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Termos pesquisados:

Data da Sessão: de 11/07/2012 até 11/07/2012

    Mostrando 20 de 58 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1916/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/07/2012 publicada no AOTC nº 452, em 26/07/2012, sobre o processo 262253/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA OLÍMPIA tendo como interessados MARIA MACIEL LIMA GRIFFOe ANISIO ROBERTO DE CAMPOS tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária municipal - Exercício de 2010. DAT pela Irregularidade das Contas. MPjTC pela Irregularidade das Contas. Voto pela regularidade com ressalva das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1922/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/07/2012 publicada no AOTC nº 452, em 26/07/2012, sobre o processo 159789/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA tendo como interessados LAURO JOSÉ BUBNIAKe IVO LUIZ KUPKA GARRETT tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal – Câmara Municipal de Balsa Nova – Instrução da Diretoria de Contas Municipais pela Restrição e aplicação de multa. Parecer do Ministério Público pela Regularidade e aplicação de multa. Voto pela Regularidade com Ressalva e aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1915/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/07/2012 publicada no AOTC nº 452, em 26/07/2012, sobre o processo 359253/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da INSTITUTO DE FOMENTO E EDUCACAO AS INICIATIVAS ECONOMICAS E SOLIDARIAS, AUTOGESTIONARIAS E AMBIENTAIS DO PARANA tendo como interessados VALMIR STRONZAKEe PEDRO ALONSO SALES tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas. Falta de apresentação das contas. DAT e MPjTC pela Irregularidade com a aplicação de Multa. Art. 87, i, b, da lei complementar estadual n.º 113/05. Voto pela irregularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1913/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/07/2012 publicada no AOTC nº 452, em 26/07/2012, sobre o processo 207550/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da TRABALHO INTEGRADO DE MENORES DE SANTA HELENA tendo como interessados IVETE MARLICE WEIDE tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1921/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/07/2012 publicada no AOTC nº 452, em 26/07/2012, sobre o processo 76076/11, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO da MUNICÍPIO DE NOVA AURORA tendo como interessados PEDRO LEANDRO NETO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Relatório de Inspeção. Procedimentos de controle interno e alimentação do SIM/AM. Recomendações de procedimentalização do controle interno. Aprovação do relatório. Determinação de adoção das medias relacionados do Relatório de Inspeção.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1969/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/07/2012 publicada no AOTC nº 450, em 24/07/2012, sobre o processo 332123/12, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JOAO MARIANO DOS SANTOS tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1920/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/07/2012 publicada no AOTC nº 450, em 24/07/2012, sobre o processo 228214/12, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA da MUNICÍPIO DE ARAPOTI tendo como interessados LUIZ FERNANDO DE MASIe MUNICÍPIO DE ARAPOTI tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Certidão Liberatória – Município com pendências relativas a Prestações de Contas de Transferência Voluntária. Inapto para a obtenção da Certidão Liberatória. Indeferimento do Pedido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1937/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/07/2012 publicada no AOTC nº 450, em 24/07/2012, sobre o processo 208493/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA tendo como interessados EROTIDES MANOEL DE MATTOSe CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do Legislativo Municipal de Iretama. Exercício financeiro de 2011. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1962/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/07/2012 publicada no AOTC nº 450, em 24/07/2012, sobre o processo 207302/12, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ELENITA ROSDAIBIDA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.
    Ementa: Aposentadoria. Reserva remunerada. Ato concedente omisso quanto ao valor ao benefício. Infração da Instrução Normativa nº 46/2010. Pelo registro e expedição de determinação à SEAP. Trata o presente expediente de transferência para a Reserva Remunerada da servidora acima citada, ocupante do cargo de Terceiro Sargente, LF-01 da PMPR, nos termos da Resolução nº 2035, publicada no D.O. nº 8528, datado de 12.08.201

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1968/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/07/2012 publicada no AOTC nº 450, em 24/07/2012, sobre o processo 203978/12, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ERNANE DOS SANTOS tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1936/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/07/2012 publicada no AOTC nº 450, em 24/07/2012, sobre o processo 196126/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ tendo como interessados CARLOS ALBERTO TRAMONTINe CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do Legislativo Municipal de Quatiguá. Exercício financeiro de 2011. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1952/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/07/2012 publicada no AOTC nº 450, em 24/07/2012, sobre o processo 193275/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como interessados ANTÔNIO DILMAR TONIS MAFALDAe CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual de Câmara Municipal. Exercício financeiro de 2011. Instrução e Parecer favoráveis. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1967/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/07/2012 publicada no AOTC nº 450, em 24/07/2012, sobre o processo 190574/12, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados EDSON ROBERTO RECHI tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1951/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/07/2012 publicada no AOTC nº 450, em 24/07/2012, sobre o processo 188808/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados MARILINA ROSSETTO AVANÇO SANTOROe AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DO SUL tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Autarquia Municipal de Educação de Alvorada do Sul. Exercício financeiro de 2011. Instrução e Parecer favoráveis. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1950/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/07/2012 publicada no AOTC nº 450, em 24/07/2012, sobre o processo 188557/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como interessados VALTER OLIVEIRA DA LUZe CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Candói. Exercício financeiro de 2011. Instrução e Parecer favoráveis. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1949/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/07/2012 publicada no AOTC nº 450, em 24/07/2012, sobre o processo 180599/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO tendo como interessados KARLA MARIA TURECKe FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Campo Mourão. Exercício financeiro de 2011. Instrução e Parecer favoráveis. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1935/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/07/2012 publicada no AOTC nº 450, em 24/07/2012, sobre o processo 180300/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE GUARAPUAVA tendo como interessados FERNANDO ALBERTO DOS SANTOSe FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE GUARAPUAVA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do Fundo Municipal de Trânsito de Guarapuava. Exercício financeiro de 2011. Contas Regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1934/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/07/2012 publicada no AOTC nº 450, em 24/07/2012, sobre o processo 177342/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA tendo como interessados JOSSIMARA VIEIRA XAVIERe INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1933/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/07/2012 publicada no AOTC nº 450, em 24/07/2012, sobre o processo 171530/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IVATUBA tendo como interessados REINALDO RODRIGUES DE GODOYe FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IVATUBA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1932/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/07/2012 publicada no AOTC nº 450, em 24/07/2012, sobre o processo 168327/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS tendo como interessados ELIZIANE BLEM DA SILVAe PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Prestação de Contas municipais. Instrução e Parecer favoráveis, pela regularidade.

    Inteiro Teor