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Data da Sessão: de 08/02/2012 até 08/02/2012

    Mostrando 20 de 36 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 345/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2012 publicada no AOTC nº 355, em 05/03/2012, sobre o processo 185100/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO tendo como interessados JOSE FERREIRAe ANTÔNIO EVARISTO DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Santo Inácio – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 367/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2012 publicada no AOTC nº 355, em 05/03/2012, sobre o processo 643869/11, de PROCESSO DE SERVIDORES da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CAMILA LOUREIRO SACHSIDA MELLINGER tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Processo de Servidor. Pedido de averbação de tempo de serviço, para fins de aposentadoria. Voto pelo deferimento do pedido, para averbação do tempo certificado pelo INSS para fins de aposentadoria e disponibilidade, sendo o tempo prestado à SANEPAR contado também para efeito de adicionais.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 336/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2012 publicada no AOTC nº 355, em 05/03/2012, sobre o processo 141003/01, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/Ae FRIC KERIN tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 340/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2012 publicada no AOTC nº 355, em 05/03/2012, sobre o processo 140298/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA AURORA tendo como interessados JOAQUIM ANTONIO PEDROSO NETTO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal – Fundo de Previdência de Nova Aurora – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 369/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2012 publicada no AOTC nº 355, em 05/03/2012, sobre o processo 515220/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE tendo como interessados PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANIe SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 364/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2012 publicada no AOTC nº 347, em 17/02/2012, sobre o processo 164235/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO tendo como interessados ADELINO DOS SANTOSe MIGUEL ARCANJO DIAS tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 365/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2012 publicada no AOTC nº 347, em 17/02/2012, sobre o processo 164995/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Previdência Municipal. Regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 359/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2012 publicada no AOTC nº 347, em 17/02/2012, sobre o processo 185232/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO tendo como interessados MARIA DE LOURDES DIAS BRISOLAe VALDIR DOS SANTOS DIAS tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regular. Alerta à Secretaria de Estado da Educação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 366/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2012 publicada no AOTC nº 347, em 17/02/2012, sobre o processo 212400/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO OESTE tendo como interessados SANDRO ROGÉRIO BUSSe MARCELO JEFERSON RIBEIRO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal. Regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 360/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2012 publicada no AOTC nº 347, em 17/02/2012, sobre o processo 224483/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BRAGANEY tendo como interessados DIRCEU DIONISIO SENN tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regular. Alerta à Secretaria de Estado da Educação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 361/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2012 publicada no AOTC nº 347, em 17/02/2012, sobre o processo 286756/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS tendo como interessados EDSON DE OLIVEIRAe LUCIA MALDONADO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regular. Alerta à Secretaria de Estado da Educação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 368/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2012 publicada no AOTC nº 347, em 17/02/2012, sobre o processo 35170/10, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA da GRUPO DE ATENÇAO A DEPENDENCIA DE ALCOOL E DROGAS tendo como interessados ALFREDO ROGÉRIO DIAS tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.
    Ementa: Ementa: Tomada de Contas Ordinária do repasse de R$ 23.400,00 efetuados pela SECJ para o GRAAD de Jaguariaíva. Convênio não executado. Dinheiro não devolvido. Atraso na prestação de contas. Justificativas insuficientes. Concedido o contraditório, ausência de resposta. Irregularidades das contas com penalização solidária da entidade assistencial e do seu Presidente.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 370/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - TESTE SELETIVO Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2012 publicada no AOTC nº 347, em 17/02/2012, sobre o processo 40649/08, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ tendo como interessados ANTÔNIO ALPENDRE DA SILVA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 357/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2012 publicada no AOTC nº 347, em 17/02/2012, sobre o processo 236062/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PONTA GROSSA tendo como interessados ANGELO SEBASTIÃO ANDRADE tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regular. Alerta à Secretaria de Estado da Educação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 356/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2012 publicada no AOTC nº 347, em 17/02/2012, sobre o processo 234604/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TELEMACO BORBA tendo como interessados MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LAGES tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regular. Alerta à Secretaria de Estado da Educação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 371/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2012 publicada no AOTC nº 347, em 17/02/2012, sobre o processo 440328/10, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO da MUNICÍPIO DE LUIZIANA tendo como interessados JOSE CLAUDIO POL tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.
    Ementa: Ementa: Relatório de Inspeção nº 13/10-CAD. Exercício financeiro de 2009. Irregularidades agrupadas em três Achados, além de deficiências detectadas no Controle Interno da Prefeitura Municipal. Aprovação do Relatório de Inspeção. Isenção da obrigação de devolução de valores aos cofres públicos. Manutenção das multas administrativas correspondentes a cada um dos Achados. Encaminhamento do feito à Diretoria de Execuções – DEX, para que acompanhe o cumprimento das ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 358/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2012 publicada no AOTC nº 347, em 17/02/2012, sobre o processo 243263/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIOXIM tendo como interessados EVERTON PAULO MORETTO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regular. Alerta à Secretaria de Estado da Educação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 363/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2012 publicada no AOTC nº 347, em 17/02/2012, sobre o processo 161953/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como interessados ANTÔNIO DILMAR TONIS MAFALDA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal. Regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 362/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2012 publicada no AOTC nº 347, em 17/02/2012, sobre o processo 155678/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU tendo como interessados CRISTINA PREIS WEHNERe EVANDRO MAZURANA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 354/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2012 publicada no AOTC nº 345, em 15/02/2012, sobre o processo 221476/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO tendo como interessados PAULO ROBETO EGEA ACOSTA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Lobato – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

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