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Data da Sessão: de 21/01/2020 até 21/01/2020

Mostrando 20 de 22 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 21/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/01/2020 publicada no DETC nº 2229, em 29/01/2020, sobre o processo 251319/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO MUNICIPAL DE CANTUQUIRIGUACU DE NOVA LARANJEIRAS tendo como interessados CONSORCIO MUNICIPAL DE CANTUQUIRIGUACU DE NOVA LARANJEIRAS e NEIMAR GRANOSKI tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Prestação de contas anual de Consórcio Municipal. Regularidade, ressalvada a forma de provimento dos cargos de assessor contábil e de controlador interno e o descumprimento à Lei de Acesso à Informação, com a expedição de recomendação ao Chefe do Poder Executivo. Itens admitidos no escopo da prestação de contas por despacho de abertura de contraditório do relator originário, abrangidos na fiscalização de que trata o art. 70 da Constituição Federal. 1. Tendo-se em conta a ...

Inteiro Teor
Acórdão 20/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/01/2020 publicada no DETC nº 2229, em 29/01/2020, sobre o processo 722150/19, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FLÁVIO JOSE FRIEDRICH e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Processo de servidor do Tribunal. Retificação de data de ingresso no serviço público para enquadramento em dispositivo da Emenda Constitucional nº 47/2005. Arquivamento.

Inteiro Teor
Acórdão 19/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/01/2020 publicada no DETC nº 2229, em 29/01/2020, sobre o processo 97748/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL do FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO EM SAUDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANA tendo como interessados ADRIANA DE FREITAS SCIAMMARELLA CARNEIRO, ALESSANDRA RZEPKOWSKI, ANA CRISTINA HANSAUL e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3640 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 18/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/01/2020 publicada no DETC nº 2229, em 29/01/2020, sobre o processo 336028/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PAIÇANDU tendo como interessados ADRIANA LEANDRO FRANCISCO, CAMILA VOLTOLINE, CARMEN DONIZETE CAMARGO RINALDI e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Admissão de pessoal. Concurso público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 17/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/01/2020 publicada no DETC nº 2229, em 29/01/2020, sobre o processo 687877/19, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARCELINO BARBOSA, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Revisão de proventos. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 16/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/01/2020 publicada no DETC nº 2229, em 29/01/2020, sobre o processo 677804/19, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ANANIAS LOPES GUEIS, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Revisão de proventos. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 15/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/01/2020 publicada no DETC nº 2229, em 29/01/2020, sobre o processo 430829/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES tendo como interessados ALIRIO JOSE MISTURA, FLÁVIO JOSÉ ARNS, MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

Inteiro Teor
Acórdão 14/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/01/2020 publicada no DETC nº 2229, em 29/01/2020, sobre o processo 266905/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE CÉU AZUL tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE CÉU AZUL, DARCI RIEGER, DENIZE PERUZZO ROVARIS e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

Inteiro Teor
Acórdão 13/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/01/2020 publicada no DETC nº 2229, em 29/01/2020, sobre o processo 254353/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO tendo como interessados ANTONIO ROBERTO PEREIRA PIMENTA, MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

Inteiro Teor
Acórdão 12/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/01/2020 publicada no DETC nº 2229, em 29/01/2020, sobre o processo 207859/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BONITO tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BONITO, GILMAR DELFIN DE SOUZA e JOSÉ DA CUNHA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 11/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/01/2020 publicada no DETC nº 2229, em 29/01/2020, sobre o processo 203888/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA tendo como interessados CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA e MARCIA REGINA CAPELETTI HUPP tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 10/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/01/2020 publicada no DETC nº 2229, em 29/01/2020, sobre o processo 200641/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PEROLA tendo como interessados ANTONIO FAVERO, FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PEROLA e JORGE APARECIDO PEREIRA ALVES tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 9/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/01/2020 publicada no DETC nº 2229, em 29/01/2020, sobre o processo 197608/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FOZ PREVIDENCIA-FUNDO PREVIDENCIARIO tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA e FOZ PREVIDENCIA-FUNDO PREVIDENCIARIO tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 8/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/01/2020 publicada no DETC nº 2229, em 29/01/2020, sobre o processo 197497/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FOZ PREVIDENCIA-FUNDO FINANCEIRO tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA e FOZ PREVIDENCIA-FUNDO FINANCEIRO tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 7/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/01/2020 publicada no DETC nº 2229, em 29/01/2020, sobre o processo 193360/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS tendo como interessados AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, DANIELLI DE CASSIA OLIVEIRA LIMA ALVES e FABRÍCIO ALVES TAMBOLO tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 6/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/01/2020 publicada no DETC nº 2229, em 29/01/2020, sobre o processo 190093/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA tendo como interessados ANDREIA CARLA GUESSO e FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Entidade previdenciária. Laudo atuarial inicialmente incompleto. Correção. Regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 5/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/01/2020 publicada no DETC nº 2229, em 29/01/2020, sobre o processo 170122/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL e MARCOS CESAR CORREIA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 4/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/01/2020 publicada no DETC nº 2229, em 29/01/2020, sobre o processo 169485/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO tendo como interessados ELIANA REOLON BRANDELERO e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 3/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/01/2020 publicada no DETC nº 2229, em 29/01/2020, sobre o processo 172105/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ tendo como interessados JULIO CESAR DAMASCENO, MARIA APARECIDA FERNANDEZ, MAURO LUCIANO BAESSO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3705 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Admissão de pessoal. Atraso no envio de uma das fases no SIAP. Legalidade e registro com a expedição de recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 2/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/01/2020 publicada no DETC nº 2229, em 29/01/2020, sobre o processo 203786/15, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JOAO FRANCISCO DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Aposentadoria voluntária. Pela legalidade e registro. Pela expedição de recomendação ao órgão previdenciário para que comunique a esta Corte de Contas qualquer alteração em processo judicial sobre reestabelecimento de proventos de reserva proposto pelo beneficiário, cuja antecipação de tutela foi deferida.

Inteiro Teor

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