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Data da Sessão: de 08/03/2012 até 08/03/2012

Mostrando 15 de 15 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 652/2012
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão proferida em 08/03/2012 publicada no AOTC nº 377, em 05/04/2012, sobre o processo 448604/10, de RECURSO DE REVISTA da MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO tendo como interessados JOÃO COSTA DE OLIVEIRAe JOSE CROTTI tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 646/2012
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão proferida em 08/03/2012 publicada no AOTC nº 368, em 23/03/2012, sobre o processo 408300/10, de RECURSO DE REVISTA da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO DE MARINGÁ tendo como interessados BENEDITO PRADO DIAS FILHO tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.
Ementa: Recurso de revista. Transferência voluntária. Apresentação extemporânea da documentação pertinente. Comprovação do atendimento do convênio nos prazos ajustados. Aprovação com ressalva. Manutenção da aplicação de multa administrativa pela apresentação a intempestiva da prestação de contas. Provimento parcial.

Inteiro Teor
Acórdão 653/2012
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão proferida em 08/03/2012 publicada no AOTC nº 368, em 23/03/2012, sobre o processo 30402/12, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados JAIME TADEU LECHINSKI tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Requerimento de Férias. 30 dias. Exercício de 2012. Pelo deferimento do pedido.

Inteiro Teor
Acórdão 649/2012
Assunto: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decisão proferida em 08/03/2012 publicada no AOTC nº 363, em 16/03/2012, sobre o processo 738444/11, de EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Ementa: Execução Orçamentária Financeira do TC – Aprovação do relatório do mês de novembro de 2011.

Inteiro Teor
Acórdão 641/2012
Assunto: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decisão proferida em 08/03/2012 publicada no AOTC nº 363, em 16/03/2012, sobre o processo 565477/11, de EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TRIBUNAL. MÊS DE AGOSTO DE 2011. VOTO ACOMPANHANDO AS MANIFESTAÇÕES UNIFORMES PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2011.

Inteiro Teor
Acórdão 643/2012
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão proferida em 08/03/2012 publicada no AOTC nº 363, em 16/03/2012, sobre o processo 625724/11, de RECURSO DE REVISTA da ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA tendo como interessados DARIO BORTOLINI tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: RECURSO DE REVISTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS REPASSADOS PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA À ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA. JULGAMENTO PELA IRREGULARIDADE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO DO SALDO DO CONVÊNIO E DE TERMO DE CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS. PARECERES UNIFORMES PELO PROVIMENTO DO RECURSO PARA QUE AS CONTAS SEJAM JULGADAS REGULARES. PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO DE REVISTA, PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA ...

Inteiro Teor
Acórdão 638/2012
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão proferida em 08/03/2012 publicada no AOTC nº 363, em 16/03/2012, sobre o processo 552584/10, de RECURSO DE REVISTA da CENTRO DE ESTUDO DO MENOR E INTEGRAÇÃO A COMUNIDADE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como interessados MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTASe EDSON WASEM tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Recurso de Revista em Prestação de Contas de Transferência Estadual para Entidades Privadas – Centro de Estudo do Menor e Integração a Comunidade de Marechal Cândido Rondon – Parecer da DAT pelo Não Provimento da Peça Recursal. Parecer do MPjTC pelo Provimento da Peça Recursal. Pelo Improvimento da Peça Recursal, mantendo-se a integralidade do Acórdão nº 2631/10 - 2º C, com o julgamento pela Regularidade com Ressalvas das Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 639/2012
Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão proferida em 08/03/2012 publicada no AOTC nº 363, em 16/03/2012, sobre o processo 600208/08, de REPRESENTAÇÃO da CAMARA MUNICIPAL DE GUAPOREMA tendo como interessados IRINEU DIAS DE PAULAe NEI JOSE RIBEIRO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.

Inteiro Teor
Acórdão 642/2012
Assunto: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decisão proferida em 08/03/2012 publicada no AOTC nº 363, em 16/03/2012, sobre o processo 33630/12, de EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TRIBUNAL. MÊS DE DEZEMBRO DE 2011. ACOMPANHANDO AS MANIFESTAÇÕES UNIFORMES PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011.

Inteiro Teor
Acórdão 645/2012
Assunto: CONSULTA Decisão proferida em 08/03/2012 publicada no AOTC nº 363, em 16/03/2012, sobre o processo 35817/11, de CONSULTA da CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ tendo como interessados MARIO MASSAO HOSSOKAWA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 651/2012
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão proferida em 08/03/2012 publicada no AOTC nº 363, em 16/03/2012, sobre o processo 362730/08, de RECURSO DE REVISTA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTASe JURANDI PAZ DA ROCHA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 644/2012
Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão proferida em 08/03/2012 publicada no AOTC nº 363, em 16/03/2012, sobre o processo 611109/07, de PEDIDO DE RESCISÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO tendo como interessados MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 640/2012
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão proferida em 08/03/2012 publicada no AOTC nº 363, em 16/03/2012, sobre o processo 80086/12, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8666/93 da MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA tendo como interessados JOSE CARLOS LOPES DE ALMEIDA SILVAe CARLOS ALBERTO JUNG tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Pedido cautelar de suspensão do certame. Ausência de publicação de alterações do edital. Vedação à participação de licitante que não envie representante legal à sessão pública. Exigência cumulativa de patrimônio líquido mínimo e garantia. Apropriação de garantia da proposta em hipótese não prevista em lei. Exigências exacerbadas relativas ao atestado de capacidade técnica. Presentes os requisitos de admissibilidade do feito e de concessão ...

Inteiro Teor
Acórdão 635/2012
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão proferida em 08/03/2012 publicada no AOTC nº 362, em 15/03/2012, sobre o processo 606033/11, de CONTRATO/ADITIVO da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados COMERCIAL BORA & FILHO LTDA DE ARAUCARIA tendo como relator o Conselheiro Presidente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor
Acórdão 636/2012
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão proferida em 08/03/2012 publicada no AOTC nº 362, em 15/03/2012, sobre o processo 11858/12, de CONTRATO/ADITIVO da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor

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