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Data da Sessão: de 19/12/2013 até 19/12/2013

Mostrando 20 de 1.044 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 6674/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 793, em 20/12/2013, sobre o processo 836303/13, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 6675/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 793, em 20/12/2013, sobre o processo 848697/13, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Atos de Contratação. Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção corretiva e atualização da versão do usuário da plataforma Channel. Pela formalização. Trata-se de processo objetivando a contratação direta da empresa JEXPERTS Tecnologia Ltda., para a prestação de serviços de suporte técnico on-line e telefônico, manutenção corretiva e atualização de versão ao usuário da Plataforma Channel ao Tribunal de Contas. O expediente foi iniciado a pedido da Diretoria de ...

Inteiro Teor
Acórdão 6682/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 835, em 07/03/2014, sobre o processo 871978/13, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA e PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Certidão Liberatória. Documento obtido online. Arquivamento.

Inteiro Teor
Acórdão 6681/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 835, em 07/03/2014, sobre o processo 873873/13, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ELIZEU DE MORAES CORREA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Férias de membro do TC. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 6680/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 835, em 07/03/2014, sobre o processo 788139/12, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL e MARCOS SOTILLE DAMACENO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Recurso de revista. Provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 6616/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 812, em 30/01/2014, sobre o processo 751719/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados CELIA DA SILVA OLIVEIRA HAAS, DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, PARANAPREVIDÊNCIA, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Aposentadoria. Análise de atos em lote, em caráter excepcional, mediante avocação da Presidência, com fundamento no art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Decisão exarada no Despacho nº 4746/13 no protocolo nº 877247/13. Homologação da decisão pelo Tribunal Pleno. Registro do ato aposentatório.

Inteiro Teor
Acórdão 6471/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 812, em 30/01/2014, sobre o processo 666754/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, RINEU MENONCIN, SIRLEI BACCIN e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Aposentadoria. Análise de atos em lote, em caráter excepcional, mediante avocação da Presidência, com fundamento no art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Decisão exarada no Despacho nº 4746/13 no protocolo nº 877247/13. Homologação da decisão pelo Tribunal Pleno. Registro do ato aposentatório.

Inteiro Teor
Acórdão 6470/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 812, em 30/01/2014, sobre o processo 666657/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados GENY VIEIRA WUERGES, MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, RINEU MENONCIN e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Aposentadoria. Análise de atos em lote, em caráter excepcional, mediante avocação da Presidência, com fundamento no art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Decisão exarada no Despacho nº 4746/13 no protocolo nº 877247/13. Homologação da decisão pelo Tribunal Pleno. Registro do ato aposentatório.

Inteiro Teor
Acórdão 6464/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 812, em 30/01/2014, sobre o processo 665286/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO tendo como interessados ANTONIO CANTELMO NETO, MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO, ZENITA DE SOUZA e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Aposentadoria. Análise de atos em lote, em caráter excepcional, mediante avocação da Presidência, com fundamento no art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Decisão exarada no Despacho nº 4746/13 no protocolo nº 877247/13. Homologação da decisão pelo Tribunal Pleno. Registro do ato aposentatório.

Inteiro Teor
Acórdão 6461/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 812, em 30/01/2014, sobre o processo 664891/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CARLOS ROBERTO PUPIM, DORIVAL FERREIRA DIAS, MARIA CLEIDE SARAIVA ARRAIS, MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Aposentadoria. Análise de atos em lote, em caráter excepcional, mediante avocação da Presidência, com fundamento no art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Decisão exarada no Despacho nº 4746/13 no protocolo nº 877247/13. Homologação da decisão pelo Tribunal Pleno. Registro do ato aposentatório.

Inteiro Teor
Acórdão 6460/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 812, em 30/01/2014, sobre o processo 664565/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, VERA LUCIA DOMINGOS SALLES, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Aposentadoria. Análise de atos em lote, em caráter excepcional, mediante avocação da Presidência, com fundamento no art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Decisão exarada no Despacho nº 4746/13 no protocolo nº 877247/13. Homologação da decisão pelo Tribunal Pleno. Registro do ato aposentatório.

