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Data da Sessão: de 10/07/2013 até 10/07/2013

    Mostrando 20 de 25 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 2549/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2013 publicada no DETC nº 710, em 23/08/2013, sobre o processo 27051/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI e MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2548/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REQ. EXTERNO Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2013 publicada no DETC nº 685, em 19/07/2013, sobre o processo 181564/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA tendo como interessados COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA, MARILDA APARECIDA PATTENE MACHNICKI, RAUL TEIXEIRA e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Companhia Municipal de Desenvolvimento e Habitação de União da Vitória. Exercício financeiro de 2012. Reautuação como requerimento. Arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2547/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2013 publicada no DETC nº 685, em 19/07/2013, sobre o processo 159832/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA tendo como interessados CÉLIA REGINA BARBOSA e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santa Mônica. Exercício Financeiro de 2011. Regularidade. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2546/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2013 publicada no DETC nº 685, em 19/07/2013, sobre o processo 723882/12, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados AKICHIDE WALTER OGASAWARA, PARANAPREVIDÊNCIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Abono Permanência. EC Nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos legais. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2545/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2013 publicada no DETC nº 685, em 19/07/2013, sobre o processo 353767/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados LUIZ ERALDO XAVIER, PARANAPREVIDÊNCIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Aposentadoria de servidor desta Casa. Registro. Resguardo de modificações judiciais posteriores que não alteram valor dos proventos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2544/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2013 publicada no DETC nº 685, em 19/07/2013, sobre o processo 281409/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados LUCIANO DUCCI e MUNICÍPIO DE CURITIBA (Termo de formalização: 1220110143) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Transferência Voluntária. Regularidade com Ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2543/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2013 publicada no DETC nº 685, em 19/07/2013, sobre o processo 282360/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRACÃO tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRACÃO e BENHUR ANTONIO PUTTKAMMER (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2010. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2542/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2013 publicada no DETC nº 685, em 19/07/2013, sobre o processo 207542/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA tendo como interessados LOTÁRIO OTO KNOB, MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA, VENDELINO ROYER e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2541/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2013 publicada no DETC nº 685, em 19/07/2013, sobre o processo 731060/12, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ - CISMAE tendo como interessados CLOVIS PERES e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ - CISMAE tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Falta de encaminhamento de dados no SIM/AM. Procedência. Regularidade com Ressalva. Aplicação de Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2540/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2013 publicada no DETC nº 685, em 19/07/2013, sobre o processo 162756/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DO SUL, LUIS GARCIA, MARILINA ROSSETTO AVANÇO SANTORO e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Autarquia Municipal de Educação de Alvorada do Sul. Exercício 2012. DCM e MPC pela regularidade das contas. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2539/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2013 publicada no DETC nº 685, em 19/07/2013, sobre o processo 133213/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES e SALESIO LANGER tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Poder Legislativo de Quatro Pontes. Exercício de 2011. Ausência de Informação acerca do pagamento de subsídio a vereador suplente. Pela Regularidade com Ressalva das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2537/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - TESTE SELETIVO Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2013 publicada no DETC nº 685, em 19/07/2013, sobre o processo 5546/09, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE VIRMOND tendo como interessados MUNICÍPIO DE VIRMOND e OSMAR LUIZ PALINSKI (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2536/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2013 publicada no DETC nº 685, em 19/07/2013, sobre o processo 367818/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como interessados MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, PEDRO SERGIO MILESKI, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e outros. (Termo de formalização: Transferencia Voluntaria nº 1220110256 - Entidade Concedente Secretaria de Estado da Educação - SEED - Tomador Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul.) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Repasse da Secretaria de Estado da Educação ao Município de Marilândia do Sul. Exercício de 2011. Atraso na Prestação de Contas. Pela Regularidade com Ressalva das Contas e aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2535/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2013 publicada no DETC nº 685, em 19/07/2013, sobre o processo 271420/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE KALORÉ tendo como interessados EDMILSON LUIZ STENCEL, MUNICÍPIO DE KALORÉ, SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS e outros. (Termo de formalização: 29111) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social e o Município de Kaloré. Exercícios de 2011/2012. Decisão preliminar por diligência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2534/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2013 publicada no DETC nº 685, em 19/07/2013, sobre o processo 363668/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS ECOLÓGICOS DE TURVO tendo como interessados ALIPIO SANTOS LEAL NETO, ANTONIO WILSON MIKULIS, ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS ECOLÓGICOS DE TURVO, ROSILENE DA APARECIDA CORDEIRO e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Associação dos Grupos Ecológicos de Turvo. DAT pela Regularidade. MPC pela regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalvas das contas e determinação legal.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2533/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2013 publicada no DETC nº 685, em 19/07/2013, sobre o processo 105669/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE e PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Diamante do Norte. Repasse da SEED. Exercício de 2009. DAT pela Regularidade. MPC por diligência ao Órgão Repassador, para que ateste a correta aplicação. Pela Regularidade das Contas com determinação legal.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2532/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2013 publicada no DETC nº 685, em 19/07/2013, sobre o processo 476446/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIACAO PARANAENSE DE REABILITACAO tendo como interessados ASSOCIACAO PARANAENSE DE REABILITACAO, LAURO GOUVEA NETO, NELSO RODRIGUES e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2530/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2013 publicada no DETC nº 685, em 19/07/2013, sobre o processo 475329/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como interessados ARMANDO LUIZ POLITA, ELI GHELLERE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, NÉLIO JOSÉ BINDER e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2531/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2013 publicada no DETC nº 684, em 18/07/2013, sobre o processo 230435/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR, MÁRCIA HELENA MENDONÇA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, ZAKI AKEL SOBRINHO e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2529/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2013 publicada no DETC nº 684, em 18/07/2013, sobre o processo 681462/12, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da COMPLEXO DE ATENDIMENTO A FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PARANACITY tendo como interessados COMPLEXO DE ATENDIMENTO A FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PARANACITY e CORALIA MARIA MENDES PONCES tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Complexo de atendimento à Família, Infância e Juventude da Comarca de Paranacity. DCM e MPC pela Improcedência e encerramento do feito. Pela Regularidade da Presente Tomada de Contas e encerramento.

    Inteiro Teor