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Data da Sessão: de 12/09/2012 até 12/09/2012

    Mostrando 20 de 52 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2855/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/09/2012 publicada no AOTC nº 511, em 19/10/2012, sobre o processo 167314/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como interessados VANDERLEI MARIN DA SILVAe LAERCIO DE OLIVEIRA LEITE tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2825/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/09/2012 publicada no AOTC nº 497, em 28/09/2012, sobre o processo 531897/09, de PROCESSO DE SERVIDORES da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ZDZISLAW WLODARCZYK tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2856/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/09/2012 publicada no AOTC nº 494, em 25/09/2012, sobre o processo 156723/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA tendo como interessados MARCOS AURÉLIO SILVA SOARESe MARCOS TULESKI tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2826/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/09/2012 publicada no AOTC nº 491, em 20/09/2012, sobre o processo 314915/12, de PROCESSO DE SERVIDORES da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados JULIO JOSE PISANTE JUNIOR tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Servidor público. Abono de permanência. EC n° 41/2003. Preenchimento dos requisitos previstos na regra de transição. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2831/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/09/2012 publicada no AOTC nº 491, em 20/09/2012, sobre o processo 310693/12, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DIONISIO ABRAO tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2828/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/09/2012 publicada no AOTC nº 491, em 20/09/2012, sobre o processo 198765/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA tendo como interessados NELSON BONIN GONÇALVESe CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual de Câmara Municipal. Exercício financeiro de 2011. Instrução e Parecer favoráveis. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2832/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/09/2012 publicada no AOTC nº 491, em 20/09/2012, sobre o processo 714006/11, de PENSÃO da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU tendo como interessados NAIR NELIA SOARES DIAS tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.
    Ementa: Pensão por morte. Omissão do ato concedente quanto ao valor do benefício. Pelo registro e expedição de determinação ao gestor do ente previdenciário do Município. Trata o presente expediente de concessão de pensão por morte à Interessada, na qualidade de viúva do ex-servidor José Dias, nos termos da Portaria nº 001/2011, publicada no jornal Tribuna do Interior, datado de 29 de outubro de

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2824/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/09/2012 publicada no AOTC nº 491, em 20/09/2012, sobre o processo 559728/11, de BAIXA DE PENDÊNCIA da MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS tendo como interessados REINALDO RAMOS REIS tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Município de Sertanópolis. Ciência ao TCU. Baixa de Pendência e Encerramento do Processo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2823/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/09/2012 publicada no AOTC nº 491, em 20/09/2012, sobre o processo 381244/11, de BAIXA DE PENDÊNCIA da MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA tendo como interessados RODERJAN LUIZ INFORZATO tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Município de Santa Amélia. Ciência ao TCU. Baixa de Pendência e Encerramento do Processo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2822/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/09/2012 publicada no AOTC nº 491, em 20/09/2012, sobre o processo 373857/11, de BAIXA DE PENDÊNCIA da MUNICÍPIO DE JATAIZINHO tendo como interessados WILSON FERNANDESe MUNICÍPIO DE JATAIZINHO tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Município de Jataizinho. Ciência ao TCU. Baixa de Pendência e Encerramento do Processo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2821/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/09/2012 publicada no AOTC nº 491, em 20/09/2012, sobre o processo 332324/11, de BAIXA DE PENDÊNCIA da MUNICÍPIO DE BALSA NOVA tendo como interessados OSVALDO VANDERLEI COSTA tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Município de Balsa Nova. Ciência ao TCU. Baixa de Pendência e Encerramento do Processo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2820/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/09/2012 publicada no AOTC nº 491, em 20/09/2012, sobre o processo 331107/11, de BAIXA DE PENDÊNCIA da MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO tendo como interessados EMÍLIO ALTEMIRO LAZZARETTI tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Município de Campina do Simão. Ciência ao TCU. Baixa de Pendência e Encerramento do Processo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2819/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/09/2012 publicada no AOTC nº 491, em 20/09/2012, sobre o processo 327908/11, de BAIXA DE PENDÊNCIA da MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ tendo como interessados MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Município de São Pedro do Ivaí. Ciência ao TCU. Baixa de Pendência e Encerramento do Processo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2818/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/09/2012 publicada no AOTC nº 491, em 20/09/2012, sobre o processo 316914/11, de BAIXA DE PENDÊNCIA da MUNICÍPIO DE INAJÁ tendo como interessados NILSON CAMARGO MONTEIRO tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Município de Inajá. Ciência ao TCU. Baixa de Pendência e Encerramento do Processo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2812/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/09/2012 publicada no AOTC nº 491, em 20/09/2012, sobre o processo 286594/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ tendo como interessados ISRAEL DOMINGOS tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Município de Salto do Itararé. Ciência ao TCU. Baixa de Pendência e Encerramento do Processo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2817/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/09/2012 publicada no AOTC nº 491, em 20/09/2012, sobre o processo 281827/11, de BAIXA DE PENDÊNCIA da MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE tendo como interessados CELSO WENSKI tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Município de Campo do Tenente. Ciência ao TCU. Baixa de Pendência e Encerramento do Processo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2811/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/09/2012 publicada no AOTC nº 491, em 20/09/2012, sobre o processo 247088/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da MUNICÍPIO DE FAROL tendo como interessados DIRNEI DE FATIMA GANDOLFI CARDOSOe MUNICÍPIO DE FAROL tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Município de Farol. Ciência ao TCU. Baixa de Pendência e Encerramento do Processo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2827/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/09/2012 publicada no AOTC nº 491, em 20/09/2012, sobre o processo 224181/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA tendo como interessados JOSSIMARA VIEIRA XAVIER tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. Exercício financeiro de 2010. Instrução e pareceres favoráveis. Regularidade com Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2815/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/09/2012 publicada no AOTC nº 491, em 20/09/2012, sobre o processo 518181/10, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados HERMINIA RABELLO tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Aposentadoria compulsória. Art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal. Legalidade e registro da inativação. Recomendação ao gestor público para observância da Instrução Normativa n° 69/2012 desta Corte.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2814/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/09/2012 publicada no AOTC nº 491, em 20/09/2012, sobre o processo 347450/10, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ROBERTO DE MIRANDA tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Aposentadoria voluntária. Policial Civil. Legalidade e registro da inativação. Recomendação ao gestor público para observância da Instrução Normativa n° 69/2012 desta Corte.

    Inteiro Teor

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