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Acórdão 5654/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO
Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/11/2015 publicada no DETC nº 1270, em 04/01/2016, sobre o processo 361078/14, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE CAMBARÁ tendo como interessados JOAO MATTAR OLIVATO, MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, VERA LUCIA FERREIRA BARBOSA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. Ato de inativação. Cálculo dos proventos sem aplicação da proporcionalidade. Conversão do feito em diligência para correção. Determinações. Aplicação de multa por descumprimento de diligências.
Inteiro Teor
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Acórdão 5653/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/11/2015 publicada no DETC nº 1270, em 04/01/2016, sobre o processo 201761/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL- FUNDAÇÃO TERRA EM CURITIBA tendo como interessados ARNALDO BANDEIRA, FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL- FUNDAÇÃO TERRA EM CURITIBA, IVANILDO SOARES DA SILVA, LUCIO TADEU DE ARAUJO e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Inteiro Teor
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Acórdão 5652/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/11/2015 publicada no DETC nº 1270, em 04/01/2016, sobre o processo 172978/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ e FERNANDO AURÉLIO GUGIK tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Prestação de contas municipal. Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná. Exercício financeiro de 2009. Contas regulares.
Inteiro Teor
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Acórdão 5651/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/11/2015 publicada no DETC nº 1254, em 27/11/2015, sobre o processo 144088/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE tendo como interessados ADOLFO FRANCISCO ROSSATO, CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE, JOÃO OLIVEIRA DA SILVA, JOSÉ MARIA DE SOUZA e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Contador. Serviço terceirizado. Assessor Jurídico. Cargo em comissão. Afronta ao Prejulgado nº 6 TCE/PR. Irregularidade.
Inteiro Teor
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Acórdão 5650/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/11/2015 publicada no DETC nº 1254, em 27/11/2015, sobre o processo 209298/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA e MARIA HELOISA SANTIM tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Afronta ao prejulgado nº 6. Comprovação. Despesas com contratação de consultoria sem justificativa. Irregularidade das contas.
Inteiro Teor
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Acórdão 5649/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/11/2015 publicada no DETC nº 1254, em 27/11/2015, sobre o processo 465150/10, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados CARLOS ALBERTO RICHA, ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ, VITOR HUGO ZANETTE e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Admissão de pessoal. Instituição de Ensino Superior. Contratação temporária Precedentes. Legalidade e Registro.
Inteiro Teor
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Acórdão 5648/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/11/2015 publicada no DETC nº 1254, em 27/11/2015, sobre o processo 524785/09, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como interessados JOSE DO CARMO LAVAGNOLI, MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ, ROBERTO APARECIDO MIRANDA CAMPOS VAZ e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Inteiro Teor
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Acórdão 5647/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO
Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/11/2015 publicada no DETC nº 1254, em 27/11/2015, sobre o processo 198306/10, de PENSÃO do MUNICÍPIO DE PÉROLA tendo como interessados MATILDE ALVES RUIZ e MUNICÍPIO DE PÉROLA tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Poder Executivo do Município de Pérola. Pensão por Morte. Legalidade e registro do ato.
Inteiro Teor
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Acórdão 5646/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/11/2015 publicada no DETC nº 1254, em 27/11/2015, sobre o processo 387905/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, NADINA APARECIDA MORENO, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 1215/2012/2013. (Número SIT: 13108)) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Sistema Integrado de Transferência Voluntária SIT. Período de adaptação dos jurisdicionados aos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 28/2011 e pela Instrução Normativa nº 61/2011. Regularidade.
Inteiro Teor
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Acórdão 5645/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/11/2015 publicada no DETC nº 1254, em 27/11/2015, sobre o processo 381141/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 26214581/2009. (Número SIT: 2526)) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Sistema Integrado de Transferência Voluntária SIT. Período de adaptação dos jurisdicionados aos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 28/2011 e pela Instrução Normativa nº 61/2011. Regularidade.
