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Data da Sessão: de 07/10/2015 até 07/10/2015

    Mostrando 20 de 78 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 4820/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/10/2015 publicada no DETC nº 1238, em 05/11/2015, sobre o processo 534595/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE tendo como interessados ALÉCIO PALMA, MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE, SYLVIA REGINA DE MEDEIROS, VALTER PEREIRA DA ROCHA e outros. (Edital do concurso: 044/2011) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Aposentadoria. 2. Alimentação incompleta do sistema SIM-AP. 3. Legalidade e registro. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4819/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/10/2015 publicada no DETC nº 1238, em 05/11/2015, sobre o processo 475725/10, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PORTO RICO tendo como interessados EVARISTO GHIZONI VOLPATO, MARIANA HAUSER DE CASTILHO, MUNICÍPIO DE PORTO RICO, PAULO PRATES NOGUEIRA e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de pessoal. 2. Alimentação do SIM-AP que impede o exame da legalidade das nomeações. Aplicação de multa. 3. Diligências infrutíferas. Aplicação de multa. 4. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4816/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/10/2015 publicada no DETC nº 1238, em 05/11/2015, sobre o processo 667556/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE PEROBAL tendo como interessados JEFFERSON CASSIO PRADELLA, MUNICÍPIO DE PEROBAL, SANDRA ERMERINDA ARAUJO DIAS BARRETO e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Aposentadoria. 2. Inativação por invalidez revertida em razão da cessação de seus motivos. 3. Encerramento e arquivamento do feito, em razão da perda de seu objeto.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4812/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/10/2015 publicada no DETC nº 1238, em 05/11/2015, sobre o processo 195207/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados CID ROGERIO TEIXEIRA XAVIER, DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIAO DE BEM e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4818/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/10/2015 publicada no DETC nº 1237, em 04/11/2015, sobre o processo 656620/12, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados EDMA SILLA PREDOSO, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Revisão de proventos. Descumprimento de reiteradas diligências. Aplicação da multa prevista no art. 87, I, “b” da Lei Complementar n.º 113/2005. Conversão do feito em diligência. Determinação de encaminhamento da documentação faltante.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4814/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/10/2015 publicada no DETC nº 1237, em 04/11/2015, sobre o processo 405370/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, MARIA DE LOURDES DOMACOSKI, MARIA SILVANA BUZATO, MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Ato de inativação. Atraso no encaminhamento do feito. Precedentes. Afastamento da multa. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4813/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/10/2015 publicada no DETC nº 1237, em 04/11/2015, sobre o processo 332220/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, HENRIQUE RADOMANSKI, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIAO DE BEM e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4811/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/10/2015 publicada no DETC nº 1237, em 04/11/2015, sobre o processo 160292/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JORGE SEBASTIAO DE BEM, LAZARO HONORIO, LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4810/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/10/2015 publicada no DETC nº 1237, em 04/11/2015, sobre o processo 684581/11, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JAYME DE AZEVEDO LIMA, LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI, MARCILIO LAGUILA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4809/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/10/2015 publicada no DETC nº 1236, em 03/11/2015, sobre o processo 185166/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados ADAILTON AVELINO, FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU, JOSÉ ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREIRE, PAULO MAC DONALD GHISI e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4857/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/10/2015 publicada no DETC nº 1234, em 29/10/2015, sobre o processo 593266/15, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA tendo como interessados JORGE RODRIGUES NUNES e MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Pedido de certidão liberatória. Município de Santa Mariana. Voto Vencedor pelo indeferimento do pedido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4817/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/10/2015 publicada no DETC nº 1234, em 29/10/2015, sobre o processo 668609/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JORGE SEBASTIAO DE BEM, MARCIA OLIVEIRA LOPES, PARANAPREVIDÊNCIA, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4815/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/10/2015 publicada no DETC nº 1234, em 29/10/2015, sobre o processo 476580/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JORGE SEBASTIAO DE BEM, NELLY TREVISAN ASSAIANTE, PARANAPREVIDÊNCIA, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4858/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/10/2015 publicada no DETC nº 1228, em 21/10/2015, sobre o processo 643166/15, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ tendo como interessados MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ e PAULO FRANCISCO MARINHO DUTRA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Certidão Liberatória. Manifestação da DEX e do MPjTCEPR pelo indeferimento. Deferimento do pedido em face de decisão nos mesmos termos em processo anterior.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4856/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/10/2015 publicada no DETC nº 1228, em 21/10/2015, sobre o processo 286507/10, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PÉROLA tendo como interessados ALESSANDRA SECCO LAZARETTI, ANDREIA MARCIA PIPINO, APARECIDA RUZZON SANTINON, CLAITON CLEBER MENDES e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Admissão de pessoal. Concurso público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Irregularidades verificadas na instrução. Não atendimento à diligência determinada. Determinação de instauração de tomada de contas especial. Sobrestamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4855/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/10/2015 publicada no DETC nº 1228, em 21/10/2015, sobre o processo 550314/13, de REVISÃO DE PROVENTOS do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, ROSELI GOMES VAZ, WALKÍRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Revisão de Proventos. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4854/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/10/2015 publicada no DETC nº 1228, em 21/10/2015, sobre o processo 543381/13, de REVISÃO DE PROVENTOS do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CARLOS ALBERTO DIAMANTE, CLAYTON COUTINHO DE CAMARGO, MIGUEL KFOURI NETO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Revisão de Proventos. Considerações do relator quanto à instrução processual. Pelo encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4853/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/10/2015 publicada no DETC nº 1228, em 21/10/2015, sobre o processo 27096/15, de PENSÃO do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA tendo como interessados DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS, FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA, GIOVANE HEMPLE e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4852/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/10/2015 publicada no DETC nº 1228, em 21/10/2015, sobre o processo 1063521/14, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ELVANDRO JOAO CARVALHO, PARANAPREVIDÊNCIA, SUELY HASS, TEREZINHA ADELENOIL KANTORSKI CARVALHO e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4851/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/10/2015 publicada no DETC nº 1228, em 21/10/2015, sobre o processo 1031085/14, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados PARANAPREVIDÊNCIA, SUELY HASS, THEREZINHA MARIA MORETO ANDREETTA, VALENTIN ANDREETTA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor