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Data da Sessão: de 11/04/2018 até 11/04/2018

    Mostrando 20 de 31 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 888/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 586618/15, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JOAO CARLOS PRESTES TAQUES, MARIA JANETE MARCONDES PEREIRA, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 887/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 208056/16, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ, JANESLEI AMADEU CAENETTO, VANDA APARECIDA TAVECHEO AMADEU e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 886/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 538195/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados GEAN GRACIA DE LIMA, JORGE SEBASTIAO DE BEM e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Ato de Inativação. Reserva remunerada. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 885/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 263846/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE IRATI tendo como interessados ANTONIO TOTI COLAÇO VAZ, CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRATI, EDILSON BONETE e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Ilegalidade. Negativa de Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 884/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 863769/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE IRATI tendo como interessados JOÃO ANTONIO DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE IRATI, ODILON ROGÉRIO BURGATH e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 883/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 419095/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CARLOS HENRIQUE SÁ DE FERRANTE, CELSO TORQUATO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 882/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 406473/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES, ANA EULÁLIA E SILVA COSTA, FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 881/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 406260/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES, MARIA JOSE DA SILVA, MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 880/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 195533/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ANA PAULA KUCANIZ, ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI, ANTONIA ALCESIA MIRANDA BARBOZA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 879/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 739238/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM, MARIA DOS ANJOS FERREIRA e MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Negativa de registro. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 878/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 438629/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE UMUARAMA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA, MARILENE FOLTRAN MALDONADO GARCIA, MOACIR SILVA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 877/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 159736/04, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO tendo como interessados AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES, INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO, MARIA DO ROCIO BOARÃO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 875/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 283779/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS tendo como interessados AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, FABRÍCIO ALVES TAMBOLO e OSMARIO JOSE CORDEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 874/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 262786/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ tendo como interessados AMAURI SCHUROFF e CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas. Exercício de 2015. Saneamento de impropriedades no curso da instrução processual. Regularidade com ressalva das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 873/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 240340/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES, JOSÉ VALDEVINO FRAGOSO e RODRIGO REOLIN VAZ tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas. Exercício de 2015. Poder Legislativo Municipal. Remessa de dados com atraso. Manifestações uniformes. Regularidade com ressalva das contas e aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 872/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 365220/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA tendo como interessados CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas. Diferenças detectadas entre os valores repassados pelos Municípios e os registrados na receita do Consórcio. Súmula 8. Atrasos no envio de dados a esta Corte. Irregularidade das contas, com ressalvas e aplicação de multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 871/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 262731/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBIRA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBIRA, MARCIA APARECIDA VISCARDI DA COSTA e RUAN CARDEAL RINALDO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas. Exercício de 2014. Contrariedade ao Prejulgado nº 6 devidamente justificada pelo gestor. Regularidade com ressalva das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 870/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 265016/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR tendo como interessados BERTOLDO ROVER, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR e RUY MACHADO DO NASCIMENTO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas. Diferenças detectadas entre os valores repassados pelos Municípios e os registrados na receita do Consórcio. Súmula 8. Atrasos no envio de dados. Irregularidade das contas, com ressalva e aplicação de multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 868/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 595095/15, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA do EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GUARAQUEÇABA tendo como interessados ADRIANO JOSÉ DA COSTA, EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GUARAQUEÇABA e SAMUEL DOS SANTOS AGOSTINHO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2014. Alegação de inexistência de movimentação financeira. Ausência de apresentação de documentos essenciais. Procedência da tomada e irregularidade das contas, com aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 867/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 238200/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IBIPORÃ tendo como interessados AGNALDO ADELIO EDUARDO, FUNDAÇÃO CULTURAL DE IBIPORÃ e JULIO CESAR DUTRA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IBIPORÃ, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor