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Data da Sessão: de 12/02/2014 até 12/02/2014

    Mostrando 20 de 47 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 324/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/02/2014 publicada no DETC nº 839, em 13/03/2014, sobre o processo 465894/10, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE RONCADOR tendo como interessados AGUINALDO LUIS CHICHETTI e MUNICÍPIO DE RONCADOR tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA. Inspeção externa. Afastamento das inconsistências dos itens referentes à ausência de apresentação dos dados do sistema informatizado deste Tribunal (SIM-AM) e ao saldo contábil no grupo ativo financeiro. Expedição de determinações. Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná pela aprovação do relatório e recomendações ao Município.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 323/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/02/2014 publicada no DETC nº 839, em 13/03/2014, sobre o processo 398151/10, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DA LAPA tendo como interessados MUNICÍPIO DA LAPA e PAULO CÉSAR FIATES FURIATI tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA. Relatório de Inspeção. Exercício de 2009. Falhas constatadas pela Coordenadoria de Auditorias. Aprovação do relatório com determinação de apensamento aos autos de prestação de contas para subsidiar sua análise.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 322/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/02/2014 publicada no DETC nº 839, em 13/03/2014, sobre o processo 262350/11, de BAIXA DE PENDÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA e PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA. Recursos repassados pelo Fundo Paraná à Fundação Araucária por determinação legal. Descaracterização de tal tipo de repasse como transferência voluntária. Deferimento do pedido de baixa de pendência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 321/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/02/2014 publicada no DETC nº 833, em 28/02/2014, sobre o processo 564837/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE CERRO AZUL tendo como interessados CIDIONIR PORFÍRIO, DALTON LUIZ DE MOURA E COSTA, ILZA MARIA DE LIMA BICHELS, INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 320/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/02/2014 publicada no DETC nº 839, em 13/03/2014, sobre o processo 564349/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA tendo como interessados MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA e SILVINO PORTO REIS tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 319/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/02/2014 publicada no DETC nº 839, em 13/03/2014, sobre o processo 214301/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL tendo como interessados ANDREA ZEGLIN, JOÃO MARIA CLAUDINO, LEONIDES BOGO JUNIOR, MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 318/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/02/2014 publicada no DETC nº 839, em 13/03/2014, sobre o processo 192308/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ e VILSON ROGERIO GOINSKI (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 317/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/02/2014 publicada no DETC nº 839, em 13/03/2014, sobre o processo 128672/05, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ASSAÍ tendo como interessados APARECIDO DE ALMEIDA e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ASSAÍ tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 316/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/02/2014 publicada no DETC nº 833, em 28/02/2014, sobre o processo 190305/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados ALDO SALES BACELAR e SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 315/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/02/2014 publicada no DETC nº 839, em 13/03/2014, sobre o processo 131929/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ tendo como interessados ANTONIO RICARDO DOS SANTOS, CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, RUDOLF AMATUZZI FRANCO e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 314/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/02/2014 publicada no DETC nº 828, em 21/02/2014, sobre o processo 410270/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA tendo como interessados APM DA ESCOLA PREFEITO MAJOR MANOEL VICENTE BITTENCOURT DE PONTA GROSSA, MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, PEDRO WOSGRAU FILHO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 69/2012. (Número SIT: 5684)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com Ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 313/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/02/2014 publicada no DETC nº 827, em 20/02/2014, sobre o processo 200119/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como interessados ASSOCIAÇÃO LAR ROSAS UNIDAS DE MARECHAL CANDIDO RONDON, MOACIR LUIZ FROEHLICH, MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 005/2012. (Número SIT: 7252)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com Ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 312/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/02/2014 publicada no DETC nº 827, em 20/02/2014, sobre o processo 137484/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA tendo como interessados CARLOS ALBERTO JUNG, CASA AMOR E CARIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL DE UNIAO DA VITORIA, MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, PEDRO IVO ILKIV e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 20/2012/2012. (Número SIT: 12000)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 311/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/02/2014 publicada no DETC nº 827, em 20/02/2014, sobre o processo 136690/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE PALOTINA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO PALOTINENSE DE GINASTICA RITMICA DE PALOTINA, JUCENIR LEANDRO STENTZLER, LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI, MUNICÍPIO DE PALOTINA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 32/2012. (Número SIT: 9739)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 310/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/02/2014 publicada no DETC nº 827, em 20/02/2014, sobre o processo 128663/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como interessados ASSOCIAÇÃO CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS ECOLÓGICOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON, MOACIR LUIZ FROEHLICH, MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 004/2012. (Número SIT: 6425)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 309/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/02/2014 publicada no DETC nº 827, em 20/02/2014, sobre o processo 127470/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE JACAREZINHO tendo como interessados ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE JACAREZINHO, OBRA UNIDA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP, MUNICÍPIO DE JACAREZINHO, SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA, VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 12/2012. (Número SIT: 7453)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 308/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/02/2014 publicada no DETC nº 827, em 20/02/2014, sobre o processo 127250/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE JACAREZINHO tendo como interessados CONJUNTO DE AMADORES DE TEATRO DE JACAREZINHO, MUNICÍPIO DE JACAREZINHO, SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA, VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 08/2012. (Número SIT: 5031)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 307/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/02/2014 publicada no DETC nº 827, em 20/02/2014, sobre o processo 116843/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO tendo como interessados CLAUDIO APARECIDO ALVES PALOZI, COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DO TERRITORIO ENTRE RIOS-COOPELER, MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 001/2012. (Número SIT: 5257)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 306/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/02/2014 publicada no DETC nº 827, em 20/02/2014, sobre o processo 116592/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU tendo como interessados ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REFORMA AGRARIA RENASCER DE QUEDAS DO IGUACU, EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO, MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 35/2011. (Número SIT: 11877)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com Ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 305/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/02/2014 publicada no DETC nº 827, em 20/02/2014, sobre o processo 116371/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO - PR, JOSE VITORINO PRÉSTES, MUNICÍPIO DE PINHÃO, PAULO CEZAR BASILIO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 03/2012. (Número SIT: 10862)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com Ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor