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Data da Sessão: de 18/09/2013 até 18/09/2013

    Mostrando 20 de 64 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3808/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2013 publicada no DETC nº 796, em 08/01/2014, sobre o processo 389861/09, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA tendo como interessados ALAN FERNANDO PAGANINI, CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, JOSE DANILSON ALVES DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3802/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2013 publicada no DETC nº 796, em 08/01/2014, sobre o processo 258287/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ - CISMAE tendo como interessados CLOVIS PERES e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ - CISMAE tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3806/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2013 publicada no DETC nº 783, em 06/12/2013, sobre o processo 339117/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, JOANA PIRES ITIKAWA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3805/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2013 publicada no DETC nº 777, em 28/11/2013, sobre o processo 249118/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, OSMAIR BARBOSA DA SILVA, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA. Reserva Remunerada. Atraso no encaminhamento dos autos. Multa afastada em face de justificativas apresentadas pela Paranaprevidência. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3804/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2013 publicada no DETC nº 773, em 22/11/2013, sobre o processo 205005/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, MARCO ANTONIO PIMPAO FERREIRA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3803/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2013 publicada no DETC nº 767, em 13/11/2013, sobre o processo 160907/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE LUIZ GUERIOS CURI, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3807/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2013 publicada no DETC nº 765, em 11/11/2013, sobre o processo 369377/13, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE PORTO RICO tendo como interessados MUNICÍPIO DE PORTO RICO e PAULO PRATES NOGUEIRA tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3777/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 64877/02, de RELATÓRIO DE AUDITORIA do MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA tendo como interessados JAIR LEÃO GARCIA, JOSÉ POLONIO, MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA BASSI, MARINA NOBUE EGUSHI FILGUEIRAS e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3820/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 82122/04, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA, MUNIR KARAM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3778/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 76092/11, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D OESTE tendo como interessados MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D OESTE e VALDINEI JOSÉ PELOI tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Relatório de Inspeção – 2010 – Município de Rancho Alegre D´Oeste. Relatório de Inspeção pela irregularidade. Instrução da DCM pela regularidade com ressalvas. Parecer do MPC pela irregularidade. Pelo acolhimento parcial do relatório de inspeção, com o julgamento das contas objeto do relatório como regulares com ressalva, cumulado à imposição de multa ao gestor responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3775/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 81622/11, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e YURI KRUCHOWSKI DE SIQUEIRA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Requerimento funcional. Contagem de tempo ficto originário de licenças especiais. Pelo indeferimento, em face de não atendimento a requisito legal regedor da matéria.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3810/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 91903/11, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, ISMAR DA ROCHA ALVES, LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Reserva Remunerada. 2. Obrigação de que o ato concessório seja publicado com a indicação do valor dos proventos, conforme determina o artigo 10, XV da Instrução Normativa n.º 46/2010 TCE-PR. Inteligência dos princípios constitucionais da publicidade, da moralidade e da supremacia do interesse público sobre o privado. 3. Jurisprudência. Registro do ato.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3799/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 99750/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE IVATÉ tendo como interessados EDSON LUIS CABERLIM, JAIR RODRIGUES DE ABREU, MARIA APARECIDA SANTIAGO ROSSI, MUNICÍPIO DE IVATÉ e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Ivaté. Ausência de laudo de inspeção semestral. Documento não exigido por este Tribunal. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3762/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 222404/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDA NOVA DE ROLÂNDIA tendo como interessados CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDA NOVA DE ROLÂNDIA e JOSEF VIKTOR DIETSCHE (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3763/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 216378/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FAUEPG - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA tendo como interessados FAUEPG - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA e MILTON XAVIER BROLLO (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3757/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 221630/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como interessados ALCIDES HOLLMANN e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3758/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 222610/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO LARGO tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO LARGO e LUIZ ANTONIO COLTRO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3764/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 186359/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do HOSPITAL E MATERNIDADE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS tendo como interessados GIOVANI DE SOUZA, HOSPITAL E MATERNIDADE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3796/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 191255/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do NUCLEO TERAPEUTICO MENNO SIMONS DE CURITIBA tendo como interessados NUCLEO TERAPEUTICO MENNO SIMONS DE CURITIBA e UDO VALTER FAST (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3765/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 208271/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA tendo como interessados CRYS ANGELICA ULRICH, INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, LEILA MIOTTO AMADEI, MUNICÍPIO DE JURANDA e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

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