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Data da Sessão: de 17/09/2019 até 17/09/2019

    Mostrando 20 de 34 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 2839/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2158, em 04/10/2019, sobre o processo 1002137/16, de PENSÃO da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ tendo como interessados ELZA APARECIDA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ, MARCELO PENHA GOIS e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Pensão. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas pela legalidade e registro. Constatação de atraso de 72 dias no encaminhamento da documentação referente ao ato a este Tribunal. Alegação de que a falha decorreu de dificuldades operacionais da entidade em razão da falta de estrutura, ao período de adaptação ao Sistema Informatizado de Atos de Pessoal (SIAP) e à demora do município em realizar os devidos cadastros no ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2838/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2158, em 04/10/2019, sobre o processo 860213/15, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DEVONETE BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA SILVA, DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Aposentadoria. Constatação de que a condição de incapacidade para o trabalho da servidora não mais subsiste. Reversão da aposentadoria em exame. Perda de objeto. Verificação de que outra aposentadoria da servidora, já registrada pelo Tribunal, também foi revertida na oportunidade. Necessidade de se proceder às devidas anotações no sistema de atos de pessoal do Tribunal. Encerramento do processo e arquivamento dos autos, com determinação à Coordenadoria de ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2837/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2158, em 04/10/2019, sobre o processo 448319/14, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, ELOTIDES KIYOMI AOKI BONI, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Aposentadoria. Constatação de que a servidora acumulava três aposentadorias em cargos de Professora. Violação do artigo 37, inciso XVI, “a” da Constituição da República. Cancelamento do ato concessivo em exame. Perda de objeto. Encerramento do processo e arquivamento dos autos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2859/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2154, em 30/09/2019, sobre o processo 302297/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados JOSE ANTONIO ANDREGUETTO, OGENY PEDRO MAIA NETO, ROBERTO GREGORIO DA SILVA JUNIOR e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Urbanização de Curitiba S/A. Exercício de 2017. Contas regulares com ressalvas. Afastada a aplicação de multa administrativa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2854/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2154, em 30/09/2019, sobre o processo 277946/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANA DE ASTORGA tendo como interessados ANTONIO CARLOS LOPES e CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANA DE ASTORGA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2853/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2154, em 30/09/2019, sobre o processo 208030/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO tendo como interessados FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO e MARCELO DE OLIVEIRA LIMA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Verificação de divergências entre os valores dos grupos do ativo e passivo do balanço patrimonial emitido pelo sistema de contabilidade da entidade e os saldos levantados com base nos dados encaminhados por meio do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM). Apresentação de nova documentação com as devidas retificações. Regularização da falha. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2852/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2154, em 30/09/2019, sobre o processo 206100/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como interessados INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA e OLAIR DE JESUS FREITAS tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2851/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2154, em 30/09/2019, sobre o processo 205244/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL tendo como interessados CEZAR ROBERTO WEIGERT e FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2850/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2154, em 30/09/2019, sobre o processo 202636/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IVATUBA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IVATUBA e ROSANA FRANCISQUETTI GUSSI tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2849/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2154, em 30/09/2019, sobre o processo 201621/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA tendo como interessados ALAN RIBEIRO MENDES DA SILVA e FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2848/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2154, em 30/09/2019, sobre o processo 186398/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO tendo como interessados COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO e ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2847/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2154, em 30/09/2019, sobre o processo 173822/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ENTORNO DO PARANAPANEMA - CIDREPAR tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ENTORNO DO PARANAPANEMA - CIDREPAR e MARCOS ANTONIO VOLTARELLI tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Verificação de divergências entre os valores dos grupos do ativo e passivo do balanço patrimonial emitido pelo sistema de contabilidade da entidade e os saldos levantados com base nos dados encaminhados por meio do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM). Apresentação de nova documentação com as devidas retificações. Regularização da falha. Manifestações uniformes da Coordenadoria de ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2846/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2154, em 30/09/2019, sobre o processo 173245/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO SUL tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO SUL e MARCOS ALBERTO DIEDRICHS FILHO tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2845/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2154, em 30/09/2019, sobre o processo 287581/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA e MARA CRISTINA DE PAULA LAVAGNOLLI tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Verificação de divergências entre os valores registrados pelo Sistema de Informações Municipais (SIM-AM) e pelo laudo de avaliação atuarial encaminhado pela entidade. Apresentação de documentação com as devidas retificações. Regularização da falha. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2844/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2154, em 30/09/2019, sobre o processo 279350/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO TOME tendo como interessados FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO TOME e REZENDE STEFANUTO tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA 1) Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. 2) Verificação de divergências contábeis entre os valores registrados pelo Sistema de Informações Municipais (SIM-AM) e pelo laudo de avaliação atuarial encaminhado pela entidade. 2.1) Envio de documentação com as devidas retificações. 2.2) Regularização do item. 3) Constatação de atrasos não superiores a 30 dias no encaminhamento de dados integrantes da prestação de contas em meio eletrônico ao Tribunal de Contas, ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2843/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2154, em 30/09/2019, sobre o processo 252214/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA e RONALD ROGÉRIO LOPES SMARZARO tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Encaminhamento de certidão de regularidade profissional do Contador da entidade em desconformidade com a Instrução Normativa n.° 140/2018 deste Tribunal. Apresentação de novo documento devidamente retificado. Regularização da falha. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2842/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2154, em 30/09/2019, sobre o processo 250939/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO BELTRAO tendo como interessados CHANA CRISTINA ZUCONELLI, DIANARA GABRIELE RAFAGHIN KLIN e PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO BELTRAO tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Verificação de divergências entre os valores dos grupos do ativo e passivo do balanço patrimonial emitido pelo sistema de contabilidade da entidade e os saldos levantados com base nos dados encaminhados por meio do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM). Alegação de que a impropriedade decorreu de falhas na alimentação de dados no sistema de contabilidade da entidade. Apresentação de nova ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2841/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2154, em 30/09/2019, sobre o processo 222056/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIA HELENA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIA HELENA, HENRIQUE AMADEU OSHIMA e SORAIA FERNANDES MAGALHAES tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Verificação de divergências entre os valores dos grupos do ativo e passivo do balanço patrimonial emitido pelo sistema de contabilidade da entidade e os saldos levantados com base nos dados encaminhados por meio do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM). Encaminhamento de nova documentação, devidamente retificada. Regularização da falha. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2840/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2154, em 30/09/2019, sobre o processo 436696/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO tendo como interessados GUADALUPE CASANOVA, IZABEL GONCALVES DE LIMA, JUCIANA GRANDO e outros. (Edital do concurso: ) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Admissão de pessoal. Admissões decorrentes de decisão judicial. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Estadual e do Ministério Público de Contas no sentido de que o Tribunal determine o registro dos atos. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2836/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2149, em 23/09/2019, sobre o processo 208308/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL e PARAILIO DE OLIVEIRA KING tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Piraí do Sul, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor