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Data da Sessão: de 13/08/2014 até 13/08/2014

    Mostrando 16 de 16 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 4605/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2014 publicada no DETC nº 956, em 02/09/2014, sobre o processo 186260/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR tendo como interessados PAULO SERGIO MOREIRA e SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4606/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2014 publicada no DETC nº 956, em 02/09/2014, sobre o processo 271080/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados ESTADO DO PARANÁ, FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE CURITIBA, MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI, MUNICÍPIO DE CURITIBA e outros. (Termo de formalização: Convênio 005/11) tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4612/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2014 publicada no DETC nº 956, em 02/09/2014, sobre o processo 169025/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, CEZAR RICARDO KUKEL, MARCOS ADRIANO DOS REIS e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Propostas uniformes da Diretoria de Contas Municipais, do Ministério Público de Contas e do Relator pela regularidade das contas. Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná pela regularidade das contas. RELATÓRIO E VOTO Trata-se da prestação de contas do senhor CEZAR RICARDO KUKEL, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS no exercício de 2012. Os autos foram redistribuídos a este Relator, em 17/7/2014, ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4609/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2014 publicada no DETC nº 956, em 02/09/2014, sobre o processo 711814/13, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU e RENI CLÓVIS DE SOUZA PEREIRA tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4610/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2014 publicada no DETC nº 956, em 02/09/2014, sobre o processo 713000/13, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE PRANCHITA tendo como interessados MARCOS MICHELON e MUNICÍPIO DE PRANCHITA tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4607/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2014 publicada no DETC nº 956, em 02/09/2014, sobre o processo 141426/14, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, PARANAPREVIDÊNCIA, ROBERTO LUIZ CAMARGO, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4608/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2014 publicada no DETC nº 956, em 02/09/2014, sobre o processo 141680/14, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JOSE NICOLINI NETO, PARANAPREVIDÊNCIA, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4611/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2014 publicada no DETC nº 956, em 02/09/2014, sobre o processo 478129/14, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como interessados FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES e MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA. Solicitação de expedição de certidão liberatória. Posterior liberação da certidão pelo meio informatizado. Manifestações da Diretoria de Contas Municipais, do Ministério Público de Contas e do Relator pelo encerramento do processo em razão da perda de objeto. Acórdão do Tribunal de Contas pelo encerramento do processo. RELATÓRIO E VOTO Trata-se de solicitação de expedição de Certidão Liberatória encaminhada pelo senhor Carlos Eduardo de Carvalho Medeiros, Secretário ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4613/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2014 publicada no DETC nº 950, em 25/08/2014, sobre o processo 9215/09, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE ANDIRÁ tendo como interessados ALARICO ABIB, JOSE RONALDO XAVIER, MUNICÍPIO DE ANDIRÁ e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4603/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2014 publicada no DETC nº 950, em 25/08/2014, sobre o processo 264506/07, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE LOANDA tendo como interessados ALVARO DE FREITAS NETTO, MUNICÍPIO DE LOANDA, NEIDE SILVA TINA e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4602/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2014 publicada no DETC nº 950, em 25/08/2014, sobre o processo 403988/09, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ALEXANDRA MARTINS, EDSON WASEM, JORGE SEBASTIAO DE BEM, NATHALIA MARTINS FERREIRA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4614/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2014 publicada no DETC nº 950, em 25/08/2014, sobre o processo 716254/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL do FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU, MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Admissão de pessoal. Município de Foz do Iguaçu. Edital n.º 01/1991. 2. Autos tratando apenas de uma das admissões. Documentação de todos admitidos em razão do certame juntada no processo n.º 572012/12. Desnecessidade de prosseguimento do feito. Encerramento do processo, conforme art. § 3º do artigo 398, e arquivamento na Diretoria de Protocolo, consoante previsto no inciso VII do artigo 168, do Regimento Interno deste Tribunal.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4600/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2014 publicada no DETC nº 950, em 25/08/2014, sobre o processo 199516/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ tendo como interessados MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, OSMAR RICKLI, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e outros. (Termo de formalização: 1220110116) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Repasse da SEED ao Município de Carambeí. Exercício de 2011. DAT pela regularidade. MPC pela irregularidade. Pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4601/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2014 publicada no DETC nº 950, em 25/08/2014, sobre o processo 603805/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIOESTE CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 8220960/2011. (Número SIT: 692)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade e recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação e aplicação de multa. Pela regularidade com ressalvas das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4604/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2014 publicada no DETC nº 950, em 25/08/2014, sobre o processo 191047/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO tendo como interessados ADÃO ROBERTO DE ALMEIDA ARABE e FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo Previdenciário Municipal de Porto Rico. Exercício de 2012. Ausência do Relatório do Controle Interno. Instrução da DCM pela irregularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Pela realização de diligência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4615/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2014 publicada no DETC nº 950, em 25/08/2014, sobre o processo 421380/14, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados EDISON WILMAR REPINOSKI, PARANAPREVIDÊNCIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor