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Data da Sessão: de 20/03/2013 até 20/03/2013

    Mostrando 12 de 12 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 694/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/03/2013 publicada no DETC nº 624, em 22/04/2013, sobre o processo 70280/13, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados MARCO ALVARENGA COSTA ESCORSIN, PARANAPREVIDÊNCIA, SUELY HELENA ALVARENGA COSTA ESCORSIN e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 693/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/03/2013 publicada no DETC nº 624, em 22/04/2013, sobre o processo 290587/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados OLIVEIRA SOUZA DE ALMEIDA e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 695/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/03/2013 publicada no DETC nº 614, em 08/04/2013, sobre o processo 253491/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DA LAPA tendo como interessados CLEUSA MARIA RIBAS DE PAULA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA, MUNICÍPIO DA LAPA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Aposentadoria. Município da Lapa. 2. Invalidez. Doença que requer confirmação da necessidade de interdição da beneficiária. Diligência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 696/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/03/2013 publicada no DETC nº 614, em 08/04/2013, sobre o processo 466207/11, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados CLEUZA APARECIDA ESPOZETTI DE ASSIS, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Aposentadoria. 2. Obrigação de que o ato concessório seja publicado com a indicação do valor dos proventos, conforme determina o artigo 10, XV da Instrução Normativa n.º 46/2010 TCE-PR e o artigo 5º do Decreto

    Inteiro Teor

  • Acórdão 697/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/03/2013 publicada no DETC nº 614, em 08/04/2013, sobre o processo 469656/11, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados CRISTINA BEDUSCHI, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Aposentadoria. 2. Obrigação de que o ato concessório seja publicado com a indicação do valor dos proventos, conforme determina o artigo 10, XV da Instrução Normativa n.º 46/2010 TCE-PR e o artigo 5º do Decreto

    Inteiro Teor

  • Acórdão 687/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/03/2013 publicada no DETC nº 608, em 28/03/2013, sobre o processo 72693/09, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados DENISE CRISTINA WALTER RIBAS e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 692/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/03/2013 publicada no DETC nº 608, em 28/03/2013, sobre o processo 602445/11, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA tendo como interessados JURACI PAES DA SILVA, LUIS RENATO VAZ, MÁRCIA REGINA DA SILVA, MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Plano Anual de Fiscalização. Município de Jardim Olinda. ESCOPO: avaliação da atuação do sistema de Controle Interno, da consistência, fidedignidade e legalidade da receita e da despesa pública. ACHADOS: 1. Deixar de apresentar, no prazo fixado pela Instrução Normativa n. 53/2011, as informações a serem disponibilizadas por meio do SIM-AM e do SIM-AP; 2. Divergências entre os valores do passivo financeiro e passivo permanente do balanço patrimonial do ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 686/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/03/2013 publicada no DETC nº 608, em 28/03/2013, sobre o processo 720189/11, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do AÇAO SOCIAL ESPIRITA CASA DA CRIANÇA OTILIA HONORIA MAGALHAES tendo como interessados AÇAO SOCIAL ESPIRITA CASA DA CRIANÇA OTILIA HONORIA MAGALHAES, ALIPIO SANTOS LEAL NETO, ELSON PEREIRA MAGALHÃES, FUNDO PARANÁ e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Acórdão com erro. Retificação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 689/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/03/2013 publicada no DETC nº 608, em 28/03/2013, sobre o processo 175145/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA e MAX VIDA SANTOS tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2011. Poder Legislativo do Município de Palmeira. Regularidade com ressalva. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 690/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/03/2013 publicada no DETC nº 608, em 28/03/2013, sobre o processo 200476/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE tendo como interessados ALDICIR BIOLCHI, ATILIO VENTURIN SOBRINHO, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2011. Poder Legislativo do Município de Itapejara do Oeste. Regularidade com ressalva. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 688/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/03/2013 publicada no DETC nº 608, em 28/03/2013, sobre o processo 749105/12, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DANIEL CANDIDO DA SILVA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Averbação de tempo de serviço militar. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 691/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/03/2013 publicada no DETC nº 608, em 28/03/2013, sobre o processo 814679/12, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ANGELA MARIA COLLE, PARANAPREVIDÊNCIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Processo de Servidor. Abono de Permanência. Art. 40, § 19, CF. Preenchidos os requisitos para a aposentadoria com fulcro no artigo 40, III, “a”, CF. Deferimento.

    Inteiro Teor

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