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Termos pesquisados:

Data da Sessão: de 09/05/2012 até 09/05/2012

    Mostrando 18 de 18 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1281/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/05/2012 publicada no AOTC nº 405, em 18/05/2012, sobre o processo 187472/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA tendo como interessados VILMAR BRIETZKEe OLIVO BASSOLI tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas do exercício de 2010. Proposta de Julgamento pela regularidade das contas com aposição de ressalva. Não aplicação de multa. Precedentes decisórios.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1282/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/05/2012 publicada no AOTC nº 405, em 18/05/2012, sobre o processo 211365/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA tendo como interessados EDSON MANDELLI STUMPFe EDSON MANDELLI STUMPF tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de contas Municipais. Regular com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1276/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/05/2012 publicada no AOTC nº 405, em 18/05/2012, sobre o processo 204792/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUVA tendo como interessados PEDRO MARIANO SLOBODAe RUBENS SANDER PONTAROLO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal: Câmara Municipal de Imbituva. Exercício 2010. Instrução da DCM pela Regularidade com multa. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1284/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/05/2012 publicada no AOTC nº 405, em 18/05/2012, sobre o processo 224289/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE tendo como interessados AROLDO CONCEIÇÃO RIBEIROe JOANIS PEREIRA FERREIRA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Julgamento pela regularidade das contas com aposição de ressalva. Não aplicação de multa. Precedentes decisórios.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1283/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/05/2012 publicada no AOTC nº 405, em 18/05/2012, sobre o processo 224238/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados ROGERIO ROMANO BONATOe JOÃO ADELINO DE SOUZA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de contas municipal. Regular com ressalva. Precedentes jurisprudenciais. Multa pelo atraso na entrega da prestação de contas eletrônica. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1285/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/05/2012 publicada no AOTC nº 405, em 18/05/2012, sobre o processo 277889/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA tendo como interessados CLAUDIO GOTARDO tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de irregularidade. Atraso na apresentação das contas. Art. 16, II, da Lei Complementar nº 113/2005. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1286/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/05/2012 publicada no AOTC nº 405, em 18/05/2012, sobre o processo 191051/12, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA da MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS tendo como interessados LORENO BERNARDO TOLARDO tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Certidão Liberatória. Impeditivo apontado pela Diretoria de Contas Municipais. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Manifestação do Ministério Público de Contas pelo indeferimento. Artigo 290 do Regimento Interno desta Corte. Pelo indeferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1274/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/05/2012 publicada no AOTC nº 405, em 18/05/2012, sobre o processo 458855/10, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ADELAIDE LUCAS AGUIAR tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Aposentadoria estadual. Professora. Art. 6º, da EC n.º 41/03 c/c Art. 40, § 5º, da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos legais. Pelo registro. Art. 149, § 1º, da Constituição Federal. Necessidade de cumprimento. Art. 66, II, da Constituição do Estado do Paraná. Comunicação ao Governador do Estado do Paraná para as providências cabíveis.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1277/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/05/2012 publicada no AOTC nº 405, em 18/05/2012, sobre o processo 684502/10, de APOSENTADORIA da TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados JOSE PIEKARSKI JUNIOR tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Aposentadoria Estadual Tribunal de Justiça. Registro. Precedentes.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1279/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/05/2012 publicada no AOTC nº 405, em 18/05/2012, sobre o processo 160752/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados CARLOS JULIANO BUDELe EDILIO JOÃO DALL´AGNOL tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Proposta de Julgamento pela regularidade das contas com aposição de ressalvas. Não aplicação de multa. Precedentes decisórios.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1280/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/05/2012 publicada no AOTC nº 405, em 18/05/2012, sobre o processo 160841/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO tendo como interessados JURANDIR FERREIRA ALVESe ELIOMAR SOARES DA VEIGA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Proposta de Julgamento pela regularidade das contas com aposição de ressalva. Precedentes decisórios. Aplicação de multa somente para o atraso na entrega da prestação de contas eletrônica.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1273/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/05/2012 publicada no AOTC nº 403, em 16/05/2012, sobre o processo 134405/10, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados MIRIAM BATISTA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Aposentadoria estadual. Agente universitário. Art. 3º, da EC n.º 47/05. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Pelo registro. Art. 149, § 1º, da Constituição Federal. Necessidade de cumprimento. Art. 66, II, da Constituição do Estado do Paraná. Comunicação ao Governador do Estado do Paraná para as providências cabíveis.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1272/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/05/2012 publicada no AOTC nº 403, em 16/05/2012, sobre o processo 74184/10, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados WILMAR LUIZ GIESE tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Aposentadoria estadual. Policial Civil. Art. 1º, da Lei complementar estadual n.º 93/02 (ADI n.º 2904/PR) c/c Art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41/03. Preenchimento dos requisitos legais. Pelo registro. Art. 149, § 1º, da Constituição Federal. Necessidade de cumprimento. Art. 66, II, da Constituição do Estado do Paraná. Comunicação ao Governador do Estado do Paraná para as providências cabíveis.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1275/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/05/2012 publicada no AOTC nº 402, em 15/05/2012, sobre o processo 189065/12, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA da MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como interessados LEONIDAS NEUBERN RODRIGUES NETOe MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Pedido de certidão liberatória. DCM – pelo indeferimento - Descumprimento da Agenda de Obrigações – DAT – DEX e DIJUR – pelo deferimento, – MPjTC pelo indeferimento – Voto – pelo deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1269/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/05/2012 publicada no AOTC nº 402, em 15/05/2012, sobre o processo 352490/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da MUNICÍPIO DE ANAHY tendo como interessados JOACIR ANTONIO LAZZARETTI tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária recebida do SSAP - Exercício de 2010/2011. Voto - Pela regularidade com ressalva das contas – Aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1268/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/05/2012 publicada no AOTC nº 402, em 15/05/2012, sobre o processo 201242/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como interessados JOSÉ PASZCZUKe ANTONIO RODRIGUES VARELA NETO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1270/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/05/2012 publicada no AOTC nº 402, em 15/05/2012, sobre o processo 448957/09, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados VALTER ANTONIO GAIO DA SILVA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1271/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/05/2012 publicada no AOTC nº 402, em 15/05/2012, sobre o processo 470995/09, de APOSENTADORIA da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM tendo como interessados MARIA IZABEL ALVES BERTO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor