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Data da Sessão: de 17/07/2013 até 17/07/2013

    Mostrando 20 de 22 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2585/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/07/2013 publicada no DETC nº 715, em 30/08/2013, sobre o processo 346957/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ADEMIR TEIXEIRA DE FARIA, PARANAPREVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2583/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/07/2013 publicada no DETC nº 715, em 30/08/2013, sobre o processo 434682/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados GISLEI DE ANDRADE TIGRINHO CORDEIRO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, MUNICÍPIO DE CURITIBA, WALKÍRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA. Aposentadoria. Preenchimento dos requisitos legais. Ausência de expressa menção do valor dos proventos no ato de concessão do benefício. Falha formal que não deve constituir óbice ao registro, conforme Acórdão n.° 364/13 da Primeira Câmara. Legalidade e registro do ato de concessão da aposentadoria.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2579/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/07/2013 publicada no DETC nº 714, em 29/08/2013, sobre o processo 116253/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARILUZ tendo como interessados ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS e FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARILUZ tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2586/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/07/2013 publicada no DETC nº 704, em 15/08/2013, sobre o processo 72645/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados ILZE REBELLO COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2582/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/07/2013 publicada no DETC nº 701, em 12/08/2013, sobre o processo 416528/11, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados CESAR RODRIGUES, PARANAPREVIDÊNCIA, SCHEILA MARA BELEM RIBAS e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2581/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/07/2013 publicada no DETC nº 701, em 12/08/2013, sobre o processo 182604/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA, DARIO BORTOLINI, DELCIO AFONSO BALESTRIN e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2584/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/07/2013 publicada no DETC nº 696, em 05/08/2013, sobre o processo 25883/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados MILTON XAVIER BROLLO e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2580/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/07/2013 publicada no DETC nº 696, em 05/08/2013, sobre o processo 189412/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA e MARCOS ALEX DE OLIVEIRA tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2578/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/07/2013 publicada no DETC nº 695, em 02/08/2013, sobre o processo 187651/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA, RENAN LEAL GONCALVES e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2012. Poder Legislativo de Tamarana. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2577/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/07/2013 publicada no DETC nº 695, em 02/08/2013, sobre o processo 76114/11, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU tendo como interessados FÁBIO DE AMORIM BROCKMANN, JOSE ARLINDO SEHN, MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU, VIVIANI MARIA POMMER e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Relatório de Inspeção. Aprovação nos termos uniformes da Diretoria de Contas Municipais e Ministério Público de Contas. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multas aos responsáveis.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2576/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - TESTE SELETIVO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/07/2013 publicada no DETC nº 695, em 02/08/2013, sobre o processo 439523/06, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2575/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/07/2013 publicada no DETC nº 695, em 02/08/2013, sobre o processo 570728/10, de ATO DE INATIVAÇÃO da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, LILIANA LACERDA ANDRE, VALDIR LUIZ ROSSONI e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Ato de inativação. Registro. Função Gratificada e Verba de Representação. Cômputo integral. Direito adquirido. Proventos integrais. Ingresso antes da EC. 41/2003. art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2574/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/07/2013 publicada no DETC nº 695, em 02/08/2013, sobre o processo 372037/03, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2573/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/07/2013 publicada no DETC nº 695, em 02/08/2013, sobre o processo 266605/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do APMF DO COLÉGIO ESTADUAL HASDRUBAL BELLEGARD DE CURITIBA tendo como interessados AIRTON AIRES DE MIRANDA, APMF DO COLÉGIO ESTADUAL HASDRUBAL BELLEGARD DE CURITIBA, FLÁVIO JOSÉ ARNS, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2572/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/07/2013 publicada no DETC nº 695, em 02/08/2013, sobre o processo 112295/02, de COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO do ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA VOVÔ VITORINO - CURITIBA tendo como interessados APARECIDO CUSTÓDIO DA SILVA e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA VOVÔ VITORINO - CURITIBA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2571/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/07/2013 publicada no DETC nº 695, em 02/08/2013, sobre o processo 225381/99, de TOMADA DE CONTAS do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE LONDRINA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2570/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - AUTARQUIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/07/2013 publicada no DETC nº 695, em 02/08/2013, sobre o processo 199824/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do CETTRANS - CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO tendo como interessados CETTRANS - CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO e WILLIAM FISCHER DA SILVA JUNIOR tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2569/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - CONSÓRCIOS INTERMU Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/07/2013 publicada no DETC nº 695, em 02/08/2013, sobre o processo 102656/02, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ, JOSE KRESTENIUK, LOIVO ROQUE RITTER e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2566/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/07/2013 publicada no DETC nº 691, em 29/07/2013, sobre o processo 95220/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA, JOÃO SAVIO, LUIS ANTONIO PANKO e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Guamiranga. Exercício 2012. DCM e MPC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2567/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/07/2013 publicada no DETC nº 691, em 29/07/2013, sobre o processo 161628/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados SEBASTIÃO PAULO FABIANO e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alvorada do Sul. Exercício 2012. DCM e MPC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

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