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Data da Sessão: de 12/04/2018 até 12/04/2018

Mostrando 20 de 25 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 900/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2018 publicada no DETC nº 1835, em 30/05/2018, sobre o processo 654050/17, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE SÃO JORGE DO OESTE tendo como interessados ADAIR CECCATTO, LUCIANA GRACIELE ILKIU CECCATTO e PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE SÃO JORGE DO OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Embargos de Declaração. Ausência de obscuridade ou omissão na decisão embargada. Rejeição dos Embargos.

Inteiro Teor
Acórdão 896/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2018 publicada no DETC nº 1816, em 03/05/2018, sobre o processo 309506/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A tendo como interessados DILCEMAR DE PAIVA MENDES, NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A e PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.

Inteiro Teor
Acórdão 895/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2018 publicada no DETC nº 1816, em 03/05/2018, sobre o processo 308470/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CENTRAL GERADORA EOLICA SAO BENTO DO NORTE III S/A tendo como interessados CENTRAL GERADORA EOLICA SAO BENTO DO NORTE III S/A e CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Central Geradora Eólica São Bento do Norte III S/A - Exercício de 2016. COFIE pela Regularidade com ressalva e Determinação. MPC pela regularidade com ressalvas e determinação. Voto - Pela Regularidade com ressalva e Determinação.

Inteiro Teor
Acórdão 894/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2018 publicada no DETC nº 1816, em 03/05/2018, sobre o processo 308445/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CENTRAL GERADORA EOLICA SAO BENTO DO NORTE I S/A tendo como interessados CENTRAL GERADORA EOLICA SAO BENTO DO NORTE I S/A e CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Central Geradora Eólica São Bento do Norte I S/A - Exercício de 2016. COFIE pela Regularidade com ressalva e Determinação. MPC pela regularidade com ressalvas e determinação. Voto - Pela Regularidade com ressalva e Determinação.

Inteiro Teor
Acórdão 893/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2018 publicada no DETC nº 1816, em 03/05/2018, sobre o processo 803349/17, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE TIBAGI tendo como interessados MUNICÍPIO DE TIBAGI, RILDO EMANOEL LEONARDI e TRILHA IND. COM E SERVICOS LTDA - ME tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 092/2017. MUNICÍPIO DE TIBAG

Inteiro Teor
Acórdão 892/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2018 publicada no DETC nº 1816, em 03/05/2018, sobre o processo 258340/17, de RECURSO DE REVISTA do COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. tendo como interessados ALFONSO SCHMITT e COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Recurso de Revista. Acórdão nº 969/17-Pleno. COFIE opina pela Reforma Parcial a fim de julgar as contas regulares com ressalvas. Ministério Público de Contas pelo parcial provimento dos recursos. Voto pelo Provimento Parcial. RELATÓRIO Versam os autos sobre Recursos de Revista interpostos pela Costa Oeste Transmissora de Energia S.A. e pelo Sr. Alfonso Schmitt, em face do Acórdão nº 969/17 – Tribunal Pleno (peça 39), que julgou irregulares as contas da companhia, ...

Inteiro Teor
Acórdão 901/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 966309/16, de PEDIDO DE RESCISÃO da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE e ELOI KUHN tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Pedido de Rescisão. Prestação de contas. Exercício de 2011. Documentos novos. Litigância de má-fé. Inocorrência. Relevante transcurso de tempo. Justificativas frágeis. Inobservância da Instrução normativa n.º 54/11. Improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 899/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 729307/16, de RECURSO DE REVISTA do INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ tendo como interessados ALDAIR TARCISIO RIZZI, INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ, JULIO CESAR FELIX e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Recurso de Revista. Violação à ampla defesa e contraditório. Inocorrência. Desnecessidade de nova intimação após instrução, manifestação ministerial ou dos outros interessados. Pleito de produção de prova pericial. Inércia quando do contraditório. Modificação da Relatoria em divergência ao disposto no art. 458, §1º, do RI. Ausência de prejuízo as partes. Princípios da instrumentalidade das formas. Aquisição de equipamentos. Multa. Danos múltiplos. Taxa de depreciação. ...

Inteiro Teor
Acórdão 898/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 452330/16, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE PAIÇANDU tendo como interessados MOACYR JOSE DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, NELSON TEODORO DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipal. Repetição das teses formuladas em petição anterior. Dialeticidade. Observância. Fundamentos que atacam especificamente a decisão guerreada. Matéria conhecida. Subsídios dos agentes políticos. Reajuste. Ato normativo. Decreto. Impossibilidade. Necessidade de edição de lei específica de iniciativa da Câmara Municipal. Manutenção da irregularidade e da responsabilização. Recurso desprovido.

