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Data da Sessão: de 21/05/2015 até 21/05/2015

Mostrando 16 de 16 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 2336/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/05/2015 publicada no DETC nº 1137, em 11/06/2015, sobre o processo 570840/14, de RECURSO DE REVISTA do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO tendo como interessados CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO, MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO, VALDIR ANTONIO TURCATO e outros. tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema de Colorado. Exercício de 2005. Juntada de documentos saneadores em sede recursal. Voto acompanhando as manifestações da Diretoria de Contas Municipais e Ministério Público de Contas pelo Provimento do Recurso, para fins de julgar regulares com ressalvas as contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema de Colorado, relativas ao exercício de 2005.

Inteiro Teor
Acórdão 2335/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/05/2015 publicada no DETC nº 1137, em 11/06/2015, sobre o processo 39626/14, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE PÉROLA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA, CLAITON CLEBER MENDES, DANIEL BORGES, MUNICÍPIO DE PÉROLA e outros. tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento parcial do recurso do ex-gestor do Município. Pelo não provimento do recurso do ex-gestor da Câmara Municipal.

Inteiro Teor
Acórdão 2334/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/05/2015 publicada no DETC nº 1137, em 11/06/2015, sobre o processo 892432/13, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ tendo como interessados COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, FERNANDO EUGENIO GHIGNONE, FLAVIO LUIS COUTINHO SLIVINSKI, HAMILTON APARECIDO GIMENES e outros. tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 2333/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 13508/15, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ELIZEU DE MORAES CORREA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Pedido de férias. Pareceres uniformes favoráveis à concessão. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 2332/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 44624/15, de RECURSO DE REVISTA da SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como interessados ANDRÉ ZACHAROW, DARBY VALENTE, LUIZ ANTONIO TARASIUK, MUNICÍPIO DE CURITIBA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Recurso de Revista em Prestação de Contas de Transferência. Exercício de 2008. Conhecimento do Recurso e no mérito pelo Não Provimento. Manutenção do Acórdão n.º 8044/14 - 1ª Câmara.

Inteiro Teor
Acórdão 2331/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 817160/14, de RECURSO DE REVISTA da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU tendo como interessados CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU, MUNICÍPIO DE PEABIRU, VOLMAR ARMANDO MATTHES e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Recurso de Revista. Acórdão n.º 4499/14 - Primeira Câmara. Tomada de Contas por ausência de prestação de contas. Conhecimento e provimento parcial do Recurso de Revista.

Inteiro Teor
Acórdão 2339/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 282252/15, de RECURSO DE REVISTA da APPF ESCOLA MUNICIPAL MARINGA ENSINO FUNDAMENTAL tendo como interessados APPF ESCOLA MUNICIPAL MARINGA ENSINO FUNDAMENTAL, ELEONORA BONATO FRUET, JACKELINE ALVES RAMIREZ, ROBERLAYNE DE OLIVEIRA BORGES ROBALLO e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Recurso de revista. É razoável a não aplicação financeira de repasses em períodos curtos, quando se comprova a ausência de vantajosidade do atendimento ao disposto no art. 116, § 4°, da Lei 8666/93. Provimento parcial.

Inteiro Teor
Acórdão 2338/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 766914/14, de RECURSO DE REVISTA do FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA tendo como interessados ELIAS CARRER, FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA, RICARDO ENDRIGO e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Recurso de Revista. Conhecimento e não provimento. Manutenção da decisão contida no Acórdão n.º 2523/14 - Primeira Câmara (protocolo n.º 15745-0/13).

Inteiro Teor
Acórdão 2337/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 1045744/14, de COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE do MUNICÍPIO DE MARINGÁ tendo como interessados CARLOS ROBERTO PUPIN e MUNICÍPIO DE MARINGÁ tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Comunicação de Irregularidade. Pelo encerramento.

Inteiro Teor
Acórdão 2341/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 313611/15, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ tendo como interessados COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, DIRCEU WICHNIESKI, FABIANO SAPORITI CAMPÊLO, FERNANDO EUGENIO GHIGNONE e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

Inteiro Teor
Acórdão 2340/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 251322/15, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO tendo como interessados EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, LEIZA MARIZA COVRE GAVIOLI, MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Transferência Voluntária Estadual. Divergência de despesas em relação ao Plano de Trabalho. Regular execução do convênio. Objetivos alcançados. Ausência de desvio de recursos. Ausência de desvio de finalidade. Falha formal. Conhecimento e provimento parcial do recurso. Reforma do Acórdão n.º 549/15 - S1C. Regularidade com ressalva das contas sem aplicação de multa.

Inteiro Teor
Acórdão 2326/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/05/2015 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 377733/15, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FORUM CULTURAL ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA DE BELO HORIZONTE e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Inexigibilidade de licitação – Inscrição de servidores no evento “13º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública” – Artigos 21, inciso VI, e 33, inciso II, da Lei Estadual nº 15.608/07 – Pela contratação direta.

Inteiro Teor
Acórdão 2329/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/05/2015 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 328848/15, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Termo de Cooperação Técnico Financeira – SEAP – Descentralização orçamentária para prestação de serviços de assistência à saúde dos servidores efetivos desta Corte, ativos e inativos, e seus dependentes, por meio do Sistema de Assistência à Saúde (SAS) – Pela formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 2328/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/05/2015 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 165795/15, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FINANCEIRA ALFA S.A. CURITIBA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Convênio e Congêneres – Financeira Alfa S.A – Concessão de empréstimos aos servidores efetivos deste Tribunal de Contas sob a modalidade de consignação em folha de pagamento – Pela formalização do convênio.

Inteiro Teor
Acórdão 2330/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/05/2015 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 387526/15, de MEDIDA CAUTELAR INOMINADA do MICHAEL RICHARD REINER tendo como interessados ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ARAUJO, EDSON WASEM, MICHAEL RICHARD REINER, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente IVAN LELIS BONILHA.

Inteiro Teor
Acórdão 2327/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/05/2015 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 84987/15, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados BARIGUI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EM CURITIBA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Convênio e Congêneres – Barigui S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos – Concessão de empréstimos aos servidores efetivos deste Tribunal de Contas sob a modalidade de consignação em folha de pagamento – Pela formalização do convênio.

Inteiro Teor

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