Inteiro Teor
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Acórdão 5644/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/11/2015 publicada no DETC nº 1254, em 27/11/2015, sobre o processo 378957/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, NADINA APARECIDA MORENO, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 819/2012. (Número SIT: 11672)) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Sistema Integrado de Transferência Voluntária SIT. Período de adaptação dos jurisdicionados aos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 28/2011 e pela Instrução Normativa nº 61/2011. Regularidade.
Inteiro Teor
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Acórdão 5643/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/11/2015 publicada no DETC nº 1254, em 27/11/2015, sobre o processo 378175/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, JOAO CARLOS GOMES, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 531/2012. (Número SIT: 10091)) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Sistema Integrado de Transferência Voluntária SIT. Período de adaptação dos jurisdicionados aos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 28/2011 e pela Instrução Normativa nº 61/2011. Regularidade.
Inteiro Teor
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Acórdão 5642/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/11/2015 publicada no DETC nº 1254, em 27/11/2015, sobre o processo 372690/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, JULIO SANTIAGO PRATES FILHO, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 951/2012. (Número SIT: 11422)) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Sistema Integrado de Transferência Voluntária -SIT. Período de adaptação dos jurisdicionados aos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 28/2011 e pela Instrução Normativa nº 61/2011. Regularidade.
Inteiro Teor
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Acórdão 5641/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/11/2015 publicada no DETC nº 1254, em 27/11/2015, sobre o processo 372657/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, JULIO SANTIAGO PRATES FILHO, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 941/2012. (Número SIT: 11682)) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Sistema Integrado de Transferência Voluntária -SIT. Período de adaptação dos jurisdicionados aos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 28/2011 e pela Instrução Normativa nº 61/2011. Regularidade.
Inteiro Teor
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Acórdão 5640/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/11/2015 publicada no DETC nº 1254, em 27/11/2015, sobre o processo 363844/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, NADINA APARECIDA MORENO, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 848/2012. (Número SIT: 11677)) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Sistema Integrado de Transferência Voluntária - SIT. Período de adaptação dos jurisdicionados aos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 28/2011 e pela Instrução Normativa nº 61/2011. Regularidade.
Inteiro Teor
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Acórdão 5639/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/11/2015 publicada no DETC nº 1254, em 27/11/2015, sobre o processo 363801/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, MARCO ANTONIO AREIAS SECCO, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 571/2013. (Número SIT: 15729)) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Sistema Integrado de Transferência Voluntária - SIT. Período de adaptação dos jurisdicionados aos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 28/2011 e pela Instrução Normativa nº 61/2011. Regularidade.
Inteiro Teor
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Acórdão 5638/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/11/2015 publicada no DETC nº 1254, em 27/11/2015, sobre o processo 774450/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, ZEFERINO PERIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 30219687/2010. (Número SIT: 8634)) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Sistema Integrado de Transferência Voluntária - SIT. Período de adaptação dos jurisdicionados aos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 28/2011 e pela Instrução Normativa nº 61/2011. Regularidade.
Inteiro Teor
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Acórdão 5637/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/11/2015 publicada no DETC nº 1254, em 27/11/2015, sobre o processo 774190/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, ZEFERINO PERIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 21917357/2010. (Número SIT: 2998)) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Sistema Integrado de Transferência Voluntária - SIT. Período de adaptação dos jurisdicionados aos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 28/2011 e pela Instrução Normativa nº 61/2011. Regularidade.
Inteiro Teor
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Acórdão 5636/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/11/2015 publicada no DETC nº 1254, em 27/11/2015, sobre o processo 773950/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, ZEFERINO PERIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 47814730/2010. (Número SIT: 7010)) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Sistema Integrado de Transferência Voluntária - SIT. Período de adaptação dos jurisdicionados aos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 28/2011 e pela Instrução Normativa nº 61/2011. Regularidade.
Inteiro Teor
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Acórdão 5635/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/11/2015 publicada no DETC nº 1254, em 27/11/2015, sobre o processo 773682/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO tendo como interessados FLÁVIO JOSÉ ARNS, MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 2520130472/2013. (Número SIT: 17010)) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Sistema Integrado de Transferência Voluntária - SIT. Período de adaptação dos jurisdicionados aos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 28/2011 e pela Instrução Normativa nº 61/2011. Regularidade.
Inteiro Teor