Inteiro Teor
Acórdão 6459/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 812, em 30/01/2014, sobre o processo 664514/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CARLOS ROBERTO PUPIM, DORIVAL FERREIRA DIAS, MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ, WILSON VASCONCELOS DE SOUZA e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Aposentadoria. Análise de atos em lote, em caráter excepcional, mediante avocação da Presidência, com fundamento no art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Decisão exarada no Despacho nº 4746/13 no protocolo nº 877247/13. Homologação da decisão pelo Tribunal Pleno. Registro do ato aposentatório.

Inteiro Teor
Acórdão 6458/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 812, em 30/01/2014, sobre o processo 664069/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CARLOS ROBERTO PUPIM, CLEUZA GARCIA DE OLIVEIRA, DORIVAL FERREIRA DIAS, MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Aposentadoria. Análise de atos em lote, em caráter excepcional, mediante avocação da Presidência, com fundamento no art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Decisão exarada no Despacho nº 4746/13 no protocolo nº 877247/13. Homologação da decisão pelo Tribunal Pleno. Registro do ato aposentatório.

Inteiro Teor
Acórdão 6457/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 812, em 30/01/2014, sobre o processo 664034/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, LECI MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Aposentadoria. Análise de atos em lote, em caráter excepcional, mediante avocação da Presidência, com fundamento no art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Decisão exarada no Despacho nº 4746/13 no protocolo nº 877247/13. Homologação da decisão pelo Tribunal Pleno. Registro do ato aposentatório.

Inteiro Teor
Acórdão 6456/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 812, em 30/01/2014, sobre o processo 663852/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CARLOS ROBERTO PUPIM, DORIVAL FERREIRA DIAS, ELSIO MILARÉ, MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Aposentadoria. Análise de atos em lote, em caráter excepcional, mediante avocação da Presidência, com fundamento no art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Decisão exarada no Despacho nº 4746/13 no protocolo nº 877247/13. Homologação da decisão pelo Tribunal Pleno. Registro do ato aposentatório.

Inteiro Teor
Acórdão 6455/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 812, em 30/01/2014, sobre o processo 663739/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, JOAO CAMARGO DE MAIO, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Aposentadoria. Análise de atos em lote, em caráter excepcional, mediante avocação da Presidência, com fundamento no art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Decisão exarada no Despacho nº 4746/13 no protocolo nº 877247/13. Homologação da decisão pelo Tribunal Pleno. Registro do ato aposentatório.

Inteiro Teor
Acórdão 6454/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 812, em 30/01/2014, sobre o processo 663607/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, TANIA MORALES, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Aposentadoria. Análise de atos em lote, em caráter excepcional, mediante avocação da Presidência, com fundamento no art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Decisão exarada no Despacho nº 4746/13 no protocolo nº 877247/13. Homologação da decisão pelo Tribunal Pleno. Registro do ato aposentatório.

Inteiro Teor
Acórdão 6453/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 812, em 30/01/2014, sobre o processo 663437/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados GILBERTO ANTONIO PEPPLOW, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Aposentadoria. Análise de atos em lote, em caráter excepcional, mediante avocação da Presidência, com fundamento no art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Decisão exarada no Despacho nº 4746/13 no protocolo nº 877247/13. Homologação da decisão pelo Tribunal Pleno. Registro do ato aposentatório.

Inteiro Teor
Acórdão 6452/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 812, em 30/01/2014, sobre o processo 663305/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, ROSANGELA ROLIM DE MOURA, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Aposentadoria. Análise de atos em lote, em caráter excepcional, mediante avocação da Presidência, com fundamento no art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Decisão exarada no Despacho nº 4746/13 no protocolo nº 877247/13. Homologação da decisão pelo Tribunal Pleno. Registro do ato aposentatório.

Inteiro Teor
Acórdão 6451/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 812, em 30/01/2014, sobre o processo 663216/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, LILIAN ALZIRA BENEDINE, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Aposentadoria. Análise de atos em lote, em caráter excepcional, mediante avocação da Presidência, com fundamento no art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Decisão exarada no Despacho nº 4746/13 no protocolo nº 877247/13. Homologação da decisão pelo Tribunal Pleno. Registro do ato aposentatório.

Inteiro Teor

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