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Data da Sessão: de 07/03/2018 até 07/03/2018

    Mostrando 20 de 46 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 469/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/03/2018 publicada no DETC nº 1789, em 21/03/2018, sobre o processo 23329/18, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados RUTE PERASSOLI e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Pedido de abono de permanência. Preenchimento dos requisitos legais. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 468/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/03/2018 publicada no DETC nº 1789, em 21/03/2018, sobre o processo 400545/14, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, REINALDO GOBETTI e WILSON LUIZ PIRES MOKVA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 467/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/03/2018 publicada no DETC nº 1789, em 21/03/2018, sobre o processo 396513/14, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ANTONIO DA SILVA ESCUDERO, DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 466/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/03/2018 publicada no DETC nº 1789, em 21/03/2018, sobre o processo 147122/14, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAFELÂNDIA, LUIZ BEZ FONTANA, MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 465/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/03/2018 publicada no DETC nº 1789, em 21/03/2018, sobre o processo 256173/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIAO DE BEM e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 464/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/03/2018 publicada no DETC nº 1789, em 21/03/2018, sobre o processo 19809/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, ERICA LUCIA COMERLATO, JAYME DE AZEVEDO LIMA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 463/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/03/2018 publicada no DETC nº 1789, em 21/03/2018, sobre o processo 548596/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE JAPIRA tendo como interessados DALVA MATIOLLI PAGANI, JOÃO RENATO CUSTÓDIO, MUNICÍPIO DE JAPIRA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Inativação realizada sem cumprimento de requisito etário. Negativa de Registro. Determinação de emissão de ato de inativação com fundamentação legal compatível com o ordenamento jurídico vigente.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 462/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/03/2018 publicada no DETC nº 1789, em 21/03/2018, sobre o processo 539244/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE MARIA HELENA tendo como interessados ELIAS BEZERRA DE ARAUJO, MARIA ODETE FREGNE DOS REIS, MUNICÍPIO DE MARIA HELENA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 461/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/03/2018 publicada no DETC nº 1789, em 21/03/2018, sobre o processo 136359/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, INEZ SALVINO DE OLIVEIRA ALVES, JAYME DE AZEVEDO LIMA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 460/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/03/2018 publicada no DETC nº 1789, em 21/03/2018, sobre o processo 234276/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, ROSMARI TERESINHA BARP SKORA, WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 459/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/03/2018 publicada no DETC nº 1789, em 21/03/2018, sobre o processo 97182/17, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE IMBITUVA tendo como interessados BERTOLDO ROVER e MUNICÍPIO DE IMBITUVA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Tomada de Contas Especial. Impossibilidade de apuração de eventual dano ao erário. Trancamento das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 458/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/03/2018 publicada no DETC nº 1789, em 21/03/2018, sobre o processo 675517/16, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ tendo como interessados CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ, EDGAR ROSSI, EDUARDO ANTONIO DALMORA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Tomada de Contas Especial. Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário de Pontal do Paraná. Município de Matinhos. Município de Pontal do Paraná. Regularidade das contas. RELATÓRIO Trata-se de Tomada de Contas Especial instaurada conjuntamente pelos Municípios de Matinhos e Pontal do Paraná em face do Acórdão nº 4.821/15 – 2ª Câmara (peça processual nº 049 do processo nº 180860/02) que deixou a cargo dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 457/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/03/2018 publicada no DETC nº 1789, em 21/03/2018, sobre o processo 128952/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, ELISEU SALGUEIRO MEIRA, ERONDI LOPES e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 456/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/03/2018 publicada no DETC nº 1789, em 21/03/2018, sobre o processo 208310/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ tendo como interessados BEATRIZ AVILA VASCONCELOS, DANIELA ZIMMERMANN MACHADO, IVONE CECCATO e outros. (Edital do concurso: EDITAL 074/2010) tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. UNESPAR – Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá. Concurso Público. Edital n.º 74/2010. Professor de Ensino Superior. Legalidade e registro. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 455/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/03/2018 publicada no DETC nº 1789, em 21/03/2018, sobre o processo 379040/17, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados ALDNEI JOSE SIQUEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, MARIA SILVANA BUZATO e outros. tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Ato de Inativação. Anulação do benefício, pela própria Administração Pública, em virtude do não preenchimento de requisito exigido pela Constituição. Possibilidade. Encerramento e arquivamento do feito por perda de objeto.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 454/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/03/2018 publicada no DETC nº 1789, em 21/03/2018, sobre o processo 755243/16, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA tendo como interessados GUNTER WAGNER, JOSE DE PAULA MARTINS, LUIZ FRANCISCONI NETO e outros. tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Ato de inativação. Legalidade e registro. Atraso no envio da documentação. Afastamento da multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 453/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/03/2018 publicada no DETC nº 1785, em 15/03/2018, sobre o processo 290103/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES e JOZEBEU DE PAULA tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E CONTÁBEIS. PREJULGADO 6. ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. ENCARGOS.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 452/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/03/2018 publicada no DETC nº 1785, em 15/03/2018, sobre o processo 150871/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU, DARCI SCHACTAE, JAIME PRANTL e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Irregularidade. Extrapolação nos subsídios percebidos pelos agentes políticos. Ressalva. Atraso na entrega dos documentos que compõem a prestação de contas. Devolução de valores. Inteligência do Acórdão nº 1542/07. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 451/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/03/2018 publicada no DETC nº 1785, em 15/03/2018, sobre o processo 582916/11, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE PAIÇANDU tendo como interessados ARGEU BENITES LOPES, MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, RUBILEI PEIXOTO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Relatório de Inspeção. Município de Paiçandu. Período de janeiro a junho de 2011. Achado 03 – Ausência de fidedignidade entre os dados enviados via SIM-AM e os dados das conciliações bancárias; Achado 04 – Irregularidade em licitação – Pesquisa de mercado insuficiente e utilização inadequada do critério do “menor preço por lote” para julgamento das propostas. Pela irregularidade, com aplicação de multa e emissão de recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 450/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/03/2018 publicada no DETC nº 1785, em 15/03/2018, sobre o processo 24923/09, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI, PARANAPREVIDÊNCIA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

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