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Data da Sessão: de 15/05/2013 até 15/05/2013

    Mostrando 20 de 25 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1407/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2013 publicada no DETC nº 680, em 12/07/2013, sobre o processo 422323/11, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados HEITOR ANGELO SCREMIN FRANCA, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1406/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2013 publicada no DETC nº 675, em 05/07/2013, sobre o processo 10397/07, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO tendo como interessados EDSON DARLEI BASSO, EVALDO PISSAIA, INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO, JOSÉ ATILIO NORBERTO e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1405/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2013 publicada no DETC nº 675, em 05/07/2013, sobre o processo 406703/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, MÁRIO LUÍS ORSI, NILSON GIRALDI, TANIA LOBO MUNIZ e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1404/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2013 publicada no DETC nº 675, em 05/07/2013, sobre o processo 190313/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANEY tendo como interessados AMBRÓSIO WRONSKI, CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANEY, ERCELI PEDRO FRISON, GEREMIAS SCHILIENWE e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas. Câmara Municipal de Braganey. Exercício financeiro de 2009. 2. Acórdão n.º 1184/12 - Primeira Câmara. Intimação do responsável – ordenador das despesas – a fim de que efetuasse o recolhimento aos cofres municipais dos valores recebidos indevidamente por todos os vereadores, atualizados. 3. Devolução dos valores, conforme certificação da Diretoria de Execuções. 4. Regularidade com ressalva. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1403/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2013 publicada no DETC nº 675, em 05/07/2013, sobre o processo 209277/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE tendo como interessados CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1390/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2013 publicada no DETC nº 656, em 10/06/2013, sobre o processo 180149/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ tendo como interessados CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ e NELSON RODRIGUES EMILIANO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas da Caixa de Assistência e Previdência dos Servidores do Município de Inajá. Exercício 2011. DCM pela Regularidade. MPC pela reconsideração do Despacho nº 2838/12-GCNB. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1389/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2013 publicada no DETC nº 646, em 23/05/2013, sobre o processo 76467/11, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO tendo como interessados EDSON DARLEI BASSO e MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Relatório de Inspeção. Município de Campo Largo. Instrução da DCM pela aprovação do relatório de inspeção e julgamento pela irregularidade com a aplicação de multa. Parecer do MPC pela irregularidade com a aplicação de multa. Pela aprovação do Relatório de Inspeção com a irregularidade das contas e aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1402/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2013 publicada no DETC nº 646, em 23/05/2013, sobre o processo 34166/13, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE CÉU AZUL tendo como interessados JAIME LUÍS BASSO e MUNICÍPIO DE CÉU AZUL tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Perda do Objeto. Certidão obtida eletronicamente. Pelo encerramento do processo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1387/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2013 publicada no DETC nº 646, em 23/05/2013, sobre o processo 516221/02, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL tendo como interessados IDA ROSSI PARREIRA e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1383/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2013 publicada no DETC nº 646, em 23/05/2013, sobre o processo 155174/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA e LUCIANO DUCCI tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1384/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2013 publicada no DETC nº 646, em 23/05/2013, sobre o processo 155980/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA e LUIZ CARLOS DE CARVALHO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1385/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2013 publicada no DETC nº 646, em 23/05/2013, sobre o processo 156030/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CURITIBA tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CURITIBA e MOUNIR CHAOWICHE tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1394/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - TESTE SELETIVO Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2013 publicada no DETC nº 646, em 23/05/2013, sobre o processo 129932/10, de ADMISSÃO DE PESSOAL da FECEA- FACULDADE ESTADUAL DE CIENCIAS ECONÔMICAS DE APUCARANA tendo como interessados FECEA- FACULDADE ESTADUAL DE CIENCIAS ECONÔMICAS DE APUCARANA e VANDERLEY CERANTO (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Admissão de pessoal. Precedentes Acórdão 1065/07 e Prejulgado nº 08-TCPR. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1386/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2013 publicada no DETC nº 646, em 23/05/2013, sobre o processo 380511/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DRA MARTHA SILVA GOMES tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DRA MARTHA SILVA GOMES, MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO, ROSA NAIR POZZOBON BERTONCINI e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Repasse do Município de Bela Vista do Paraíso à Associação de Proteção à Maternidade e Infância Dra. Martha Silva Gomes. Exercício de 2009. Pela Regularidade, com Ressalva, das Contas, aplicação de Multa e Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1395/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - TESTE SELETIVO Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2013 publicada no DETC nº 646, em 23/05/2013, sobre o processo 464570/10, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ tendo como interessados DECIO SPERANDIO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Admissão de pessoal. Precedentes Acórdão 1065/07 e Prejulgado nº 08-TCPR. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1399/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2013 publicada no DETC nº 646, em 23/05/2013, sobre o processo 125431/12, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE ARARUNA tendo como interessados CARLOS CARMINDO BONATO e MUNICÍPIO DE ARARUNA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Perda do Objeto. Certidão obtida eletronicamente. Pelo encerramento do processo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1391/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2013 publicada no DETC nº 646, em 23/05/2013, sobre o processo 200336/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ e OSCAR MEWES tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Guairaçá. Pela Regularidade com Ressalvas das Contas e Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1400/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2013 publicada no DETC nº 646, em 23/05/2013, sobre o processo 598666/12, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE PINHAIS tendo como interessados LUIZA GOULARTE ALVES e MUNICÍPIO DE PINHAIS tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Certidão Liberatória. Perda de objeto. Artigo 398, §3º, do Regimento Interno. Art. 267, VI, CPC. Extinção do processo, sem julgamento do mérito, com o consequente encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1401/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2013 publicada no DETC nº 646, em 23/05/2013, sobre o processo 857327/12, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA da FUNDAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBAITI tendo como interessados DENISE FERRAZ DE AGUIAR e FUNDAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBAITI tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Perda do Objeto. Certidão obtida eletronicamente. Pelo encerramento do processo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1388/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2013 publicada no DETC nº 646, em 23/05/2013, sobre o processo 221604/13, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados RALPH NOWAKOWSKI BISCOUTO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Requerimento de emissão de certidão de tempo de serviço. Tempo prestado a este Tribunal. Pelo Deferimento.

    Inteiro Teor