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Data da Sessão: de 08/02/2017 até 08/02/2017

Mostrando 20 de 61 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 354/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2017 publicada no DETC nº 1539, em 20/02/2017, sobre o processo 23164/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE CAPACITACÃO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE, EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI, EDNALBERTO GOULART e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 016/2012. (Número SIT: 6419)) tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Sobrestamento. Instauração de incidente de prejulgado.

Inteiro Teor
Acórdão 353/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2017 publicada no DETC nº 1539, em 20/02/2017, sobre o processo 733983/16, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados SANDRA DO ROCIO CAMPOS e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Ementa: Requerimento Interno. Abono de Permanência. Emenda Constitucional n° 41/2003. Preenchimento dos requisitos legais. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 352/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2017 publicada no DETC nº 1539, em 20/02/2017, sobre o processo 520513/16, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, MARI DITTERT PINTO e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Ementa: Embargos de declaração. Erro Material. Omissão. Embargos admitidos. Atendimento dos requisitos legais. Manutenção do Acórdão nº 2566/16 – 2ª Câmara pelo registro do ato de inativação.

Inteiro Teor
Acórdão 351/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2017 publicada no DETC nº 1539, em 20/02/2017, sobre o processo 311949/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA tendo como interessados ELISABETE KOSTRZEWICZ, MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e outros. (Edital do concurso: 23/1994) tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 350/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2017 publicada no DETC nº 1539, em 20/02/2017, sobre o processo 358174/14, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL e CICERO ROGERIO SANCHES (Edital do concurso: 001/2011) tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Ementa: Admissão de pessoal complementar. Concurso Público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 349/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2017 publicada no DETC nº 1539, em 20/02/2017, sobre o processo 566695/13, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES tendo como interessados APARECIDO GALHARDO DA SILVA, CARLA FERNANDA EVANGELISTA, CELSO GONÇALVES DOS SANTOS e outros. (Edital do concurso: 001/2011) tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

Inteiro Teor
Acórdão 348/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2017 publicada no DETC nº 1539, em 20/02/2017, sobre o processo 364928/13, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNESPAR - CAMPUS DE APUCARANA tendo como interessados ANA PAULA PERON, DANIELA BARBIERI, ENRIQUE VETTERLI NUESCH e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 347/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2017 publicada no DETC nº 1539, em 20/02/2017, sobre o processo 868159/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA tendo como interessados DIOGO YANAI, EVANDRO RETAMERO RODRIGUES, GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO e outros. (Edital do concurso: CP 1/11) tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 346/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2017 publicada no DETC nº 1539, em 20/02/2017, sobre o processo 424226/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MARINGÁ tendo como interessados ANA PAULA DE OLIVEIRA LOURENCETI, ANA PAULA DOS SANTOS BRITO RODRIGUES, ANDREIA YUMI INABA MARTINI e outros. (Edital do concurso: 075/11) tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 345/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2017 publicada no DETC nº 1539, em 20/02/2017, sobre o processo 95202/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como interessados ANDRE LINNEO TOCCHETTO, MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO e MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Processo complementar. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 344/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2017 publicada no DETC nº 1539, em 20/02/2017, sobre o processo 89954/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA tendo como interessados ADELIA PETRIU, ADERLANE PRISCILA SAFONOFF DINIZ, ADRIANA ALVES DOS ANJOS e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

Inteiro Teor
Acórdão 343/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2017 publicada no DETC nº 1539, em 20/02/2017, sobre o processo 47259/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS tendo como interessados LUIZ GARBELOTTI, MARCOS ANTONIO DAVID, MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Omissão no dever de envio do ato para registro. Ausência de documentos. Impossibilidade de apreciação da legalidade do ato. Arquivamento sem análise de ?mérito?.

Inteiro Teor
Acórdão 342/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2017 publicada no DETC nº 1539, em 20/02/2017, sobre o processo 692541/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE RENASCENÇA tendo como interessados ANA LUIZA SOLIGO BISCARO PETRIS, ANI JOICE SCHNELL, CLAUDINEIA PORTA LORENZON e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Ementa: Admissão de pessoal complementar. Concurso Público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 341/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2017 publicada no DETC nº 1539, em 20/02/2017, sobre o processo 542205/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO tendo como interessados ARNALDO MOREIRA DE MATOS, JORGE EDUARDO WEKERLIN e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Ementa: Admissão de pessoal complementar. Concurso Público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Arquivamento dos autos nº 132842/14, 756188/14, 1147490/14, 1147350/14 e 1147172/14 em razão das admissões terem decorrido de decisões judiciais. Arquivamento dos processos nº 837974/13 e nº 132966/14 por terem sido protocolados em duplicidade. Registro das admissões objeto dos demais processos.

Inteiro Teor
Acórdão 340/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2017 publicada no DETC nº 1539, em 20/02/2017, sobre o processo 76947/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MARIALVA tendo como interessados ANDREIA APARECIDA MOREIRA ALVES, APARECIDA PEREIRA NOGUEIRA LOPES, CRISTIANE APARECIDA DUTRA e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Ementa: Admissão de pessoal Complementar. Concurso Público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 339/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2017 publicada no DETC nº 1539, em 20/02/2017, sobre o processo 592130/13, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados HELIO CANDIDO DE OLIVEIRA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

Inteiro Teor
Acórdão 338/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2017 publicada no DETC nº 1539, em 20/02/2017, sobre o processo 581589/13, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JORGE SEBASTIAO DE BEM, JURANDI PAZ DA ROCHA, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

Inteiro Teor
Acórdão 337/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2017 publicada no DETC nº 1539, em 20/02/2017, sobre o processo 573438/13, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JORGE SEBASTIAO DE BEM, NAILOR AYMORÉ OLSEN JÚNIOR, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

Inteiro Teor
Acórdão 336/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2017 publicada no DETC nº 1539, em 20/02/2017, sobre o processo 569597/13, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ARLETE VIEIRA DOS ANJOS, JORGE SEBASTIAO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Ementa: Revisão de Proventos. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 335/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2017 publicada no DETC nº 1539, em 20/02/2017, sobre o processo 559524/13, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO, DIONE MARISE IURK, JAYME DE AZEVEDO LIMA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Ementa: Revisão de Proventos. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor

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