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Data da Sessão: de 18/07/2012 até 18/07/2012

    Mostrando 20 de 56 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2058/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2012 publicada no AOTC nº 453, em 27/07/2012, sobre o processo 425494/12, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA da MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO tendo como interessados JOÃO BATISTA DOS SANTOSe MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Certidão liberatória. Pendências. Processos de Admissão de Pessoal que não retornaram de diligências externas. Deferimento do pedido. Art. 95 da LC nº e 113/2005 e art. 289 do RI. Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento de determinação, sob pena de instauração de Tomada de Contas Extraordinária.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2067/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2012 publicada no AOTC nº 453, em 27/07/2012, sobre o processo 200700/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como interessados ALCEU JOSE BERNARDIe CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual de Câmara Municipal. Exercício financeiro de 2011. Instrução e Parecer favoráveis. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2066/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2012 publicada no AOTC nº 453, em 27/07/2012, sobre o processo 196630/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE CAMPO MOURÃO E REGIÃO tendo como interessados DEISE MICHELLE FALBOT FERREIRAe FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE CAMPO MOURÃO E REGIÃ tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Campo Mourão e Região. Exercício financeiro de 2011. Instrução e Parecer favoráveis. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2056/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2012 publicada no AOTC nº 453, em 27/07/2012, sobre o processo 193585/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO tendo como interessados ANTONIO ERONI DA SILVAe CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal: Câmara Municipal de Pinhal de São Bento - exercício 2011 – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2055/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2012 publicada no AOTC nº 453, em 27/07/2012, sobre o processo 191337/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND tendo como interessados JOSE KUHLKAMPe CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal: Câmara Municipal de Assis Chateubriand - exercício 2011 – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2054/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2012 publicada no AOTC nº 453, em 27/07/2012, sobre o processo 190969/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IBEMA tendo como interessados LUIZ PEREIRAe CÂMARA MUNICIPAL DE IBEMA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal: Câmara Municipal de Ibema - exercício 2011 – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2053/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2012 publicada no AOTC nº 453, em 27/07/2012, sobre o processo 189995/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS tendo como interessados MARIO EDUARDO LOPES PAULEKe CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2011. Pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2065/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2012 publicada no AOTC nº 453, em 27/07/2012, sobre o processo 186830/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como interessados LUIZ ELIZEU DOS SANTOSe CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual de Câmara Municipal. Exercício financeiro de 2011. Instrução e Parecer favoráveis. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2052/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2012 publicada no AOTC nº 453, em 27/07/2012, sobre o processo 186767/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR tendo como interessados LUIZ GESSER ROHLINGe CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal: Câmara Municipal de Mirador - exercício 2011 – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2051/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2012 publicada no AOTC nº 453, em 27/07/2012, sobre o processo 185469/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO tendo como interessados RONALDO TINTIe CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal: Câmara Municipal de São Jorge do Patrocínio - exercício 2011. Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2050/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2012 publicada no AOTC nº 453, em 27/07/2012, sobre o processo 184233/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO tendo como interessados JOAO PEDRO NETTOe CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2049/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2012 publicada no AOTC nº 453, em 27/07/2012, sobre o processo 181587/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO tendo como interessados WANDERLEY ACÁCIO MOREIRAe CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal: Câmara Municipal de Primeiro de Maio - exercício 2011 – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2048/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2012 publicada no AOTC nº 453, em 27/07/2012, sobre o processo 178772/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA tendo como interessados MOZART ANTÔNIO PEREIRAe CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal: Câmara Municipal de Campina da Lagoa - exercício 2011 – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2064/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2012 publicada no AOTC nº 453, em 27/07/2012, sobre o processo 176230/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO tendo como interessados SONIA MARIA DE CASTRO SINGERe FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundação Cultural de Campo Mourão. Exercício financeiro de 2011. Instrução e Parecer favoráveis. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2047/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2012 publicada no AOTC nº 453, em 27/07/2012, sobre o processo 176206/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE tendo como interessados VALMIR MATIASe SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – Samae de Boa Ventura de São Roque - exercício 2011. Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2046/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2012 publicada no AOTC nº 453, em 27/07/2012, sobre o processo 175064/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JUSSARA tendo como interessados VALTER LUIZ BOSSAe SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JUSSARA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jussara - exercício 2011 – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2045/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2012 publicada no AOTC nº 453, em 27/07/2012, sobre o processo 174459/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ tendo como interessados ANDRE ANDERSON ROSSATOe CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal: Câmara Municipal de Andirá - exercício 2011. – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2044/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2012 publicada no AOTC nº 453, em 27/07/2012, sobre o processo 171140/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE tendo como interessados JOANIS PEREIRA FERREIRAe CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal: Câmara Municipal de Boa Ventura de São Roque - exercício 2011 – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2063/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2012 publicada no AOTC nº 453, em 27/07/2012, sobre o processo 170186/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ tendo como interessados NIVALDO APARECIDO MAZZINe CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual de Câmara Municipal. Exercício financeiro de 2011. Instrução e Parecer favoráveis. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2043/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2012 publicada no AOTC nº 453, em 27/07/2012, sobre o processo 164534/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SENGÉS tendo como interessados ANTONIO CARLOS MESSIASe CÂMARA MUNICIPAL DE SENGÉS tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal: Câmara Municipal de Sengés - exercício 2011 – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

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