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Data da Sessão: de 06/05/2015 até 06/05/2015

    Mostrando 20 de 46 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2048/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/05/2015 publicada no DETC nº 1154, em 06/07/2015, sobre o processo 351180/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ, MARCO ROBERTO GOMES DE PROENÇA, NILTON CESAR ESPOSITO, VALMIR FRANCISCO DE LIMA e outros. (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Câmara Municipal de Salto do Itararé. Concurso Público de Edital n.º 001/2011. Nomeação de advogado e contabilista. 2. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2047/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/05/2015 publicada no DETC nº 1154, em 06/07/2015, sobre o processo 608555/10, de PENSÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA tendo como interessados MANOEL SANSAO DE SOUZA e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Pensão. Benefício concedido a portador de hanseníase, com fundamento na Lei n.º 8.246/86. 2. Matéria não afeita a registro pela Corte de Contas, conforme decidido em Uniformização de Jurisprudência - Acórdão n.º 1.904/11-Tribunal Pleno. Encerramento do processo sem apreciação de mérito, conforme artigo 398, § 3º, e arquivamento na Diretoria de Protocolo, de acordo com o artigo 168, VII do Regimento Interno.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2046/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/05/2015 publicada no DETC nº 1154, em 06/07/2015, sobre o processo 608504/10, de PENSÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA tendo como interessados LEONIR MOREIRA PORFIRO e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Pensão. Benefício concedido a portador de hanseníase, com fundamento na Lei n.º 8.246/86. 2. Matéria não afeita a registro pela Corte de Contas, conforme decidido em Uniformização de Jurisprudência - Acórdão n.º 1.904/11-Tribunal Pleno. Encerramento do processo sem apreciação de mérito, conforme artigo 398, § 3º, e arquivamento na Diretoria de Protocolo, de acordo com o artigo 168, VII, todos do Regimento Interno.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2045/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/05/2015 publicada no DETC nº 1154, em 06/07/2015, sobre o processo 348691/14, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como interessados LUIZ ALONSO GARCIA, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, PEDRO SERGIO MILESKI e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Ato de Inativação. Art. 3º da EC 47/2005. 2. Legalidade e registro. 3. Atraso no encaminhamento do feito. Acolhimento das justificativas. Não incidência da multa prevista no art. 87, II, “a” da LC 113/05.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2044/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/05/2015 publicada no DETC nº 1152, em 02/07/2015, sobre o processo 295104/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados PARANAPREVIDÊNCIA e ROSAIR BOTTEGA DOS SANTOS tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Reserva remunerada. 2. Vedação de contagem de tempo ficto, consistente no cômputo em dobro de acervo não usufruído, não se estende aos militares. 3. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2003/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/05/2015 publicada no DETC nº 1119, em 14/05/2015, sobre o processo 413770/06, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados EUCLIDES PASA, MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2006/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/05/2015 publicada no DETC nº 1119, em 14/05/2015, sobre o processo 46649/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, ZEFERINO PERIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 20011437/2010. (Número SIT: 6326)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade com expedição de recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2038/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/05/2015 publicada no DETC nº 1119, em 14/05/2015, sobre o processo 266024/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ e FRANCISCO SANCHES FILHO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2037/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/05/2015 publicada no DETC nº 1119, em 14/05/2015, sobre o processo 263319/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA e SIMAO FERREIRA tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2039/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/05/2015 publicada no DETC nº 1119, em 14/05/2015, sobre o processo 272598/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS tendo como interessados FABIO JOSÉ BARBIERI e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas irregulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2035/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/05/2015 publicada no DETC nº 1119, em 14/05/2015, sobre o processo 256193/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RENASCENÇA tendo como interessados ARI ERMINIO DALL AGNOL, CÂMARA MUNICIPAL DE RENASCENÇA, CASSIANO FABRIS e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2034/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/05/2015 publicada no DETC nº 1119, em 14/05/2015, sobre o processo 242010/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL tendo como interessados ALVADIR PEREIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL, SETEMBRINO ANTONIO FABRIS e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares com determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2036/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/05/2015 publicada no DETC nº 1119, em 14/05/2015, sobre o processo 261235/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVO ITACOLOMI tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVO ITACOLOMI e JOSE VIEIRA DA MOTA tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2043/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/05/2015 publicada no DETC nº 1119, em 14/05/2015, sobre o processo 317745/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como interessados AMARILDO APARECIDO CORREA e CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas irregulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2042/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/05/2015 publicada no DETC nº 1119, em 14/05/2015, sobre o processo 280604/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados GERALDO MARALDI e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2041/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/05/2015 publicada no DETC nº 1119, em 14/05/2015, sobre o processo 280450/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS e JOÃO DORVALINO MACHADO NETO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2020/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/05/2015 publicada no DETC nº 1119, em 14/05/2015, sobre o processo 351919/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, ZAKI AKEL SOBRINHO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 977/2012. (Número SIT: 11704)) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência. Regularidade com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2040/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/05/2015 publicada no DETC nº 1119, em 14/05/2015, sobre o processo 274655/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA tendo como interessados MARCOS JOSÉ DOS SANTOS e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2024/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/05/2015 publicada no DETC nº 1119, em 14/05/2015, sobre o processo 888343/14, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados GENEROSO MARCONDES FERREIRA, PARANAPREVIDÊNCIA, REGINA XAVIER FERREIRA, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Pensão. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2019/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/05/2015 publicada no DETC nº 1119, em 14/05/2015, sobre o processo 163993/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UENP - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JACAREZINHO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 2882009/2009. (Número SIT: 1512)) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência. Regularidade com recomendação.

    Inteiro Teor

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