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Data da Sessão: de 10/03/2020 até 10/03/2020

    Mostrando 12 de 12 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 588/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/03/2020 publicada no DETC nº 2290, em 05/05/2020, sobre o processo 295351/17, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA tendo como interessados ELUIZA MESSIANO, FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, LUIZ FRANCISCONI NETO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Negativa de registro. Emissão de novo ato. Intimação do servidor.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 589/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/03/2020 publicada no DETC nº 2265, em 24/03/2020, sobre o processo 25938/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA, MANOEL PAULINO DA SILVA NETO, OCTAVIO NICOLETTI NETO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 4406 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Admissão de pessoal. Concurso público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 583/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/03/2020 publicada no DETC nº 2265, em 24/03/2020, sobre o processo 816303/15, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO tendo como interessados AROLDO CORREA DE MATTOS, CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO, CLEVERSON BATISTA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pagamento de diárias em dia de retorno. Restituição de valores no percentual aplicável antes da decisão de primeiro grau. Aplicação da Súmula 08 deste Tribunal de Contas. Regularidade com ressalvas. Encaminhamento à Coordenadoria Geral de Fiscalização.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 580/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/03/2020 publicada no DETC nº 2261, em 18/03/2020, sobre o processo 358736/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES tendo como interessados CRISTIANE REGINA HAMMES DOS SANTOS, CRISTIANE VENDRAME BRIZOLLA, FERNANDA YASMIM MAIA DE MORAES e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1543 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Teste seletivo para Agente Comunitário de Saúde. Pareceres uniformes. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 579/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/03/2020 publicada no DETC nº 2261, em 18/03/2020, sobre o processo 129680/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados ARIANE CAROL CHAMBERLAIN, CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, DIOGO JUNIO DE MATOS e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1034 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Admissão de pessoal. Câmara Municipal de Doutor Ulysses. Pela legalidade e registro das admissões e expedição de recomendações à entidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 578/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/03/2020 publicada no DETC nº 2261, em 18/03/2020, sobre o processo 59293/18, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE MERCEDES tendo como interessados ANTÔNIO SÁVIO BAYER, ARLETE MARTINS, CLECI MARIA RAMBO LOFFI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Descumprimento de cláusula contratual que determina a aplicação de sanção à empresa pela falta de garantia e pelo atraso na conclusão da obra. Alterações nos projetos e execução dos serviços sem a formalização dos aditivos. Não encaminhamento de forma tempestiva, de informações e dados corrigidos ou atualizados relativos ao Sistema de Informações Municipais. Irregularidade da Tomada de Contas Extraordinária. Determinação de devolução de ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 585/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/03/2020 publicada no DETC nº 2259, em 16/03/2020, sobre o processo 565836/19, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ELIAS GANDOUR THOMÉ e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Requerimento Interno. Incorporação de gratificação do art. 140, III, da Lei n° 6.174/70, quando satisfeitos os requisitos antes de sua revogação pelo art. 16 da Lei n° 9.937/92, antes da EC 20/98. Direito adquirido configurado, nos termos do Prejulgado n° 7 e precedentes do STF. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 584/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/03/2020 publicada no DETC nº 2259, em 16/03/2020, sobre o processo 414763/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO tendo como interessados ADMIR RODRIGUES DOS SANTOS, ALEX BARBOSA, APP DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ETHANIL BENTO DE ASSIS - CAMPO MOURÃO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 058/2012. (Número SIT: 7751)) tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Despesas comprovadas por meio de recibo simples. Despesa registrada em duplicidade. Documentos e justificativas apresentadas. Falhas formais. Pela regularidade das contas com ressalvas e expedição de recomendações. 1. Trata-se de processo de prestação de contas de transferência voluntária celebrada entre o Município de Campo Mourão e a Associação de Pais e Professores da Escola Municipal Professor Ethanil Bento de Assis - ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 582/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/03/2020 publicada no DETC nº 2261, em 18/03/2020, sobre o processo 194650/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS e OSVALDO ALVES DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Arapongas, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas, com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 581/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/03/2020 publicada no DETC nº 2261, em 18/03/2020, sobre o processo 187912/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO tendo como interessados ADEMAR BELO, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO e MARIO WEBER tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Campo Bonito, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 587/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/03/2020 publicada no DETC nº 2259, em 16/03/2020, sobre o processo 223516/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ tendo como interessados JULIO CESAR DAMASCENO, KARINA MIURA DA COSTA, MAURO LUCIANO BAESSO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3737 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 586/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/03/2020 publicada no DETC nº 2259, em 16/03/2020, sobre o processo 1099/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE tendo como interessados ANA PAULA SANTOS RODRIGUES, ANDRESSA DOS SANTOS ROCHA, ANDRIELI CARDOSO RUOTOLO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3497 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Admissão de Pessoal. Manifestações uniformes. Legalidade e registro. Determinações e recomendação.

    Inteiro Teor