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Data da Sessão: de 14/09/2016 até 14/09/2016

    Mostrando 20 de 52 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 4438/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/09/2016 publicada no DETC nº 1464, em 18/10/2016, sobre o processo 668659/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE JACAREZINHO tendo como interessados ARNALDO NOGARI JÚNIOR, CARLOS TAKASHI GOMES SATO NETTO, ELIZIANE DIONISIO e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Município de Jacarezinho. Concurso Público. Edital n.º 01/11. Legalidade e registro das admissões. Determinação para alimentação do sistema SIM-AP.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4437/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/09/2016 publicada no DETC nº 1464, em 18/10/2016, sobre o processo 776428/13, de REVISÃO DE PROVENTOS do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, ROBERTO DIMAS VASCONCELLOS DEL SANTORO e WILSON LUIZ PIRES MOKVA tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Revisão de Proventos. Legalidade e registro. Afastamento da multa prevista no art. 87, II, “a” da Lei Complementar n.º 113/2005.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4436/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/09/2016 publicada no DETC nº 1459, em 10/10/2016, sobre o processo 383104/13, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, JOEL JACOB MULLER, JOSE CLAUDIO MACIEL e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Ementa. Tomada de contas extraordinária. 2. Apontamentos acerca da contratação terceirizada, sem licitação, de serviços de contabilidade e assessoria jurídica nos exercícios financeiros de 2010, 2011 e 2012. 3. Contratação de serviços de contabilidade e assessoria jurídica. Demonstração de que as contratações se deram mediante procedimento licitatório. Ausência de dano ao erário. Regularização posterior das funções de contador e procurador jurídico, com a criação de cargos, ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4394/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/09/2016 publicada no DETC nº 1449, em 26/09/2016, sobre o processo 622847/16, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA tendo como interessados ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Embargos de Declaração. MPC alega omissão no julgamento efetuado pela 2ªC ao Processo de Prestação de Contas Anual do exercício de 2013 do Município de Mangueirinha, ao não abordar questões suscitadas no Parecer Ministerial 1015/16. “imputação de débito ao gestor por danos (encargos) causados ao erário pelo recolhimento em atraso de contribuições devidas ao INSS [...] – Pelo conhecimento e provimento parcial”.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4404/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/09/2016 publicada no DETC nº 1448, em 23/09/2016, sobre o processo 260228/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL e SUCELI REVELINI VAREA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas do Instituto de previdência dos Servidores do Município de Jandaia do Sul- exercício 2015. – Instrução da COFIM e MPTC – Pela Regularidade. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4403/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/09/2016 publicada no DETC nº 1448, em 23/09/2016, sobre o processo 238796/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO tendo como interessados SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO e WANDERLEY MORENO BAPTISTA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Jataizinho. Exercício de 2015. Instrução da COFIM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Regularidade das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4402/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/09/2016 publicada no DETC nº 1448, em 23/09/2016, sobre o processo 236114/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AGENCIA MARINGAENSE DE REGULACAO-AMR tendo como interessados AGENCIA MARINGAENSE DE REGULACAO-AMR, JOSÉ ROBERTO FRANCISCO BEHREND e LUIZ CARLOS MANZATO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Agência Maringaense de Regulação. Instrução da COFIM pela regularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Regularidade das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4401/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/09/2016 publicada no DETC nº 1448, em 23/09/2016, sobre o processo 232992/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES e SOLANGE LURDES FERREIRA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Quatro Pontes. Instrução da COFIM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Regularidade das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4400/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/09/2016 publicada no DETC nº 1448, em 23/09/2016, sobre o processo 215893/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, GETULIO BENITES CENTURIAO e VALBERTO PAIXÃO DA SILVA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Guaíra. Instrução da COFIM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4399/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/09/2016 publicada no DETC nº 1448, em 23/09/2016, sobre o processo 392976/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE tendo como interessados ANTONIO CELSO PILONETTO, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE e ROGERIO ANTONIO BENIN tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Associação Intermunicipal de Saúde de Pato Branco. Instrução da COFIM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4398/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/09/2016 publicada no DETC nº 1448, em 23/09/2016, sobre o processo 257870/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSÓRCIO INTERM. DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CONSÓRCIO INTERM. DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ e ELDON ANSCHAU tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas do CONSÓRCIO INTERM. DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ - exercício 2012 - Instrução da COFIM e MPC, pela regularidade com ressalva e multas. Julgamento pela regularidade com ressalva das contas e aplicação de multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4397/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/09/2016 publicada no DETC nº 1448, em 23/09/2016, sobre o processo 194135/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO MUNICIPAL DE CANTUQUIRIGUACU DE NOVA LARANJEIRAS tendo como interessados CONSORCIO MUNICIPAL DE CANTUQUIRIGUACU DE NOVA LARANJEIRAS, NERI ANTONIO QUATRIN e SEZAR AUGUSTO BOVINO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Consórcio Municipal de Cantuquiriguaçu de Nova Laranjeiras – Exercício 2012 – Instrução da Coordenadoria de Fiscalização Municipal pela Regularidade das Contas com ressalva e multa. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva. Pela Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4396/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/09/2016 publicada no DETC nº 1448, em 23/09/2016, sobre o processo 216674/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ tendo como interessados CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ, EDGAR ROSSI e RUDISNEY GIMENES tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário de Pontal do Paraná. Exercício de 2011. Instrução da COFIM pela irregularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Pela regularidade com ressalvas das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4395/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/09/2016 publicada no DETC nº 1448, em 23/09/2016, sobre o processo 237364/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA tendo como interessados COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA, JOÃO ELIAS DE OLIVEIRA e MOUNIR CHAOWICHE tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Companhia de Habitação Popular de Curitiba. Exercício de 2010. Instrução da COFIM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4393/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/09/2016 publicada no DETC nº 1448, em 23/09/2016, sobre o processo 609190/16, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU tendo como interessados IRIO ONELIO DE ROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Embargos de Declaração - Prestação de contas de transferência - Acórdão 3011/16 - 2ªC - pelo conhecimento dos Embargos e, no mérito, pelo NÃO PROVIMENTO, por inexistência de omissão.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4392/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/09/2016 publicada no DETC nº 1448, em 23/09/2016, sobre o processo 555066/16, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, INEZ DE OLIVEIRA SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4391/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - TESTE SELETIVO Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/09/2016 publicada no DETC nº 1448, em 23/09/2016, sobre o processo 228892/10, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE COLOMBO tendo como interessados JOSE ANTONIO CAMARGO e MUNICÍPIO DE COLOMBO (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Admissão de Pessoal - Teste Seletivo. COFAP e MPC - Legalidade e Registro parcial e multa - Registro dos admitidos, em face de boa-fé dos admitidos com exceção da servidora Marina Mitiko Yamamoto.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4435/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/09/2016 publicada no DETC nº 1447, em 22/09/2016, sobre o processo 259874/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA e JOÃO BATISTA LUIZ BORGES tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Poder Legislativo do Município de Ortigueira. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4434/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/09/2016 publicada no DETC nº 1447, em 22/09/2016, sobre o processo 258037/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA e FATIMA IZABEL MARTIN GOMES tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Poder Legislativo do Município de Jardim Olinda. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4433/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/09/2016 publicada no DETC nº 1447, em 22/09/2016, sobre o processo 257340/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTI e NILTON DOS SANTOS ANDRADE tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Poder Legislativo do Município de Jaboti. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

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