Inteiro Teor
Acórdão 897/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 897343/17, de EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Ementa: Execução Orçamentária e Financeira deste Tribunal. Mês de novembro de 2017. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 913/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2018 publicada no DETC nº 1808, em 19/04/2018, sobre o processo 293294/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PARANÁ PROJETOS tendo como interessados FERNANDO DIAS LISBOA DA SILVA e PARANÁ PROJETOS tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Regularidade das contas. Ressalvas. Recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 912/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2018 publicada no DETC nº 1808, em 19/04/2018, sobre o processo 274664/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ARDISSON NAIM AKEL, IDERVAN CAETANO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Junta Comercial do Estado do Paraná - JUCEPAR. Exercício Financeiro de 2016. Regularidade. Ressalva e Recomendações.

Inteiro Teor
Acórdão 911/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2018 publicada no DETC nº 1808, em 19/04/2018, sobre o processo 416812/14, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA tendo como interessados GUSTAVO RIBAS NETTO, MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Dispensa de licitação sem caracterização da emergência ou calamidade pública. Início de Gestão. Ausência de dano ao erário. Baixo valor contratual. Pela improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 910/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2018 publicada no DETC nº 1808, em 19/04/2018, sobre o processo 67550/17, de RECURSO DE REVISTA do ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES EM RONCADOR tendo como interessados ANA CLAUDIA RIBEIRO DA LUZ, ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES EM RONCADOR, ILIZEU PURETZ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Recurso de Revista. Ausência de prestação de contas. Uniformização de Jurisprudência n.º 3. Não provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 909/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2018 publicada no DETC nº 1808, em 19/04/2018, sobre o processo 440990/13, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA tendo como interessados ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA, DANIEL LÚCIO OLIVEIRA DE SOUZA e LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Aditivo contratual. Unificação de Contratos. Ausência de licitação. ANTAQ. Convalidação do aditivo. Acolhimento da decisão. Pela improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 907/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2018 publicada no DETC nº 1808, em 19/04/2018, sobre o processo 535301/17, de CONSULTA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Consulta. Convênios entre o Tribunal de Justiça e instituições privadas de ensino para criação das redes conciliatórias e de assistência judiciária. Ausência de repasses de recursos públicos. Exigências previstas na Lei de Licitações Estadual para formalização de convênios. Possibilidade de dispensa de tais exigências.

Inteiro Teor
Acórdão 908/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2018 publicada no DETC nº 1807, em 18/04/2018, sobre o processo 630106/16, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ tendo como interessados ESTRATÉGIA PROJETOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - ME, LUIZ CARLOS GIL, MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Representação da Lei 8.666/93. Nulidade de julgamento anterior, face à ausência de nome de Interessado na pauta de julgamento. Improcedência, em razão do cancelamento do certame. Aplicação de multas em razão da não observação de prescrições legais. Expedição de recomendações.

Inteiro Teor
Acórdão 906/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2018 publicada no DETC nº 1807, em 18/04/2018, sobre o processo 120350/18, de RECURSO DE AGRAVO do MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados IVONE BAROFALDI DA SILVA e MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Recurso de agravo contra o indeferimento de liminar suspensiva de decisão do TCE/PR. O transcurso do prazo para recolhimento de multa aplicada por esta Corte não configura possível dano de difícil reparação, que só é verificado quando comprovada a iminência de ato específico de constrição de bens em sede de execução judicial. Desprovimento.

Inteiro Teor
Acórdão 905/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2018 publicada no DETC nº 1807, em 18/04/2018, sobre o processo 572177/17, de RECURSO DE REVISTA do SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR tendo como interessados LYGIA LUMINA PUPATTO e SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Recurso de revista. Julgamento de irregularidade de contas não constitui sanção, mas conclusão acerca da conformação dos atos analisados aos pertinentes dispositivos legais, de acordo com a sistemática inserta no art. 16, da LC/PR 113/05. A inclusão do nome do gestor na lista de agentes públicos com contas irregulares, outrossim, não configura penalidade, consoante jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Não configurado bis in idem. Desprovimento.

Inteiro Teor
Acórdão 904/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2018 publicada no DETC nº 1807, em 18/04/2018, sobre o processo 533880/17, de RECURSO DE REVISTA da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBIPORÃ, BILSA PEREIRA, FLÁVIO JOSÉ ARNS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Recurso de revista. Conhecimento do recurso, no mérito pelo provimento parcial. Afastamento de uma das multas administrativas aplicadas.

Inteiro Teor

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