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Data da Sessão: de 07/06/2017 até 07/06/2017

    Mostrando 20 de 67 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2653/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1625, em 03/07/2017, sobre o processo 26155/13, de PENSÃO do FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, NEHEMIAS CARNEIRO, PAULO KOROVISKI e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Pensão. Fundo Previdenciário do Município de Telêmaco Borba. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos term os da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela realização de diligência e, alternativamente, pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, conforme jurisprudência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2662/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1620, em 26/06/2017, sobre o processo 668576/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE FLORESTA tendo como interessados ADEMIR LUIZ MACIEL, EDIMARA GONZAGA JOHN, JESSICA FERNANDA SPONQUEADO e outros. (Edital do concurso: 001/2015) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Município de Floresta. Concurso Público. Edital n.º 001/2015. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela realização de diligência e, alternativamente, pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, conforme jurisprudência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2661/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1620, em 26/06/2017, sobre o processo 887959/14, de ADMISSÃO DE PESSOAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como interessados ALESSANDRA KRENSKI, ALYSSON FRANTZ, DANIELI SILVA DA COSTA e outros. (Edital do concurso: Edital n.º 34) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória - UNIUV. Concurso Público. Edital n.º 68/2014. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela realização de diligência e, alternativamente, pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2660/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1620, em 26/06/2017, sobre o processo 75053/14, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CASTRO tendo como interessados ADRIANA APARECIDA CANHA, ADRIANE APARECIDA CARNEIRO DE JESUS, ADRIANE DE OLIVEIRA e outros. (Edital do concurso: nº001/2009) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2659/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1620, em 26/06/2017, sobre o processo 787108/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados ADELMO DOS SANTOS ASSUNCAO, ADILSON DE SOUZA RIBEIRO, ADRIANO SERGIO ORIGA e outros. (Edital do concurso: 127) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2658/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1620, em 26/06/2017, sobre o processo 568597/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE IVATUBA tendo como interessados ANA PAULA PRESA, ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, ELICARLA NODARI CUSTODIO e outros. (Edital do concurso: 01/2012) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Município de Ivatuba. Concurso Público. Edital n.º 001/2012. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela realização de diligência e, alternativamente, pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, conforme jurisprudência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2657/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1620, em 26/06/2017, sobre o processo 481696/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL tendo como interessados AMABILE CRISTINA TRENTO, ANTONIO CARLOS SCHWAB, CAROLINA SANGALLI e outros. (Edital do concurso: 001/2012) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Município de Laranjeiras do Sul. Concurso Público. Edital n.º 01/2012. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela realização de diligência e, alternativamente, pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, conforme jurisprudência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2656/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1620, em 26/06/2017, sobre o processo 623639/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA tendo como interessados ADALBERTO KUSDRA, ADRIANA CRISTINA CHAVES KARAU, ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Município de Ponta Grossa. Concurso Público. Edital n.º 001/201

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2655/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1620, em 26/06/2017, sobre o processo 620257/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CURIÚVA tendo como interessados ADRIANA DOS SANTOS LEITE OLIVEIRA, ADRIANE DOS SANTOS, ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2654/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1620, em 26/06/2017, sobre o processo 161536/15, de PENSÃO do FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados ADERVAL ANTONIO RIBEIRO CORREA, FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, GERTRUDES ANDRADE BORGES e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Pensão. Fundo Previdenciário do Município de Telêmaco Borba. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial por determinação de expedição de instrução analítica e, alternativamente, pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, conforme jurisprudência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2673/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1615, em 19/06/2017, sobre o processo 507949/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PIEN tendo como interessados FRANCISCO MARQUES NETO, GILBERTO DRANKA, JOSELI APARECIDA CABRAL e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Admissão de pessoal complementar. Concurso Público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2671/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1615, em 19/06/2017, sobre o processo 49235/12, de PENSÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados ANA BEATRIZ RIGONI TURESSO, GABRIEL RIGONI TURESSO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2670/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1615, em 19/06/2017, sobre o processo 563808/16, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados CLEIDE APARECIDA FARIA RODRIGUES, PARANAPREVIDÊNCIA, RAFAEL IATAURO e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2669/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1615, em 19/06/2017, sobre o processo 168143/16, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE GUARACI tendo como interessados JAMIS AMADEU, MARIA DE JESUS LIMA DA SILVA e MUNICÍPIO DE GUARACI tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2668/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1615, em 19/06/2017, sobre o processo 899772/15, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL tendo como interessados ALEXANDRE LOPES KIREEFF, DENILSON VIEIRA NOVAES, FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2667/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1615, em 19/06/2017, sobre o processo 274500/15, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados APARECIDA DE MORAES RIBEIRO, DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2666/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1615, em 19/06/2017, sobre o processo 212874/15, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, OLIZANDRO JOSE FERREIRA e WALTER RODRIGUES tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2665/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1615, em 19/06/2017, sobre o processo 458497/14, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE CAMBARÁ tendo como interessados ANTONIA PORTE, JOAO MATTAR OLIVATO e MUNICÍPIO DE CAMBARÁ tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2664/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1615, em 19/06/2017, sobre o processo 164112/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIAO DE BEM e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2663/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1615, em 19/06/2017, sobre o processo 89385/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL tendo como interessados FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL, MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL e SELMA DE OLIVEIRA CAMPISTA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

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