo 249771/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA tendo como interessados FABIANI FERRAREZI e FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência Municipal de Ourizona. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4541/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/09/2016 publicada no DETC nº 1454, em 03/10/2016, sobre o processo 249232/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA DE RIO BONITO DO IGUAÇU - FUNPRERBI tendo como interessados CLEONICE APARECIDA CANOSSA e FUNDO DE PREVIDENCIA DE RIO BONITO DO IGUAÇU - FUNPRERBI tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência de Rio Bonito do Iguaçu – FUNPRERBI. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4540/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/09/2016 publicada no DETC nº 1454, em 03/10/2016, sobre o processo 231503/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados FATIMA CAMPAGNOLI GARCIA e FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo Municipal de Previdência de Indianópolis. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4539/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/09/2016 publicada no DETC nº 1454, em 03/10/2016, sobre o processo 207440/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA e DANGELLES DECKI tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Poder Legislativo do Município de Corbélia. Exercício de 2015. Ausência de irregularidade. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4538/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/09/2016 publicada no DETC nº 1454, em 03/10/2016, sobre o processo 203232/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA AURORA tendo como interessados ANTONIO DONIZETI ALEGRA e FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA AURORA tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência de Nova Aurora. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4536/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/09/2016 publicada no DETC nº 1454, em 03/10/2016, sobre o processo 195442/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE TOLEDO tendo como interessados FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE TOLEDO e LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Toledo. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4535/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/09/2016 publicada no DETC nº 1454, em 03/10/2016, sobre o processo 293657/16, de ALERTA do MUNICÍPIO DE SABÁUDIA tendo como interessados EDSON HUGO MANUEIRA e MUNICÍPIO DE SABÁUDIA tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Execução de despesas com pessoal em percentual superior a 100% do limite estabelecido pelo art. 20, III, “b” da Lei Complementar nº 101/2000. Configuração. Imposição de vedações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4534/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/09/2016 publicada no DETC nº 1454, em 03/10/2016, sobre o processo 232259/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES e CARLOS ALBERTO GORTE tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Teixeira Soares. Instrução da COFIM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Regularidade das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4533/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/09/2016 publicada no DETC nº 1454, em 03/10/2016, sobre o processo 239691/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, NELSON ROSA JUNIOR e VALDECI FARIAS DE OLIVEIRA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de São João do Ivaí. Exercício de 2014. Ausência de publicação dos relatórios de gestão fiscal. Terceiro quadrimestre do exercício de 2014. Regularidade com ressalva das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4532/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/09/2016 publicada no DETC nº 1454, em 03/10/2016, sobre o processo 271753/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO SUL tendo como interessados FERNANDA GARCIA SARDANHA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO SUL e GERALDO CHAVES ALVES tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Fundo municipal de saúde de são Mateus do sul. Exercício de 2013. Relatório de controle interno sem o conteúdo mínimo prescrito pelo TCE. PR Falta de encaminhamento de informações e documentos relativos a contribuições recolhidas em atraso ao INSS. Irregularidade das contas e multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4531/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/09/2016 publicada no DETC nº 1454, em 03/10/2016, sobre o processo 736690/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A tendo como interessados MARCOS ANTONIO VALENCIO e TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Terminais Aéreos de Maringá - SBMG S/A. Exercício de 2011. Instrução da DCM pela irregularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Irregularidade das contas e multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4530/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/09/2016 publicada no DETC nº 1454, em 03/10/2016, sobre o processo 502300/11, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ tendo como interessados ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, BRAULIO CESAR PEREIRA e MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Relatório de inspeção. Município de Wenceslau Braz. Procedimento de licitação. Cargos de provimento em comissão utilizados para funções técnicas próprias de carreira. Contratação irregular de assessoria contábil. Regularidade em admissões de pessoal. Cessão de servidora municipal em desconformidade ao convênio firmado pelo executivo municipal. Acumulação irregular de cargos pelo vice-prefeito. Aprovação parcial do relatório com recomendação, determinação e multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4529/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/09/2016 publicada no DETC nº 1454, em 03/10/2016, sobre o processo 385632/16, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA tendo como interessados COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA, EMIDIO PIANARO JUNIOR e UDO SCHMIDT NETO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Embargos de Declaração. Prestação de Contas. Acórdão 1496/16 - 2ªC. Conhecimento dos Embargos e, no mérito, pelo NÃO PROVIMENTO, por inexistência de contradição.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4528/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/09/2016 publicada no DETC nº 1454, em 03/10/2016, sobre o processo 420969/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA tendo como interessados ALESSANDRA GOMES PEREIRA, CAROLINA RIBEIRO BORIM, CLAUDIELE MARIA MARIANO COSTA e outros. (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Admissão de pessoal. Instrução da COFAP pelo registro. Parecer do MPC pela negativa de registro. Legalidade e registro das admissões com fundamento na Instrução Normativa nº 117/2016.

    Inteiro Teor