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Data da Sessão: de 21/06/2017 até 21/06/2017

    Mostrando 20 de 34 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2881/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/06/2017 publicada no DETC nº 1669, em 01/09/2017, sobre o processo 305735/13, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados GUILHERME RODRIGUES GALDINO, ISIDORO GALDINO, JORGE SEBASTIAO DE BEM e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2884/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/06/2017 publicada no DETC nº 1640, em 24/07/2017, sobre o processo 866290/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE IGUATU tendo como interessados DICLEIA APARECIDA DOS SANTOS, FLAVIO APARECIDO BRANDAO e MUNICÍPIO DE IGUATU (Edital do concurso: 003) tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Admissão de pessoal. Concurso público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2883/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/06/2017 publicada no DETC nº 1640, em 24/07/2017, sobre o processo 515710/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE JURANDA tendo como interessados BENTO BATISTA DA SILVA, CRISTIANE APARECIDA FERREIRA, ELISSANDRA CRISTINA PINTO e outros. (Edital do concurso: edital nº 001/2009) tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Admissão de Pessoal. Concurso Público. Complementação. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2882/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/06/2017 publicada no DETC nº 1640, em 24/07/2017, sobre o processo 27894/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SARANDI tendo como interessados ADIVAIR PEREIRA RANGEL, ADRIANO DOS SANTOS, ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2880/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/06/2017 publicada no DETC nº 1640, em 24/07/2017, sobre o processo 252306/16, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, SILVANA MARA STRUTZ e WILSON LUIZ PIRES MOKVA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2879/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/06/2017 publicada no DETC nº 1640, em 24/07/2017, sobre o processo 495566/15, de ATO DE INATIVAÇÃO do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PITANGA tendo como interessados ALTAIR JOSE ZAMPIER, JOSE CASTURINO PINTO JUNIOR, LUCIANE DIAS GONÇALVES e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2878/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/06/2017 publicada no DETC nº 1640, em 24/07/2017, sobre o processo 550365/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados DENIZE MARIA MARCELLOS FERREIRA DO AMARAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA e WILSON LUIZ PIRES MOKVA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2877/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/06/2017 publicada no DETC nº 1640, em 24/07/2017, sobre o processo 117785/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, MARILU REGINA DAROS e WILSON LUIZ PIRES MOKVA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2876/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/06/2017 publicada no DETC nº 1632, em 12/07/2017, sobre o processo 348443/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE REBOUÇAS tendo como interessados CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL, JOAO EDUARDO PEREIRA e MUNICÍPIO DE REBOUÇAS (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal complementar. Município de Rebouças. Concurso Público. Edital n.º 001/2014. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela realização de diligência e, alternativamente, pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, conforme jurisprudência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2875/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/06/2017 publicada no DETC nº 1632, em 12/07/2017, sobre o processo 294793/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE REBOUÇAS tendo como interessados CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL, MUNICÍPIO DE REBOUÇAS e THIAGO CIPRIANO (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal complementar. Município de Rebouças. Concurso Público. Edital n.º 001/2014. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela realização de diligência e, alternativamente, pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, conforme jurisprudência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2874/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/06/2017 publicada no DETC nº 1632, em 12/07/2017, sobre o processo 628320/07, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA tendo como interessados JOSE ANTONIO CEZARIO e MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2855/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/06/2017 publicada no DETC nº 1632, em 12/07/2017, sobre o processo 322260/17, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL tendo como interessados JONATAS FELISBERTO DA SILVA e MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2854/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/06/2017 publicada no DETC nº 1632, em 12/07/2017, sobre o processo 664194/14, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS tendo como interessados CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS e REINALDO CARDOSO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2873/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/06/2017 publicada no DETC nº 1623, em 29/06/2017, sobre o processo 257677/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA tendo como interessados AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO e CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2872/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/06/2017 publicada no DETC nº 1623, em 29/06/2017, sobre o processo 225488/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA tendo como interessados APARECIDO FRANCISCO DE SOUZA e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2871/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/06/2017 publicada no DETC nº 1623, em 29/06/2017, sobre o processo 47275/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS tendo como interessados MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS e ROBERTO COELHO (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Admissão de Pessoal Temporária. Ano de 2000. Efeitos financeiros exauridos. Aplicação da Instrução Normativa nº 117/16. Registro e aplicação de multa ao gestor municipal pela inércia em prestar informações e documentos a esta Corte de Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2869/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/06/2017 publicada no DETC nº 1623, em 29/06/2017, sobre o processo 1014399/16, de ALERTA do MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados GERSON ZANUSSO e MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Procedimento de Alerta. Extrapolação do limite da despesa com pessoal em 31/08/2016. Alerta confirmado. Registro junto à Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal e apensamento à prestação de contas de 2016 para análise em conjunto.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2868/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/06/2017 publicada no DETC nº 1623, em 29/06/2017, sobre o processo 343816/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU tendo como interessados ADILTO LUIS FERRARI, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU e LUIZ CARLOS FERRI tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2015. Impropriedades formais regularizadas no curso da instrução. Sumula 8. Regular com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2867/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/06/2017 publicada no DETC nº 1623, em 29/06/2017, sobre o processo 262077/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUVA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUVA e DIRCEU JOSE DE CAMARGO tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2015. Saneamento de inconformidade no curso da instrução processual. Súmula nº 8. Regularidade com ressalva das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2866/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/06/2017 publicada no DETC nº 1623, em 29/06/2017, sobre o processo 271021/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, JORANDIR APARECIDO DE SOUZA e JOZEBEU DE PAULA tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas. Câmara Municipal de Doutor Ulysses. Exercício de 2014. Manifestações uniformes. Súmula nº 8. Regularidade com ressalvas.

    Inteiro Teor

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