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Data da Sessão: de 14/06/2017 até 14/06/2017

    Mostrando 20 de 57 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2805/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2017 publicada no DETC nº 1640, em 24/07/2017, sobre o processo 231194/04, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE MATINHOS tendo como interessados ACINDINO RICARDO DUARTE, BANCO DO BRASIL S/A, FLÁVIO CRISTIANO FERNANDES DA SILVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2802/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2017 publicada no DETC nº 1625, em 03/07/2017, sobre o processo 393163/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MARILUZ tendo como interessados FABIANO SILVA CARDOSO, MUNICÍPIO DE MARILUZ e PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES (Edital do concurso: 02/2015) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Município de Mariluz. Concurso Público. Edital n.º 02/2015. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela realização de diligência e, alternativamente, pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, conforme jurisprudência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2801/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2017 publicada no DETC nº 1625, em 03/07/2017, sobre o processo 1015759/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE REBOUÇAS tendo como interessados ALLAN LEANDRO DE ANDRADE FERREIRA, CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL, ELAINE APARECIDA KRULIKOSKI e outros. (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal complementar. Município de Rebouças. Concurso Público. Edital n.º 001/2014. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela realização de diligência e, alternativamente, pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, conforme jurisprudência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2800/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2017 publicada no DETC nº 1625, em 03/07/2017, sobre o processo 906426/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE REBOUÇAS tendo como interessados CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL, IZANIL FERRAZ KOLLARITSCH, JAIRO PIANI e outros. (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal complementar. Município de Rebouças. Concurso Público. Edital n.º 001/2014. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela realização de diligência e, alternativamente, pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, conforme jurisprudência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2799/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2017 publicada no DETC nº 1625, em 03/07/2017, sobre o processo 886158/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE REBOUÇAS tendo como interessados ALEX MATEUS DOS SANTOS, ALVANIR BIANCO, CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL e outros. (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal complementar. Município de Rebouças. Concurso Público. Edital n.º 001/2014. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela realização de diligência e, alternativamente, pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, conforme jurisprudência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2798/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2017 publicada no DETC nº 1625, em 03/07/2017, sobre o processo 725987/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE REBOUÇAS tendo como interessados CELITA SERETNE, CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL, FABIANE DOARES MENDES FERRAZ e outros. (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal complementar. Município de Rebouças. Concurso Público. Edital n.º 001/2014. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela realização de diligência e, alternativamente, pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, conforme jurisprudência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2797/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2017 publicada no DETC nº 1625, em 03/07/2017, sobre o processo 14261/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE JABOTI tendo como interessados AGUINALDO BUENO, ANA CARLA VIEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA, ANA DE FATIMA DE LIMA e outros. (Edital do concurso: EDITAL 01) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Município de Jaboti. Concurso Público. Edital n.º 04/2014. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela realização de diligência e, alternativamente, pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, conforme jurisprudência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2796/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2017 publicada no DETC nº 1625, em 03/07/2017, sobre o processo 652125/13, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN, ERNANI JOSÉ KRUK, FÁBIO ROBERTO KAMPMANN e outros. (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Câmara Municipal de Paulo Frontin. Concurso Público. Edital n.º 01/2012. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela realização de diligência e, alternativamente, pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, conforme jurisprudência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2795/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2017 publicada no DETC nº 1625, em 03/07/2017, sobre o processo 293567/13, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE JATAIZINHO tendo como interessados ADRIANA ARAUJO FURLAN, ALINE APARECIDA DE SOUZA, ANDREIA APARECIDA VENANCIO FRANCISCO e outros. (Edital do concurso: Edital n. 007 de 27/02/2012) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Município de Jataizinho. Concurso Público. Edital n.º 007/2012. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela realização de diligência e, alternativamente, pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, conforme jurisprudência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2794/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2017 publicada no DETC nº 1625, em 03/07/2017, sobre o processo 54850/13, de PENSÃO do MUNICÍPIO DE IPORÃ tendo como interessados MARIA PASCOALINA DE SOUZA, MUNICÍPIO DE IPORÃ, PEDRO ANTONIO DE SOUZA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Pensão. Município de Iporã. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, conforme jurisprudência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2793/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2017 publicada no DETC nº 1625, em 03/07/2017, sobre o processo 26694/13, de PENSÃO do FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados ADEMAR FELIZARDO LOPES, FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, NEHEMIAS CARNEIRO e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Pensão. Fundo Previdenciário do Município de Telêmaco Borba. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, conforme jurisprudência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2818/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2017 publicada no DETC nº 1623, em 29/06/2017, sobre o processo 545642/09, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA tendo como interessados ADEMIR JOSÉ GHELLER, CENI VITORIA FORTUNATI FERST, MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2817/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2017 publicada no DETC nº 1623, em 29/06/2017, sobre o processo 261980/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS tendo como interessados GILMAR DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS e SILOMAR ELIAS DE OLIVEIRA (Edital do concurso: 001/2010) tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Admissão de pessoal. Concurso público. Complementação. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2816/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2017 publicada no DETC nº 1623, em 29/06/2017, sobre o processo 577484/13, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados CICERA MARTINS DE MELO, JORGE SEBASTIAO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2815/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2017 publicada no DETC nº 1623, em 29/06/2017, sobre o processo 573608/13, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JORGE SEBASTIAO DE BEM, MARIA DERLI SCHIMIDT, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2814/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2017 publicada no DETC nº 1623, em 29/06/2017, sobre o processo 298615/13, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ARTHUR DE CARVALHO TEIXEIRA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, NEIDE DO NASCIMENTO TEIXEIRA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2813/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2017 publicada no DETC nº 1623, em 29/06/2017, sobre o processo 199377/12, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JAYME DE AZEVEDO LIMA, LUCIA DEBASTIANI PIZZATTO e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2812/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2017 publicada no DETC nº 1623, em 29/06/2017, sobre o processo 709130/10, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ABNER DA ROCHA FERREIRA, ENDRYW DA ROCHA FERREIRA, MUNIR KARAM e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2811/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2017 publicada no DETC nº 1623, em 29/06/2017, sobre o processo 252420/16, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, TANIA MARA SCHINZEL e WILSON LUIZ PIRES MOKVA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2810/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2017 publicada no DETC nº 1623, em 29/06/2017, sobre o processo 683796/15, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, LENIR CEREZER SEBEN, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

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