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Data da Sessão: de 18/04/2012 até 18/04/2012

    Mostrando 20 de 21 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1120/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2012 publicada no AOTC nº 394, em 03/05/2012, sobre o processo 332600/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA tendo como interessados VALDERLEI GARCIAS SANCHES tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Atraso. Regular com ressalva. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1119/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2012 publicada no AOTC nº 394, em 03/05/2012, sobre o processo 249826/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como interessados ARMANDO LUIZ POLITA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência legal- Lei Pelé -. Inscrição indevida nas pendências do município. Baixa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1118/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2012 publicada no AOTC nº 394, em 03/05/2012, sobre o processo 202021/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA DOUTOR RAUL CARNEIRO DE CURITIBA tendo como interessados ETY DA CONCEIÇÃO GONÇALVES FORTE tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência de aplicação financeira. Recolhimento. Regular com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1128/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2012 publicada no AOTC nº 394, em 03/05/2012, sobre o processo 175024/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARILUZ tendo como interessados JOSÉ BRAZ BRILHANTEe JOEL MAGALHÃES DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1124/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2012 publicada no AOTC nº 394, em 03/05/2012, sobre o processo 131680/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO tendo como interessados SUELI MANFRON BOZAe ODAIR DE PAULA CORDEIRO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1126/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2012 publicada no AOTC nº 394, em 03/05/2012, sobre o processo 155139/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA tendo como interessados PAULO LUIZ DA CUNHA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1125/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2012 publicada no AOTC nº 394, em 03/05/2012, sobre o processo 154809/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA tendo como interessados JOSE APARECIDO MENEGHINe JOSE APARECIDO DE ALCANTARA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal. Regular com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1127/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2012 publicada no AOTC nº 394, em 03/05/2012, sobre o processo 157646/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ tendo como interessados ANTONIO RICARDO DOS SANTOSe JOZIAS DE OLIVEIRA RAMOS tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1121/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2012 publicada no AOTC nº 394, em 03/05/2012, sobre o processo 655266/08, de APOSENTADORIA da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados BONIFÁCIO FORQUIN tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1123/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2012 publicada no AOTC nº 394, em 03/05/2012, sobre o processo 256349/10, de ADMISSÃO DE PESSOAL da MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE tendo como interessados OLIVIO BRANDELERO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Ausência de prova de títulos. Precedentes. Legalidade e Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1117/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2012 publicada no AOTC nº 394, em 03/05/2012, sobre o processo 166986/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da INSTITUTO CURITIBA ARTE E CULTURA tendo como interessados ULISSES IAROCHINSKI tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1122/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2012 publicada no AOTC nº 394, em 03/05/2012, sobre o processo 64944/10, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ADEMIR PONTES tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Aposentadoria Voluntária. Investigador de Polícia. Decisão Judicial. Registro do Ato. Comunicação ao Tribunal de Contas. Art. 436 Regimento Interno. Apensamento

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1113/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2012 publicada no AOTC nº 392, em 27/04/2012, sobre o processo 249338/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM SUCESSO DO SUL tendo como interessados EMERSON PILLONETTO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Repasse da SEED. Para a APAE de Bom Sucesso do Sul - Exercício de 2010. Voto - Pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1110/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2012 publicada no AOTC nº 392, em 27/04/2012, sobre o processo 170316/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como interessados JAIRO VICENTE CLIVATTI tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas. Pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1115/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2012 publicada no AOTC nº 392, em 27/04/2012, sobre o processo 207147/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA tendo como interessados LUIZ FERNANDESe JOÃO BATISTA ALVES DA COSTA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira - exercício 2010. Instrução da DCM e Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas com recomendação

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1116/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2012 publicada no AOTC nº 392, em 27/04/2012, sobre o processo 212655/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ tendo como interessados SEBASTIAO FARIASe ANANIAS SOARES VIEIRA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Itambé - exercício 2010 - Instrução da DCM e Parecer do MPjTC pela regularidade com ressalva. Voto – pela regularidade com ressalva e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1112/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2012 publicada no AOTC nº 392, em 27/04/2012, sobre o processo 140603/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO PARANA tendo como interessados CARLOS NEUDI FINHLERe IVAN BATISTA SANTOS tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária recebido da SECTES. Exercício de 2009/2011. Pela regularidade com ressalva das contas – Aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1114/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2012 publicada no AOTC nº 392, em 27/04/2012, sobre o processo 157760/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS tendo como interessados LEONILDO GALVÃOe ANTONIO AIRTON TROCKI tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal – : Câmara Municipal de Nova Laranjeiras - exercício 2010. – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1130/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2012 publicada no AOTC nº 392, em 27/04/2012, sobre o processo 269149/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INDUSTRIAL DO SUDOESTE DO PARANÁ tendo como interessados EDSON LUIZ CASAGRANDE tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Pareceres uniformes pela regularidade com ressalvas das contas. Ressalva de opinião do relator, pela inconstitucionalidade da análise das transferências voluntárias por prestação de contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1111/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2012 publicada no AOTC nº 392, em 27/04/2012, sobre o processo 185930/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIOERE tendo como interessados ANTONIO CARLOS SESTAK tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Repasse da SEED à APAE de Goioerê - Exercício de 2009. Voto - Pela regularidade das contas. Com inscrição de saldo.

    Inteiro Teor