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Data da Sessão: de 13/08/2019 até 13/08/2019

    Mostrando 20 de 58 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2258/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2019 publicada no DETC nº 2135, em 03/09/2019, sobre o processo 192991/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES, KELLY ELISÂNGELA KOLM WEBER e MARCELO EDUARDO ENINGER tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2281/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2019 publicada no DETC nº 2131, em 28/08/2019, sobre o processo 285230/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA tendo como interessados CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA e RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2280/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2019 publicada no DETC nº 2131, em 28/08/2019, sobre o processo 202679/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE ICARAIMA tendo como interessados FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE ICARAIMA e JAIR GONCALVES tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2279/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2019 publicada no DETC nº 2131, em 28/08/2019, sobre o processo 194480/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA tendo como interessados INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA e JURACI DAS GRACAS ARAUJO tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2278/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2019 publicada no DETC nº 2131, em 28/08/2019, sobre o processo 192550/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados GISLAINE SILVESTRE MENGARDA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA e MATEUS HENRIQUE MARCANTE tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2277/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2019 publicada no DETC nº 2131, em 28/08/2019, sobre o processo 189079/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA ROXA tendo como interessados PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA ROXA e REGINA BALONEKR DOS SANTOS tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2276/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2019 publicada no DETC nº 2131, em 28/08/2019, sobre o processo 188889/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS tendo como interessados CLAUDINEI DA SILVA BARBOSA e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de contas do exercício de 2018. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sertanópolis. Pareceres uniformes. Contas regulares. Quitação plena ao responsável. 1RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas do Sr. Claudinei da Silva Barbosa, referentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sertanópolis, exercício de 2018. A Coordenadoria de Gestão Municipal (Instrução nº

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2275/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2019 publicada no DETC nº 2131, em 28/08/2019, sobre o processo 183399/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA e RONALD ROGÉRIO LOPES SMARZARO tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2274/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2019 publicada no DETC nº 2131, em 28/08/2019, sobre o processo 176023/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA tendo como interessados CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA e FLÁVIO DOS SANTOS tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2273/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2019 publicada no DETC nº 2131, em 28/08/2019, sobre o processo 168063/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARILUZ tendo como interessados DANIELLA MARTINS e FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARILUZ tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2272/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2019 publicada no DETC nº 2131, em 28/08/2019, sobre o processo 633781/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO tendo como interessados ANGELA CLAUDIA PIRES DONAIRES, ARIANA MAIA FERREIRA DOS SANTOS, DAYANE MARTINS ARANTES e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 4157 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Admissão de pessoal. Concurso público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2271/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2019 publicada no DETC nº 2131, em 28/08/2019, sobre o processo 352549/19, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, OCTAVIO FRIZZAS JUNIOR, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Revisão de proventos. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2270/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2019 publicada no DETC nº 2131, em 28/08/2019, sobre o processo 223737/18, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FERNANDO EUGENIO GHIGNONE, GENILDA PEREIRA DE LIMA, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Revisão de proventos. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2269/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2019 publicada no DETC nº 2131, em 28/08/2019, sobre o processo 866770/16, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, LAUDINEZ DE LIMA, MEROUJY GIACOMASSI CAVET e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro. Ressalva de opinião do relator quanto à modulação dos efeitos do Acórdão nº 2.547/17 – Pleno.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2268/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2019 publicada no DETC nº 2129, em 26/08/2019, sobre o processo 574648/16, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN, MEROUJY GIACOMASSI CAVET e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro. Ressalva de opinião do relator quanto à modulação dos efeitos do Acórdão nº 2.547/17 – Pleno.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2267/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2019 publicada no DETC nº 2129, em 26/08/2019, sobre o processo 22870/16, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS, MARCIA CRISTINA MOTTIN SANTOS e NOESIR SIQUEIRA KRASOTA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2266/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2019 publicada no DETC nº 2129, em 26/08/2019, sobre o processo 989690/15, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO tendo como interessados DENIS HENRIQUE RODRIGUES DE JESUS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO, MARCO ANTONIO FERRARI e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2265/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2019 publicada no DETC nº 2129, em 26/08/2019, sobre o processo 378225/15, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados ELENA MARIA RIBEIRO DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA e WILSON LUIZ PIRES MOKVA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro. Ressalva de opinião do relator quanto à modulação dos efeitos do Acórdão nº 2.547/17 – Pleno.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2264/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2019 publicada no DETC nº 2129, em 26/08/2019, sobre o processo 311014/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, JOCELAINE MORAES DE SOUZA, SUELI DO ROCIO ALVES POMBO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro. Ressalva de opinião do relator quanto à modulação dos efeitos do Acórdão nº 2.547/17 – Pleno.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2263/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2019 publicada no DETC nº 2129, em 26/08/2019, sobre o processo 199457/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA tendo como interessados ANAUTO SOUZA DE GOUVEA, CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA e MARIO CESAR FABIANO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

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