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Data da Sessão: de 16/04/2014 até 16/04/2014

    Mostrando 20 de 65 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2481/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2014 publicada no DETC nº 875, em 08/05/2014, sobre o processo 236620/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO tendo como interessados CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO e JOÃO BATISTA DOS SANTOS tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2490/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2014 publicada no DETC nº 873, em 06/05/2014, sobre o processo 78270/01, de RELATÓRIO DE AUDITORIA do MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO tendo como interessados MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO e PAULO TODERO tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2489/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2014 publicada no DETC nº 871, em 30/04/2014, sobre o processo 349473/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, JOEL EVALDO DE OLIVEIRA KERSTEN, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2488/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2014 publicada no DETC nº 871, em 30/04/2014, sobre o processo 349295/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JOAO CARLOS TAVARES, JORGE SEBASTIÃO DE BEM e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2487/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2014 publicada no DETC nº 871, em 30/04/2014, sobre o processo 330845/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, JOSE FERREIRA DA SILVA, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2486/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2014 publicada no DETC nº 871, em 30/04/2014, sobre o processo 233084/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, MIGUEL JAIR SKRUSINSKI, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2485/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2014 publicada no DETC nº 871, em 30/04/2014, sobre o processo 679669/11, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, IVO DE SOUZA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2484/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2014 publicada no DETC nº 871, em 30/04/2014, sobre o processo 686637/10, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE IRATI tendo como interessados CECILIA SERCONHUK, MUNICÍPIO DE IRATI, ODILON ROGERIO BURGATH, SÉRGIO LUIZ STOKLOS e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Aposentadoria. Município de Irati. 2. Adicional por mérito. Verba não incorporada aos proventos mas sobre a qual houve cobrança irregular de contribuição previdenciária. 3. Concessão do benefício com observância dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. 4. Determinações ao Município para ciência da interessada e conhecimento dos demais servidores quanto à prática adotada, e para correção da mesma.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2483/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2014 publicada no DETC nº 871, em 30/04/2014, sobre o processo 166870/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, CLAUDIA ELIANE SANCHES BENVENHO ROMAGNOLI, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, RIBAMAR LEONILDO MARONEZE e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana. Exercício Financeiro de 2009. 2. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2482/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2014 publicada no DETC nº 871, em 30/04/2014, sobre o processo 138303/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA, CÉLIO DE CARLIS, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, SERGIO DAGUANO e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de Astorga. Exercício Financeiro de 2009. 2. Formalização, pela Câmara Municipal de Astorga, de contratos de prestação de serviços com servidor ocupante de cargo de contador do município. Concurso inexitoso realizado no exercício anterior para o cargo de contador. Ausência de cumulação de cargos. Desarrazoada a consideração de que a remuneração pelo contrato deve ser somada à do cargo. Descaracterização de violação ao ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2480/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - ECONOMIA MISTA Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2014 publicada no DETC nº 871, em 30/04/2014, sobre o processo 185591/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA tendo como interessados COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA e TERESA ELVIRA GOMES DE OLIVEIRA tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2479/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2014 publicada no DETC nº 871, em 30/04/2014, sobre o processo 191442/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA tendo como interessados ELIZABETH MERCEDES HADDAD, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA, NAIR DE SOUZA MAIOR BONO, ROSE MARY DA SILVA FRANCISCHETTI e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas. Exercício Financeiro de 2011. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2478/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2014 publicada no DETC nº 869, em 28/04/2014, sobre o processo 743674/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO MUNICIPAL PROAMOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA tendo como interessados ASSOCIACAO DE AMIGOS DA PESSOA IDOSA, EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO, FUNDAÇÃO MUNICIPAL PROAMOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 033/2011. (Número SIT: 2383)) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Ausência de irregularidades materiais. Atraso na prestação de contas. Necessidade de adaptação do jurisdicionado ao disposto na Resolução nº 28/2011. Princípio da razoabilidade. Regularidade das contas com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2477/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2014 publicada no DETC nº 869, em 28/04/2014, sobre o processo 332526/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA tendo como interessados MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA e WOLNEI ANTONIO SAVARIS (Termo de formalização: 043/10) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Atraso na apresentação das contas. Valor referente à multa já recolhido. Ausência de outras irregularidades. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2476/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2014 publicada no DETC nº 869, em 28/04/2014, sobre o processo 280085/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da UNIÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL tendo como interessados ISABELLE RAFAELA PICOLO DE LALA SANTOS, PERICLES DE SÁ MOREIRA, UNIÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Saldo não registrado no Sistema Integrado de Transferências – SIT. Ausência de aplicação financeira dos recursos. Saneamento no curso da instrução processual. Uniformização de Jurisprudência nº 8. Incidência. Regularidade das contas com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2475/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2014 publicada no DETC nº 869, em 28/04/2014, sobre o processo 194186/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA tendo como interessados ADELINA ROGÉRIO DA SILVA ANÉSIO, AGUINALDO DOS SANTOS, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2012. Poder Legislativo de São Sebastião da Amoreira. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2474/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2014 publicada no DETC nº 869, em 28/04/2014, sobre o processo 192051/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA tendo como interessados APARECIDO BATISTA DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, OZEIAS SOUSA DA SILVA e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2012. Poder Legislativo do Município de Cafelândia. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2473/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2014 publicada no DETC nº 869, em 28/04/2014, sobre o processo 184377/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU, OSMAR DE OLIVEIRA, WILSON JOSÉ AZINARI JÚNIOR e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2012. Poder Legislativo do Município de Porecatu. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2472/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2014 publicada no DETC nº 869, em 28/04/2014, sobre o processo 164066/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU e VANDIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Nova Cantu. Exercício financeiro de 2012. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2471/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2014 publicada no DETC nº 869, em 28/04/2014, sobre o processo 163302/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados AUREO GOMES, CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO, ROBERTO RIVELINO GOULARTE e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2012. Poder Legislativo de Munhoz de Mello. Regularidade.

    Inteiro Teor

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