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Data da Sessão: de 19/02/2014 até 19/02/2014

Mostrando 20 de 61 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 420/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2014 publicada no DETC nº 839, em 13/03/2014, sobre o processo 73798/07, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como interessados AUGUSTUS BONADIMAN, CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, FREDERICO AMORIM OLIVEIRA DE LIMA, JOAO ALBERTO RACHELE e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

Inteiro Teor
Acórdão 419/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2014 publicada no DETC nº 839, em 13/03/2014, sobre o processo 570200/13, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JORGE SEBASTIÃO DE BEM, JOSE LUIZ PARENTE, OFELIA SANTOS PARENTE, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

Inteiro Teor
Acórdão 418/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2014 publicada no DETC nº 839, em 13/03/2014, sobre o processo 358790/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados CARLOS MANOEL DOS SANTOS, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

Inteiro Teor
Acórdão 417/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2014 publicada no DETC nº 839, em 13/03/2014, sobre o processo 194097/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA, ROBERTO CARLOS DA SILVA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

Inteiro Teor
Acórdão 416/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2014 publicada no DETC nº 839, em 13/03/2014, sobre o processo 181270/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados APARECIDA TOSTA APARECIDO, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

Inteiro Teor
Acórdão 415/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2014 publicada no DETC nº 839, em 13/03/2014, sobre o processo 566589/11, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados EFIGENIA ROSA BARBOSA e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Aposentadoria. 2. Obrigação de que o ato concessório seja publicado com a indicação do valor dos proventos, conforme determina o artigo 10, XV da Instrução Normativa n.º 46/2010 TCE-PR. Inteligência dos princípios constitucionais da publicidade, da moralidade e da supremacia do interesse público sobre o privado. 3. Jurisprudência. Registro do ato.

Inteiro Teor
Acórdão 414/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2014 publicada no DETC nº 839, em 13/03/2014, sobre o processo 301543/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, MARIO SERGIO AMADEU, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 413/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2014 publicada no DETC nº 839, em 13/03/2014, sobre o processo 533327/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE JAPIRA tendo como interessados JOAO DAVID MADEIRO, JOÃO RENATO CUSTÓDIO, MUNICÍPIO DE JAPIRA, WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 412/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2014 publicada no DETC nº 839, em 13/03/2014, sobre o processo 300906/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados OLMIRO DOS SANTOS DE CARVALHO e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA. Aposentadoria. Admissão sem concurso público após a égide da Constituição da República de 1988. Transformação de emprego em cargo público com arrimo na Lei Estadual n.° 10.219/1992. Uniformização de Jurisprudência n.° 4, Acórdão n.° 1411/06 – Pleno, que trata especificamente dos casos relativos à Lei n.° 10.219/1992 do Estado do Paraná: entendimento consolidado do Tribunal de Contas do Estado do Paraná pelo registro dos atos admissionais fundamentados no ...

Inteiro Teor
Acórdão 411/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2014 publicada no DETC nº 839, em 13/03/2014, sobre o processo 189366/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA tendo como interessados FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA e NILSON DE SOUZA NERES tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2009. Controle Interno. Ausência de fixação do período de exercício do mandato no ato de designação do Controlador Interno. Atribuição do Chefe do Poder Executivo. Falha não pertinente às contas em exame. Regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 410/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2014 publicada no DETC nº 833, em 28/02/2014, sobre o processo 860151/13, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CARLOS AUGUSTO PAZ BRITO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: Averbação de tempo de serviço prestado à iniciativa privada. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 409/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2014 publicada no DETC nº 833, em 28/02/2014, sobre o processo 574787/13, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DENYSE BUENO E SILVA BANDEIRA, PARANAPREVIDÊNCIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: Abono Permanência. Preenchimento dos requisitos legais. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 408/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2014 publicada no DETC nº 833, em 28/02/2014, sobre o processo 186917/12, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados LUIZ ANTONIO PEREIRA DE FREITAS e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: Averbação de tempo de serviço prestado à iniciativa privada. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 407/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2014 publicada no DETC nº 833, em 28/02/2014, sobre o processo 369961/11, de BAIXA DE PENDÊNCIA do BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL DE CASTRO tendo como interessados ALESSANDRO PURCINO ANDRADE e BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL DE CASTRO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: Baixa de Pendência. Deferimento. Natureza contratual dos serviços prestados.

Inteiro Teor
Acórdão 406/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2014 publicada no DETC nº 833, em 28/02/2014, sobre o processo 37677/09, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA e PEDRO FERREIRA DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

Inteiro Teor
Acórdão 405/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2014 publicada no DETC nº 833, em 28/02/2014, sobre o processo 440691/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR DE CURITIBA, FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA, MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET, MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 4286/2012. (Número SIT: 10504)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com Ressalva. Recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 404/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2014 publicada no DETC nº 833, em 28/02/2014, sobre o processo 296043/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE MARINGÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE TENIS, CARLOS ROBERTO PUPIM, MUNICÍPIO DE MARINGÁ, SILVIO MAGALHÃES BARROS II e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 346/2012. (Número SIT: 10377)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 403/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2014 publicada no DETC nº 833, em 28/02/2014, sobre o processo 287320/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE MARINGÁ tendo como interessados CARLOS ROBERTO PUPIM, FUNDAÇÃO ISIS BRUDER DE MARINGÁ, MUNICÍPIO DE MARINGÁ, SILVIO MAGALHÃES BARROS II e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 18/2012. (Número SIT: 2682)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 402/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2014 publicada no DETC nº 833, em 28/02/2014, sobre o processo 269178/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE MARINGÁ tendo como interessados CARLOS ROBERTO PUPIM, GRUPO ESCOTEIRO NOVO HORIZONTE - 195PR, MUNICÍPIO DE MARINGÁ, SILVIO MAGALHÃES BARROS II e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 439/2012. (Número SIT: 11178)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 401/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2014 publicada no DETC nº 833, em 28/02/2014, sobre o processo 220349/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE MARINGÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DOS AUTISTAS, CARLOS ROBERTO PUPIM, MUNICÍPIO DE MARINGÁ, SILVIO MAGALHÃES BARROS II e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 376/2012. (Número SIT: 10358)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendação.

Inteiro Teor

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