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Data da Sessão: de 09/10/2013 até 09/10/2013

    Mostrando 15 de 15 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 4215/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/10/2013 publicada no DETC nº 828, em 21/02/2014, sobre o processo 301616/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, MARIA APARECIDA RAMOS NEVES, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4214/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/10/2013 publicada no DETC nº 796, em 08/01/2014, sobre o processo 173672/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do CETTRANS - CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO tendo como interessados CETTRANS - CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO, JORGE LUIZ LANGE, MANOEL BRAULIO DOS SANTOS e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4216/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/10/2013 publicada no DETC nº 792, em 19/12/2013, sobre o processo 305590/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DENIS RODRIGUES DE MELLO, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4217/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/10/2013 publicada no DETC nº 787, em 12/12/2013, sobre o processo 442155/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ARMANDO DICHER SERTORIO NATAL, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4207/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/10/2013 publicada no DETC nº 748, em 16/10/2013, sobre o processo 210775/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA tendo como interessados ARQUIMEDES ZIROLDO e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4208/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/10/2013 publicada no DETC nº 748, em 16/10/2013, sobre o processo 234178/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA tendo como interessados CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA e JORGE DOMINGOS DE SIQUEIRA tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4218/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/10/2013 publicada no DETC nº 749, em 17/10/2013, sobre o processo 229798/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR, MÁRCIA HELENA MENDONÇA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, ZAKI AKEL SOBRINHO e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4209/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/10/2013 publicada no DETC nº 748, em 16/10/2013, sobre o processo 243308/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA tendo como interessados CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA e JORGE DOMINGOS DE SIQUEIRA tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4211/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - TESTE SELETIVO Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/10/2013 publicada no DETC nº 748, em 16/10/2013, sobre o processo 471088/09, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MARIA HELENA tendo como interessados MUNICÍPIO DE MARIA HELENA e OSMAR TRENTINI (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4210/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/10/2013 publicada no DETC nº 748, em 16/10/2013, sobre o processo 108734/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da APMF ESCOLA ESTADUAL PADRE PEDRO GRZELCZAKI - PONTA GROSSA tendo como interessados APMF ESCOLA ESTADUAL PADRE PEDRO GRZELCZAKI - PONTA GROSSA e MARCIA DE FATIMA FERREIRA DE PAULA (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4220/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/10/2013 publicada no DETC nº 749, em 17/10/2013, sobre o processo 260790/11, de PENSÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA tendo como interessados FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Pensão. Benefício concedido a portador de hanseníase, com fundamento na Lei n.º 8.246/86. 2. Matéria não afeita a registro pela Corte de Contas, conforme decidido em Uniformização de Jurisprudência – Acórdão n.º 1.904/11-Tribunal Pleno. 3. Não conhecimento. Encerramento. Arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4219/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/10/2013 publicada no DETC nº 749, em 17/10/2013, sobre o processo 634908/11, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados BOAVENTURA GABRIEL DA SILVA, DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Reserva Remunerada. 2. Obrigação de que o ato concessório seja publicado com a indicação do valor dos proventos, conforme determina o artigo 10, XV da Instrução Normativa n.º 46/2010 TCE-PR. Inteligência dos princípios constitucionais da publicidade, da moralidade e da supremacia do interesse público sobre o privado. 3. Jurisprudência. Registro do ato.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4212/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/10/2013 publicada no DETC nº 748, em 16/10/2013, sobre o processo 196100/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA e LETICIA APARECIDA GONÇALVES tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício 2011. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Godoy Moreira. Contas Regulares com Ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4213/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/10/2013 publicada no DETC nº 749, em 17/10/2013, sobre o processo 233226/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA tendo como interessados ADÃO MARCOS COUTINHO e FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Contas regulares. Atraso na entrega dos documentos que compõem a prestação de contas. Multa Administrativa. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4221/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/10/2013 publicada no DETC nº 749, em 17/10/2013, sobre o processo 841226/12, de REVISÃO DE PROVENTOS do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUITANDINHA tendo como interessados EVA DAS NEVES ZEPECHOUKA SOCEK, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUITANDINHA, MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA, ROSANGELA IARGAS e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Revisão de Proventos. 2. Recomposição do valor real do benefício. Ausência de competência para apreciação específica do procedimento, conforme leitura do artigo 71, III da Constituição Federal de 1988. 3. Não conhecimento. Encerramento. Arquivamento.

    Inteiro Teor