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Data da Sessão: de 13/05/2015 até 13/05/2015

Mostrando 20 de 27 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 2114/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/05/2015 publicada no DETC nº 1128, em 27/05/2015, sobre o processo 317879/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA tendo como interessados CARLOS CARMINDO BONATO, CRYS ANGELICA ULRICH, FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI, INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução da DAT pela irregularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Pela irregularidade das contas apresentadas, com imposição de sanções aos gestores responsáveis.

Inteiro Teor
Acórdão 2130/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/05/2015 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 94257/15, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, MARIA GILSA DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Ato de inativação. Arquivamento.

Inteiro Teor
Acórdão 2137/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/05/2015 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 267667/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI e IVANIL DA SILVA tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2133/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/05/2015 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 255880/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO tendo como interessados ALAN RONALDO TROLEIS, ALCIDES FASSINA, CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2127/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/05/2015 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 771329/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, ZEFERINO PERIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 28718705/2010. (Número SIT: 9278)) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de transferência. Regularidade com recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 2129/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/05/2015 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 699717/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados CLOVIS DE SOUZA, DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, PARANAPREVIDÊNCIA, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Ato de Inativação. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 2132/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/05/2015 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 250420/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM e OSVALDO NORBIATO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares com ressalva.

Inteiro Teor
Acórdão 2134/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/05/2015 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 256428/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU tendo como interessados ALCINDO KORTE, FAUSTO JAQUES SALVADOR, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares com ressalva.

Inteiro Teor
Acórdão 2131/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/05/2015 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 345017/15, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ tendo como interessados EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI e MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Certidão Liberatória. Documento obtido online. Arquivamento.

Inteiro Teor
Acórdão 2136/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/05/2015 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 265427/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE LOANDA e HEBER ARBOLÉIA tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2138/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/05/2015 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 272644/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JESUÍTAS tendo como interessados ADEMIR OLIVIERI, CÂMARA MUNICIPAL DE JESUÍTAS, EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA, LORENA DE SOUZA GOMES e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2140/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/05/2015 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 273365/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU e VALDIR CANDIDO DA SILVA tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2139/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/05/2015 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 273306/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI tendo como interessados ALICE DE AMORIM NOVAES VIRGINIO e CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2126/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/05/2015 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 548409/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNESPAR ESCOLA DE MÚSICA E BELAS ARTES DO PARANÁ e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 2342009/2009. (Número SIT: 1408)) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de transferência. Regularidade com recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 2128/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/05/2015 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 907549/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, ZEFERINO PERIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 24917662/2010. (Número SIT: 6416)) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de transferência. Regularidade com recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 2135/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/05/2015 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 265222/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES e RAFAEL BRITO DO PRADO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2125/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/05/2015 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 107526/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO tendo como interessados FLÁVIO JOSÉ ARNS, JORGE EDUARDO WEKERLIN, MUNICÍPIO DE MERCEDES, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 1220120236/2012. (Número SIT: 7033)) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Exercício financeiro de 2013. Contas regulares com expedição de recomendações. Registros competentes.

Inteiro Teor
Acórdão 2124/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/05/2015 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 104764/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE CIANORTE tendo como interessados CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO LOURENÇO DE CIANORTE, EDNO GUIMARAES, MUNICÍPIO DE CIANORTE e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 024/2012. (Número SIT: 7150)) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de transferência. Regularidade com recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 2122/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/05/2015 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 282378/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE UMUARAMA tendo como interessados ARLETE GODOY COLOMBO, ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE UMUARAMA, EDNA CRISTINA CARUSO PEREIRA, MOACIR SILVA e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de transferência. Regularidade com ressalva e recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 2123/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/05/2015 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 97540/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQ. E DES. CIENT. TECN. DA UTFPR DE PATO BRANCO, JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 40214903/2009. (Número SIT: 8451)) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de transferência. Regularidade com recomendação.

Inteiro Teor

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