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Acórdão 2376/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2014 publicada no DETC nº 866, em 23/04/2014, sobre o processo 228147/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da SERCOMTEL CELULAR S/A tendo como interessados GABRIEL RIBEIRO DE CAMPOS e SERCOMTEL CELULAR S/A tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Inteiro Teor
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Acórdão 2375/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO
Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2014 publicada no DETC nº 866, em 23/04/2014, sobre o processo 113687/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS e JOSÉ REINALDO MÜELLER tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Inteiro Teor
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Acórdão 2337/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2014 publicada no DETC nº 865, em 22/04/2014, sobre o processo 831224/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE tendo como interessados FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, MICHELE CAPUTO NETO, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 135/2012. (Número SIT: 10348)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Pela regularidade com ressalva das contas.
Inteiro Teor
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Acórdão 2336/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2014 publicada no DETC nº 865, em 22/04/2014, sobre o processo 775260/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PONTA GROSSA, MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, PEDRO WOSGRAU FILHO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 173/2012. (Número SIT: 10429)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Pela regularidade com ressalva das contas.
Inteiro Teor
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Acórdão 2335/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2014 publicada no DETC nº 865, em 22/04/2014, sobre o processo 769073/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE CURITIBA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE APOIO A CRIANÇA COM NEOPLASIA DE CURITIBA, FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE CURITIBA, MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET, MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 3955/2011. (Número SIT: 4206)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária celebrada entre o Fundo Municipal para Criança e o Adolescente de Curitiba e a Associação Paranaense de Apoio a Criança com Neoplasia de Curitiba. Exercício de 2013. Pelo Encerramento
Inteiro Teor
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Acórdão 2334/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2014 publicada no DETC nº 865, em 22/04/2014, sobre o processo 757261/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS tendo como interessados FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA, MUNICÍPIO DE AMAPORÃ, SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 133/2012. (Número SIT: 11271)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalvas. Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas. Pela regularidade com ressalvas das contas.
Inteiro Teor
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Acórdão 2333/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2014 publicada no DETC nº 866, em 23/04/2014, sobre o processo 738488/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE MARINGÁ tendo como interessados CARLOS ROBERTO PUPIM, LAR PRESERVAÇÃO DA VIDA, MUNICÍPIO DE MARINGÁ e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 345/2012. (Número SIT: 10451)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalvas. Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas. Pela regularidade com ressalvas das contas.
Inteiro Teor
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Acórdão 2332/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2014 publicada no DETC nº 866, em 23/04/2014, sobre o processo 610317/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS tendo como interessados FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA, LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO, MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA, SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 238/2011. (Número SIT: 10655)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária celebrada entre a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social e o Município de Itaipulândia. Exercício de 2013. Pelo Encerramento
Inteiro Teor
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Acórdão 2331/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2014 publicada no DETC nº 866, em 23/04/2014, sobre o processo 605712/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 42014674/2009. (Número SIT: 3322)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Pela regularidade com ressalva das contas.
Inteiro Teor
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Acórdão 2330/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2014 publicada no DETC nº 866, em 23/04/2014, sobre o processo 578936/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE CASCAVEL tendo como interessados EDGAR BUENO, LAR DOS BEBES PEQUENO PEREGRINO DE CASCAVEL, MUNICÍPIO DE CASCAVEL e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 122/2012. (Número SIT: 7456)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalvas. Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas. Pela regularidade com ressalvas das contas.
Inteiro Teor
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Acórdão 2329/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2014 publicada no DETC nº 866, em 23/04/2014, sobre o processo 532561/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS tendo como interessados FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA, MUNICÍPIO DE TOLEDO, SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 413/2011. (Número SIT: 9633)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalvas. Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas. Pela regularidade com ressalvas das contas.
Inteiro Teor
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Acórdão 2328/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2014 publicada no DETC nº 866, em 23/04/2014, sobre o processo 465236/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados ALEXANDRE LOPES KIREEFF, GRAFATORIO, HOMERO BARBOSA NETO, MUNICÍPIO DE LONDRINA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 0100/2012. (Número SIT: 10490)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalvas. Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas. Pela regularidade com ressalvas das contas.
Inteiro Teor
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Acórdão 2327/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2014 publicada no DETC nº 866, em 23/04/2014, sobre o processo 304810/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE PALOTINA tendo como interessados JUCENIR LEANDRO STENTZLER, MUNICÍPIO DE PALOTINA, PROVOPAR MUNICIPAL DE PALOTINA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 13/2013. (Número SIT: 12901)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalvas. Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas e multa. Pela regularidade com ressalvas das contas apresentadas.
Inteiro Teor
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Acórdão 2326/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2014 publicada no DETC nº 866, em 23/04/2014, sobre o processo 283960/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE CATANDUVAS tendo como interessados ALDOIR BERNART, APMF ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS, MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, NOEMI SCHMIDT DE MOURA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 01/2012. (Número SIT: 10917)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalvas. Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas. Pela regularidade com ressalvas das contas.
Inteiro Teor
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Acórdão 2325/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2014 publicada no DETC nº 866, em 23/04/2014, sobre o processo 252780/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CURITIBA, JOSE ANTONIO PASE, LOUVANIR JOÃOZINHO MENEGUSSO, MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 005/2012. (Número SIT: 8052)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalvas. Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas. Pela regularidade com ressalvas das contas.
Inteiro Teor
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Acórdão 2324/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2014 publicada no DETC nº 866, em 23/04/2014, sobre o processo 231995/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GENERAL CARNEIRO, IVANOR DACHERI, JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA, MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 001/2012. (Número SIT: 2218)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalvas. Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas. Pela regularidade com ressalvas das contas.
Inteiro Teor
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Acórdão 2323/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2014 publicada no DETC nº 866, em 23/04/2014, sobre o processo 176242/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS PROFESSORES E SERVIDORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IREMAAYRES MACHADO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, IVAN RODRIGUES, LUIZ CARLOS SETIM, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 004/2010. (Número SIT: 2809)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalvas. Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas e multa. Pela regularidade com ressalvas das contas apresentadas.
Inteiro Teor
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Acórdão 2322/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2014 publicada no DETC nº 866, em 23/04/2014, sobre o processo 145460/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE SARANDI tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SARANDI, CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, LUIZ CARLOS DE AGUIAR, MUNICÍPIO DE SARANDI e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 040/2012. (Número SIT: 9305)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalvas. Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas. Pela regularidade com ressalvas das contas.
Inteiro Teor
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Acórdão 2321/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2014 publicada no DETC nº 866, em 23/04/2014, sobre o processo 133268/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE PALOTINA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALOTINA, JUCENIR LEANDRO STENTZLER, LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI, MUNICÍPIO DE PALOTINA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 34/2012. (Número SIT: 9655)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva. Parecer do MPC pela aprovação. Pela regularidade com ressalva das contas.
Inteiro Teor
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Acórdão 2320/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2014 publicada no DETC nº 865, em 22/04/2014, sobre o processo 80818/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS tendo como interessados FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA, MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 344/2011. (Número SIT: 8185)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalvas. Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas. Pela regularidade com ressalvas das contas.
Inteiro Teor