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Data da Sessão: de 17/10/2012 até 17/10/2012

    Mostrando 20 de 34 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3385/2012 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2012 publicada no DETC nº 544, em 10/12/2012, sobre o processo 114358/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE IPIRANGA tendo como interessados GERMANO DO ROSARIO FERREIRA KUSDRA, LUIZ CARLOS BLUM, MUNICÍPIO DE IPIRANGA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3372/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2012 publicada no AOTC nº 530, em 20/11/2012, sobre o processo 277951/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE IVAÍ tendo como interessados ELIANE ZUBACZ VERENKAe MUNICÍPIO DE IVAÍ tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalvas e determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3382/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2012 publicada no AOTC nº 520, em 01/11/2012, sobre o processo 414530/12, de APOSENTADORIA da PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO tendo como interessados ITAMAR AGUSTINHO TAGLIARIe PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3383/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2012 publicada no AOTC nº 517, em 29/10/2012, sobre o processo 418102/12, de APOSENTADORIA da FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA tendo como interessados DENIO BALLAROTTIe FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3371/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2012 publicada no AOTC nº 517, em 29/10/2012, sobre o processo 208396/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA tendo como interessados REINALDO ASSIS MONTE ALTOe PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Prestação de Contas anuais do exercício de 2011. Contas com Irregularidades Materiais. Aplicação de Multa Administrativa. Julgamento conforme a instrução. Pela irregularidade, aplicação de multas e recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3381/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2012 publicada no AOTC nº 517, em 29/10/2012, sobre o processo 141364/12, de APOSENTADORIA da PINHAIS PREVIDÊNCIA tendo como interessados ELIANE DO ROCIO FORLEPAe PINHAIS PREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3364/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2012 publicada no AOTC nº 517, em 29/10/2012, sobre o processo 164413/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA tendo como interessados DENIO BALLAROTTI tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Prestação de Contas – exercício financeiro de 2010 – regularidade das contas com recomendação. Trata-se de prestação de contas apresentada pelo Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Londrina, relativamente ao exercício financeiro de 2010. A Diretoria de Contas Municipais – DCM, em sua Instrução nº 2212/11, constata que o presente processo encontra-se adequadamente formalizado, em conformidade com os elementos exigidos na Instrução ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3377/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2012 publicada no AOTC nº 517, em 29/10/2012, sobre o processo 147256/10, de ALERTA da MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS tendo como interessados SILVIO DAINEIS FILHO tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3384/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2012 publicada no AOTC nº 517, em 29/10/2012, sobre o processo 236079/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA tendo como interessados MANOEL KUBA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3380/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2012 publicada no AOTC nº 517, em 29/10/2012, sobre o processo 35455/12, de APOSENTADORIA da MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados PEDRO DOS SANTOSe CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3379/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2012 publicada no AOTC nº 517, em 29/10/2012, sobre o processo 35412/12, de APOSENTADORIA da MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados VALTER RIBEIROe CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3378/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2012 publicada no AOTC nº 517, em 29/10/2012, sobre o processo 21217/12, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ANTONIO CARLOS PAES RIBEIROe JORGE SEBASTIÃO DE BEM tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3353/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2012 publicada no AOTC nº 514, em 24/10/2012, sobre o processo 327065/12, de PROCESSO DE SERVIDORES da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados NEI JORGE RIBEIRO DA SILVA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Requerimento de contagem em dobro de licença especial não usufruída perante ente federal. Ausência de documento. Pelo indeferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3370/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2012 publicada no AOTC nº 514, em 24/10/2012, sobre o processo 198072/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR tendo como interessados HONORATO PEREIRA MACHADOe FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do Exercício de 2011 do Fundo de Previdência do Município de Roncador. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3369/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2012 publicada no AOTC nº 514, em 24/10/2012, sobre o processo 197114/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE ICARAIMA tendo como interessados PEDRO ALVES MACHADOe FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE ICARAIMA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Prestação de Contas – exercício financeiro de 2011 – regularidade das contas com ressalva. Trata-se de prestação de contas apresentada pelo Fundo de Aposentadorias e Pensões de Icaraíma, relativamente ao exercício financeiro de

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3355/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2012 publicada no AOTC nº 514, em 24/10/2012, sobre o processo 196231/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO tendo como interessados SÉRGIO APARECIDO LAVERDEe FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal – Fundo de Previdência do Município de São Jorge do Patrocínio. Pela Regularidade com Ressalva das Contas e Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3376/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2012 publicada no AOTC nº 514, em 24/10/2012, sobre o processo 174670/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA tendo como interessados JOÃO MACIEL DE AZEVEDOe CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual de Câmara Municipal. Exercício financeiro de 2011. Pela regularidade, com ressalva e multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3368/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2012 publicada no AOTC nº 514, em 24/10/2012, sobre o processo 171298/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ tendo como interessados JOÃO ESMAEL PENTADOe CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo do Município de Carambeí – exercício financeiro de 2011 – pela regularidade das contas e aplicação de multa pelo atraso na apresentação das contas. O processado refere-se à prestação de contas do Poder Legislativo de Carambeí, referente ao exercício financeiro de 2011. Em primeiro exame, a Diretoria de Contas Municipais, por meio da Instrução nº 2233/12, apontou que valores do ativo ou passivo financeiro do Balanço ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3375/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2012 publicada no AOTC nº 514, em 24/10/2012, sobre o processo 159590/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS tendo como interessados ADEMIR DAHMER BELCURONe CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual de Câmara Municipal. Exercício financeiro de 2011. Pela regularidade, com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3354/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2012 publicada no AOTC nº 514, em 24/10/2012, sobre o processo 142204/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOESTE tendo como interessados NAMIR VICENTE TEIXEIRAe CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOESTE tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal – exercício 2011 - Câmara Municipal de Lindoeste. Instrução da DCM pela Regularidade com Ressalvas. Parecer do MPjTC pela Irregularidade e Ressalvas. Pela Regularidade com Ressalva das Contas.

    Inteiro Teor

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