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Data da Sessão: de 20/11/2013 até 20/11/2013

    Mostrando 20 de 53 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 5163/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2013 publicada no DETC nº 796, em 08/01/2014, sobre o processo 331124/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados HELENA LUCIA ZYDAN SORIA, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5162/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2013 publicada no DETC nº 796, em 08/01/2014, sobre o processo 324993/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados CARLOS ROBERTO MARTINS DE LIMA, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5161/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2013 publicada no DETC nº 796, em 08/01/2014, sobre o processo 183451/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ESTER MARIA MACHADO DE SOUZA, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5160/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2013 publicada no DETC nº 796, em 08/01/2014, sobre o processo 197350/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do ASSOCIAÇÃO REFUGIO tendo como interessados ASSOCIAÇÃO REFUGIO e MARCIO JOSÉ NOVAIS DE CARVALHO (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5159/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2013 publicada no DETC nº 787, em 12/12/2013, sobre o processo 198750/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL e PAULO VITOR PORTELA tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Atraso no encaminhamento dos dados relativos ao SIM – Atos de Pessoal. Regularidade. Aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5158/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2013 publicada no DETC nº 787, em 12/12/2013, sobre o processo 161776/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO e LUIZ CARLOS BONI tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de contas do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Planalto. Regularidade das contas. Trata-se da prestação de contas do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Planalto, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. Luiz Carlos Bon

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5151/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2013 publicada no DETC nº 787, em 12/12/2013, sobre o processo 587736/10, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados CARMEN KOCH, DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, LUIZ ANTONIO MACHADO e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5150/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2013 publicada no DETC nº 787, em 12/12/2013, sobre o processo 632479/08, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE OURIZONA tendo como interessados MARIA LUCIA CRUZ VOLPATO e MUNICÍPIO DE OURIZONA tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5146/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2013 publicada no DETC nº 787, em 12/12/2013, sobre o processo 259003/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como interessados ANTONIO RODRIGUES VARELA NETO, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5141/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2013 publicada no DETC nº 787, em 12/12/2013, sobre o processo 7520/05, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO tendo como interessados ELIAS FRANCISCO LOSS, MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO, NEI RENE SCHUCK e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5139/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2013 publicada no DETC nº 783, em 06/12/2013, sobre o processo 215018/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO tendo como interessados ANTONIO LEVI NAPOLI PINHEIRO, CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO, JOEL ELIAS FADEL e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2010. Poder Legislativo do Município de Castro. Regularidade com ressalva. Determinação. Aplicação de multa administrativa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5153/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2013 publicada no DETC nº 779, em 02/12/2013, sobre o processo 64968/09, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO tendo como interessados JERUBAAL MATUSALEM ARRUDA e MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5145/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2013 publicada no DETC nº 779, em 02/12/2013, sobre o processo 49392/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA tendo como interessados ANTONIO CARLOS MILESKI e MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Serviço de Transporte Escolar. Observância de normas públicas. Exigência. Exercício financeiro de 2009. Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Regularidade. Determinações. O cumprimento de normas para prestação de contas perante o Tribunal não elidem a observância de outras normas de ordem pública, mormente se voltadas à garantia da segurança dos usuários do serviço de transporte escolar.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5152/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2013 publicada no DETC nº 779, em 02/12/2013, sobre o processo 648359/08, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS tendo como interessados DJALMA FERREIRA DE AGUIAR, HELOISA IVASZEK JENSEN, MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5154/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2013 publicada no DETC nº 779, em 02/12/2013, sobre o processo 476934/09, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ tendo como interessados ANTÔNIO ALPENDRE DA SILVA e UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5142/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2013 publicada no DETC nº 779, em 02/12/2013, sobre o processo 581843/10, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE AMAPORÃ tendo como interessados MAURO LEMOS, MUNICÍPIO DE AMAPORÃ, TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária – Atendimento do Despacho – Devolução de Autos Físicos. Encerramento do Processo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5164/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2013 publicada no DETC nº 780, em 03/12/2013, sobre o processo 586918/10, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados AMILTON GERVA, DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Aposentadoria compulsória por idade. 2. Obrigação de que o ato concessório seja publicado com a indicação do valor dos proventos, conforme determina o artigo 10, XV da Instrução Normativa n.º 46/2010 TCE-PR. Inteligência dos princípios constitucionais da publicidade, da moralidade e da supremacia do interesse público sobre o privado. 3. Jurisprudência. Registro do ato.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5156/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2013 publicada no DETC nº 779, em 02/12/2013, sobre o processo 220062/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, CESAR PACHECO BAPTISTA, LEONARDO BEVILACQUA MAITO e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Regularidade com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5134/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2013 publicada no DETC nº 779, em 02/12/2013, sobre o processo 303260/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS tendo como interessados CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI, FLÁVIO JOSÉ ARNS, MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS, PAULO HENRIQUE MATOS DE ALMEIDA e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa administrativa. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5165/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2013 publicada no DETC nº 780, em 03/12/2013, sobre o processo 428038/11, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados GELSON ALVES DOS SANTOS e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Reserva Remunerada. 2. Obrigação de que o ato concessório seja publicado com a indicação do valor dos proventos, conforme determina o artigo 10, XV da Instrução Normativa n.º 46/2010 TCE-PR. Inteligência dos princípios constitucionais da publicidade, da moralidade e da supremacia do interesse público sobre o privado. 3. Jurisprudência. Registro do ato.

    Inteiro Teor

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