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Termos pesquisados:

Data da Sessão: de 17/08/2022 até 17/08/2022

    Mostrando 14 de 14 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1559/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/08/2022 publicada no DETC nº 2823, em 26/08/2022, sobre o processo 710771/20, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ESTADO DO PARANÁ, JULIO CESAR DAMASCENO, LETICIA FERREIRA DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1558/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/08/2022 publicada no DETC nº 2820, em 23/08/2022, sobre o processo 293639/22, de RECURSO DE AGRAVO do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A, FABIO CAVAZOTTI E SILVA, LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1557/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/08/2022 publicada no DETC nº 2820, em 23/08/2022, sobre o processo 170383/22, de RECURSO DE AGRAVO do PARANAGUA PREVIDENCIA tendo como interessados MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e PARANAGUA PREVIDENCIA tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de Agravo. Decisão que determinou sobrestamento de Pedido de Rescisão até julgamento do Prejulgado nº 324000/21. Prazo decadencial para análise da legalidade de atos de inativação pelo Tribunal de Contas. Tema 445/STF. Ampliação do objeto do Prejulgado. Extrapolação do escopo do presente expediente. Não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1556/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/08/2022 publicada no DETC nº 2820, em 23/08/2022, sobre o processo 116575/22, de RECURSO DE AGRAVO do PARANAGUA PREVIDENCIA tendo como interessados ADRIANA MAIA ALBINI, APP SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO PARANA, CRISTOVAO RODRIGO CHIQUETO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de Agravo. Decisão que determinou a suspensão da revisão de atos de benefício protocolados há mais de 5 (cinco) anos, até julgamento do Prejulgado nº 324000/2

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1555/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/08/2022 publicada no DETC nº 2820, em 23/08/2022, sobre o processo 388362/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ tendo como interessados ALESSANDRO SILVA DIAS, CRISOGONO NOLETO E SILVA JUNIOR, DELTA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação da Lei n.° 8.666/1993. Medida cautelar para suspender o Pregão Presencial n.º 13/2022, no estado em que se encontra, e o eventual contrato dele decorrente. Homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1554/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/08/2022 publicada no DETC nº 2820, em 23/08/2022, sobre o processo 630200/18, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS tendo como interessados MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS e RAUL CAMILO ISOTTON tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação. Irregularidades na terceirização de serviços na área de saúde. Deferimento de medida cautelar. Determinações cumpridas pela municipalidade. Perda superveniente de objeto. Encerramento da representação sem apreciação do mérito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1553/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/08/2022 publicada no DETC nº 2823, em 26/08/2022, sobre o processo 263721/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A tendo como interessados ANDRE LUIS GONCALVES e ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1552/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/08/2022 publicada no DETC nº 2823, em 26/08/2022, sobre o processo 107587/19, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE ASTORGA tendo como interessados ANTONIO CARLOS LOPES, ANTONIO FRAGA DE OLIVEIRA, ARQUIMEDES ZIROLDO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Representação. Município de Astorga. Publicações na rede social da municipalidade que poderiam caracterizar promoção pessoal de agentes. Regularização das inconformidades. Pela procedência parcial, sem a imputação de sanções.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1551/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/08/2022 publicada no DETC nº 2819, em 22/08/2022, sobre o processo 411259/22, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE CERRO AZUL tendo como interessados MUNICÍPIO DE CERRO AZUL e PATRIK MAGARI tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Certidão Liberatória. Município de CERRO AZUL. Descumprimento de índice constitucional em educação. Situação de excepcionalidade acarretara pela paralisação do setor educacional local em decorrência da pandemia de COVID-19. Precedente jurisprudências. Pelo excepcional DEFERIMENTO com prazo de validade para 60 (dias).

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1550/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/08/2022 publicada no DETC nº 2823, em 26/08/2022, sobre o processo 638388/19, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE TURVO tendo como interessados JERONIMO GADENS DO ROSARIO, MUNICÍPIO DE TURVO e NACIR AGOSTINHO BRUGER tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Recurso de Revista. Representação. Ausência de comprovação de vínculo atual dos integrantes da Subcomissão técnica com o órgão licitante – notas fiscais apresentadas dizem respeito a serviços realizados em anos anteriores. Desprovimento

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1549/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/08/2022 publicada no DETC nº 2823, em 26/08/2022, sobre o processo 359809/18, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como interessados LUIZ NICACIO e MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. Exercício de 2013. Voto pelo CONHECIMENTO do presente recurso e, quanto ao mérito, pelo NÃO PROVIMENTO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1548/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/08/2022 publicada no DETC nº 2824, em 29/08/2022, sobre o processo 212477/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA tendo como interessados FERNANDO FURIATTI SABOIA, SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA e SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – exercício de 2021 – Instrução da Coordenaria de Gestão Estadual e Parecer do Ministério Público pela regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1547/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/08/2022 publicada no DETC nº 2819, em 22/08/2022, sobre o processo 344250/22, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TELEFONICA BRASIL S.A. e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Atos de contratação. 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 29/2020. Acréscimos qualitativos e quantitativos. Licenças por assinatura de módulos de segurança Microsoft 365 E5 Security e créditos Azure Monetary Commitment. Pela convalidação do aditivo firmado.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1546/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - DISPENSA DE LICI Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/08/2022 publicada no DETC nº 2819, em 22/08/2022, sobre o processo 342807/22, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - DISPENSA DE LICI do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, SOLO NETWORK BRASIL LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Atos de contratação. Contratação direta emergencial. Dispensa de licitação. Art. 34, inc. IV, da Lei Estadual 15.608/07. Prestação de serviço de configuração e implementação do módulo E5 Security do Microsoft 365. Pela convalidação da contratação. RELATÓRIO. Versam os autos sobre a contratação direta emergencial, mediante dispensa de licitação, da SOLO NETWORK BRASIL S.A., com fundamento no artigo 134, inciso IV, da Lei Estadual n.º 15.608/07 , cujo objeto, em consonância ...

    Inteiro Teor