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Data da Sessão: de 06/04/2016 até 06/04/2016

    Mostrando 4 de 4 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1459/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/04/2016 publicada no DETC nº 1348, em 29/04/2016, sobre o processo 1133694/14, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE RIO AZUL tendo como interessados BRASILINO ANTONIO DE OLIVEIRA, FLORIPO JOAO SOARES, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE RIO AZUL e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Ementa. Aposentadoria integral por invalidez. Conformidade ao regime fixado pela EC 70/2012. Laudo Médico. Justificativa suficiente acerca da subscrição por um único perito. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1458/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/04/2016 publicada no DETC nº 1348, em 29/04/2016, sobre o processo 10010/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados GISELE MILICIO CARDOSO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA e WILSON LUIZ PIRES MOKVA tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Ementa. Aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais. Momento da proporcionalização das verbas. Divergência entre o contido no Acórdão n.º 3769/14-Segunda Câmara e no Acórdão n.º 1176/15, do Tribunal de Contas da União. Uniformização de Jurisprudência n.º 93850/15, instaurada nesta Corte para a resolução da matéria, ainda não julgada. Discussão despicienda no caso concreto. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1457/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/04/2016 publicada no DETC nº 1339, em 14/04/2016, sobre o processo 337934/10, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como interessados JOSE VITORINO PRÉSTES e MUNICÍPIO DE PINHÃO (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Concurso Público. Registro, exceto a do servidor Elizandro Vargas de Lima. Multa. Determinação. Advertência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1456/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/04/2016 publicada no DETC nº 1339, em 14/04/2016, sobre o processo 251733/16, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do HOSPITAL E MATERNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO tendo como interessados HOSPITAL E MATERNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Certidão Liberatória. Indeferimento.

    Inteiro Teor

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