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Data da Sessão: de 16/09/2015 até 16/09/2015

Mostrando 20 de 174 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 4319/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/09/2015 publicada no DETC nº 1234, em 29/10/2015, sobre o processo 600710/13, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JORGE SEBASTIAO DE BEM, OSVALDO ZENITO STIVAL, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. REVISÃO DE PROVENTOS. 2. ADEQUAÇÃO DO PERCENTUAL DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. 3. DESNECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE ALTERAÇÃO DESTA NATUREZA, CONFORME LEITURA DO ARTIGO 71, III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 3. NÃO CONHECIMENTO. ENCERRAMENTO. ARQUIVAMENTO.

Inteiro Teor
Acórdão 4316/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/09/2015 publicada no DETC nº 1234, em 29/10/2015, sobre o processo 51590/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ADELIA DE LURDES BIONDO, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. Aposentadoria. Paranaprevidência. 2. Perda de objeto. 3. Encerramento e arquivamento do feito.

Inteiro Teor
Acórdão 4320/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/09/2015 publicada no DETC nº 1228, em 21/10/2015, sobre o processo 726055/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE ASTORGA tendo como interessados ARQUIMEDES ZIROLDO e MUNICÍPIO DE ASTORGA (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. ADMISSÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIA. MUNICÍPIO DE ASTORGA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2011. 2. PRAZO EXÍGUO PARA INSCRIÇÕES. INSCRIÇÃO SOMENTE POR COMPARECIMENTO PESSOAL. 3. LEGALIDADE E REGISTRO COM RECOMENDAÇÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 4318/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/09/2015 publicada no DETC nº 1228, em 21/10/2015, sobre o processo 28034/13, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, LUCAS HENRIQUE GONÇALVES, MARIA MADALENA ALVES GONÇALVES, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

Inteiro Teor
Acórdão 4317/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/09/2015 publicada no DETC nº 1228, em 21/10/2015, sobre o processo 19221/13, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados AFONSO COVAL, JAYME DE AZEVEDO LIMA, LIDIA GOMES COVAL, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

Inteiro Teor
Acórdão 4315/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/09/2015 publicada no DETC nº 1228, em 21/10/2015, sobre o processo 33359/08, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, MARIA HELENA ADAMO DE ANDRADE, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

Inteiro Teor
Acórdão 4327/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/09/2015 publicada no DETC nº 1217, em 05/10/2015, sobre o processo 130418/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PARANAVAÍ tendo como interessados CARLOS ALBERTO VIEIRA, ELIANE CUSSUNOQUE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PARANAVAÍ, ROSELY NAVARRO RODRIGUES e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

Inteiro Teor
Acórdão 4429/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/09/2015 publicada no DETC nº 1216, em 02/10/2015, sobre o processo 273326/15, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ALINDAMIL BARAO, JOSE ALTAMIR BARAO, PARANAPREVIDÊNCIA, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

Inteiro Teor
Acórdão 4428/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/09/2015 publicada no DETC nº 1216, em 02/10/2015, sobre o processo 205401/15, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados KARINA RIBEIRO, MARIO SERGIO DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

Inteiro Teor
Acórdão 4427/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/09/2015 publicada no DETC nº 1216, em 02/10/2015, sobre o processo 175839/15, de PENSÃO do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA tendo como interessados ALICEU CHOUCINO, DENILSON VIEIRA NOVAES, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 4426/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/09/2015 publicada no DETC nº 1216, em 02/10/2015, sobre o processo 57181/15, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ALCIDES LOURENÇO, PARANAPREVIDÊNCIA, RITA DE SOUZA LOURENCO, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

Inteiro Teor
Acórdão 4425/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/09/2015 publicada no DETC nº 1216, em 02/10/2015, sobre o processo 53470/15, de PENSÃO do FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados DARLEI DOS SANTOS, FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU, RENI CLÓVIS DE SOUZA PEREIRA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 4424/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/09/2015 publicada no DETC nº 1216, em 02/10/2015, sobre o processo 1035420/14, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados IZOLINA MONTEIRO BARBOSA, OSVALDO RODRIGUES BARBOSA, PARANAPREVIDÊNCIA, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 4423/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/09/2015 publicada no DETC nº 1216, em 02/10/2015, sobre o processo 1034610/14, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DEYSE MILLEO RAMOS, EVANDRO OLIVEIRA RAMOS, PARANAPREVIDÊNCIA, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 4422/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/09/2015 publicada no DETC nº 1216, em 02/10/2015, sobre o processo 924234/14, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ANGELICA GOLDONI DE MEDEIROS, PARANAPREVIDÊNCIA, ROQUE LEITE DE MEDEIROS FILHO, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

Inteiro Teor
Acórdão 4421/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/09/2015 publicada no DETC nº 1216, em 02/10/2015, sobre o processo 601605/14, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR, PARANAPREVIDÊNCIA, SUELY HASS, THEREZA ELIZABETH BETTEGA CASTOR e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

Inteiro Teor
Acórdão 4420/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/09/2015 publicada no DETC nº 1216, em 02/10/2015, sobre o processo 586290/14, de PENSÃO do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA tendo como interessados APARECIDA DA SILVA FLOR, DENILSON VIEIRA NOVAES, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA, JOSÉ SATURNINO FLOR e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 4419/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/09/2015 publicada no DETC nº 1216, em 02/10/2015, sobre o processo 575310/14, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados IRIO ROMAO MACARIN, PARANAPREVIDÊNCIA, ROSI MARI MACARIN, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

Inteiro Teor
Acórdão 4418/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/09/2015 publicada no DETC nº 1216, em 02/10/2015, sobre o processo 554399/14, de PENSÃO do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA tendo como interessados DENILSON VIEIRA NOVAES, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA, JOÃO FRANCISCO DOS REIS, TEREZINHA FERNANDES DOS REIS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 4417/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/09/2015 publicada no DETC nº 1216, em 02/10/2015, sobre o processo 450151/14, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados CIRSA INACIA RODRIGUES, PARANAPREVIDÊNCIA, PEDRO PEREIRA, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

Inteiro Teor

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