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Data da Sessão: de 21/05/2019 até 21/05/2019

    Mostrando 20 de 30 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1358/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/05/2019 publicada no DETC nº 2092, em 04/07/2019, sobre o processo 207376/11, de ATO DE INATIVAÇÃO da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA tendo como interessados CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA, GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW, JURACI ROSA SOSA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1361/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/05/2019 publicada no DETC nº 2077, em 11/06/2019, sobre o processo 297137/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO D IGUARAÇU tendo como interessados SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO D IGUARAÇU e SHEILA CRISTINA ARANTES DA SILVA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1360/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/05/2019 publicada no DETC nº 2077, em 11/06/2019, sobre o processo 294570/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE CASCAVEL tendo como interessados ALCIONE TADEU GOMES e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE CASCAVEL tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1350/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/05/2019 publicada no DETC nº 2072, em 04/06/2019, sobre o processo 835650/13, de RELATÓRIO DE AUDITORIA do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como interessados ARMANDO LUIZ POLITA, CLARICE LOURENCO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1340/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/05/2019 publicada no DETC nº 2071, em 03/06/2019, sobre o processo 751078/16, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA da COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE MOREIRA SALES tendo como interessados CARLOS SILA DE ANDRADE, COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE MOREIRA SALES, LUIZ ANTONIO VOLPATO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1352/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/05/2019 publicada no DETC nº 2071, em 03/06/2019, sobre o processo 452069/15, de RELATÓRIO DE AUDITORIA do MUNICÍPIO DE ALTONIA tendo como interessados AMARILDO RIBEIRO NOVATO, CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRA INFANCIA - CEPI, IVONE BORSARI DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Relatório de Auditoria. Transferências voluntárias. Exercícios de 2009 a 2015. Manutenção das creches municipais. Terceirização indevida de serviços públicos. Ofensa ao art. 37, II, CF. Aprovação parcial com aplicação de multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1351/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/05/2019 publicada no DETC nº 2071, em 03/06/2019, sobre o processo 281341/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - CURIUVAPREV tendo como interessados FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - CURIUVAPREV, KEISHI ASAKURA e PATRÍCIA VIEIRA PRESTES tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1349/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/05/2019 publicada no DETC nº 2071, em 03/06/2019, sobre o processo 563842/12, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL tendo como interessados ANVEL VEICULOS S/S LTDA, BOAVENTURA & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, DEIVISON JORGE BORGES LAPOLA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Relatório de Inspeção. Município de Rio Branco do Sul. Irregularidades em licitações. Contratação irregular de serviços de assessoria jurídica e contábil. Contratação irregular de OSCIP. Pagamentos com cheques. Irregularidades no Mural de Licitações. Aprovação do relatório com a consequente irregularidade do objeto, aplicação de multas e ressarcimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1348/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/05/2019 publicada no DETC nº 2071, em 03/06/2019, sobre o processo 29968/19, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE JACAREZINHO tendo como interessados MUNICÍPIO DE JACAREZINHO e SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1347/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/05/2019 publicada no DETC nº 2071, em 03/06/2019, sobre o processo 266723/19, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS tendo como interessados ADELMO LUIZ KLOSOWSKI e MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Embargos de Declaração. Artigo 76 da Lei Complementar Estadual n. ° 113/2005. Ausente qualquer obscuridade, dúvida, contradição ou omissão na decisão embargada. Embargos rejeitados.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1346/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/05/2019 publicada no DETC nº 2071, em 03/06/2019, sobre o processo 440239/10, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM, DUARTE FERREIRA DE RAMOS, ELVIO INACIO ZORZANELLO e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1345/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/05/2019 publicada no DETC nº 2071, em 03/06/2019, sobre o processo 216778/00, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1344/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/05/2019 publicada no DETC nº 2071, em 03/06/2019, sobre o processo 375459/16, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados AIRTON CHERPINSKY JUNIOR, DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1343/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/05/2019 publicada no DETC nº 2071, em 03/06/2019, sobre o processo 392356/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS tendo como interessados ANDERSON ADALTON DA SILVA, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SIQUEIRA CAMPOS, FABIANO LOPES BUENO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 03/2013. (Número SIT: 19117)) tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1342/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/05/2019 publicada no DETC nº 2071, em 03/06/2019, sobre o processo 333860/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como interessados ADEMAR DA SILVA, INES GOMES, INSTITUTO BRASIL MELHOR e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 02/2010. (Número SIT: 6013)) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1341/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/05/2019 publicada no DETC nº 2071, em 03/06/2019, sobre o processo 324099/16, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE FAXINAL tendo como interessados A. M. SASAKI - ME, ADILSON JOSE SILVA LINO, ANTONIO MASAKAZU SASAKI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Tomada de contas extraordinária. Comunicação de irregularidade. Exercício 2014. Contratação de serviços médicos. Terceirização irregular. Contratação de pessoas jurídicas vinculadas a servidores municipais. Procedência da tomada de contas. Irregularidade. Multas administrativas. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1359/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/05/2019 publicada no DETC nº 2071, em 03/06/2019, sobre o processo 186068/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS e JEAN CARLO MENDES ALEXANDRE tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1339/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/05/2019 publicada no DETC nº 2067, em 28/05/2019, sobre o processo 660444/18, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE MORRETES tendo como interessados MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, MUNICÍPIO DE MORRETES e OSMAIR COSTA COELHO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1338/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/05/2019 publicada no DETC nº 2067, em 28/05/2019, sobre o processo 1069503/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do INSTITUTO PARANAENSE DE CIENCIA DO ESPORTE tendo como interessados EDGAR BUENO, INSTITUTO PARANAENSE DE CIENCIA DO ESPORTE, LISSANDRO MOISES DORST e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 31/2013. (Número SIT: 18599)) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1337/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/05/2019 publicada no DETC nº 2067, em 28/05/2019, sobre o processo 158485/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como interessados GRUPO DE IDOSOS CORAÇÕES UNIDOS DE TOLEDO, JOÃO ELEUTHERIO, LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 022/2013. (Número SIT: 17218)) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

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