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Data da Sessão: de 05/12/2018 até 05/12/2018

Mostrando 20 de 34 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 3743/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2018 publicada no DETC nº 1970, em 17/12/2018, sobre o processo 713609/17, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D OESTE tendo como interessados ADIR ANTONIO MARAFON, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D OESTE, ELOIR ANTONIO BERTOLINI e outros. tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: EMENTA. Recursos de Revista. Câmara Municipal de São Jorge d´Oeste. Concessão indevida de diárias no exercício de 2014. Responsabilidade do controlador interno em face de sua omissão. Procedência parcial.

Inteiro Teor
Acórdão 3742/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2018 publicada no DETC nº 1970, em 17/12/2018, sobre o processo 715052/18, de RECURSO DE AGRAVO do AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS tendo como interessados AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS e EDSON DARLEI BASSO tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Ementa: Recurso de agravo. Indeferimento de pedido liminar. Art. 495-A, do Regimento Interno. Não satisfeitos os requisitos do fummus boni iuris e periculum in mora. Conhecimento e desprovimento.

Inteiro Teor
Acórdão 3722/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2018 publicada no DETC nº 1970, em 17/12/2018, sobre o processo 98450/18, de CONSULTA da DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA tendo como interessados DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA e EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Consulta. Concessão de benefício. Ausência de previsão legal. Aplicação subsidiária do Estatuto dos Servidores Públicos do Paraná. Impossibilidade. Necessidade de lei específica. Art. 37, X, da Constituição Federal.

Inteiro Teor
Acórdão 3721/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2018 publicada no DETC nº 1970, em 17/12/2018, sobre o processo 460034/17, de RECURSO DE REVISTA do FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO TOME tendo como interessados FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO TOME e REZENDE STEFANUTO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Recurso de Revista. FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO TOME. Prestação de Contas do Exercício de 2015. Conhecimento do recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial.

Inteiro Teor
Acórdão 3720/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2018 publicada no DETC nº 1970, em 17/12/2018, sobre o processo 92865/17, de RECURSO DE REVISTA do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU tendo como interessados LUIZ CARLOS BERTIPALHA e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 3724/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2018 publicada no DETC nº 1968, em 13/12/2018, sobre o processo 741991/18, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE MARINGÁ tendo como interessados J DE MIRANDA CONSULTORIA E ENGENHARIA DE PROJETO LTDA, MUNICÍPIO DE MARINGÁ, PRISCILLA BALESTRIN MENDES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Representação da Lei 8.666/93. Desclassificação de empresa cuja proposta não demonstra ofensa a ditames legais. Procedência, invalidação de atos e determinação de nova avaliação das propostas, possibilitando-se o ajustamento de planilhas quando observado erro em preenchimento de itens específicos, desde que mantido o respectivo valor global.

Inteiro Teor
Acórdão 3723/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2018 publicada no DETC nº 1968, em 13/12/2018, sobre o processo 746809/17, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Projeto de Resolução. Alteração do Regimento Interno. Modificação dos arts. 293 e 296 do Regimento Interno, quanto às condições de concessão de certidão liberatória, para gestores em início de mandato. 1. Tendo-se em conta a minha designação, nos termos do art. 458 do Regimento Interno, para a lavratura do acórdão, adoto, por brevidade, o

Inteiro Teor
Acórdão 3718/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2018 publicada no DETC nº 1968, em 13/12/2018, sobre o processo 643990/18, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como interessados ADIR SCHMITZ, AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA e MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Representação da Lei 8.666/93. Modalidade inadequada ao objeto licitado. Tomada de Preço (tipo técnica e preço) x Pregão. Incompatibilidade de adoção de critérios de pontuação para se definir melhor técnica. Pela concessão da cautelar pleiteada, com a imediata Suspensão da Tomada de Preço nº 03/2018 do Município de Nova Aliança do Ivaí até o final julgamento da presente representação. VOTO pela HOMOLOGAÇÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 3717/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2018 publicada no DETC nº 1968, em 13/12/2018, sobre o processo 433588/18, de CONSULTA do MUNICÍPIO DE PAIÇANDU tendo como interessados MUNICÍPIO DE PAIÇANDU e TARCISIO MARQUES DOS REIS tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Consulta. Devolução de recursos orçamentários transferidos pelo Executivo ao Legislativo Municipal. Existência de precedente com efeito normativo. Inteligência do art. 313, §4°, do Regimento Interno. VOTO pela Extinção do Processo.

Inteiro Teor
Acórdão 3716/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2018 publicada no DETC nº 1968, em 13/12/2018, sobre o processo 356016/17, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO tendo como interessados JOSE CARLOS BARALDI, JOSE CARLOS FERREIRA DE SOUZA, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Recurso de Revista. Acórdão nº 1479/17-S2C. Interposto pelo MPC, em face do Concurso Público efetuado pelo Município de São Jorge do Patrocínio. Parecer da CGM pelo desprovimento. Parecer do MPC pela procedência do Recurso e negativa de Registro em razão da ausência de documentos. VOTO pelo Conhencimento e Não Provimento do Recurso mantendo-se o Acórdão in totum.

Inteiro Teor
Acórdão 3712/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2018 publicada no DETC nº 1968, em 13/12/2018, sobre o processo 747108/18, de PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Projeto de Instrução Normativa. Estabelece o escopo para aplicação na análise da prestação de contas do Governador e das Entidades Estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, inclusive os Fundos Especiais, e dá outras providências.

Inteiro Teor
Acórdão 3736/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2018 publicada no DETC nº 1968, em 13/12/2018, sobre o processo 771653/18, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE PALOTINA tendo como interessados FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA, JUCENIR LEANDRO STENTZLER e MUNICÍPIO DE PALOTINA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Pregão Presencial. Aquisição de Playground. Bens e serviços comercializados no país. Exigência de conformidade aos regulamentos técnicos pertinentes. Garantia do cumprimento de normas técnicas relacionadas à integridade e à saúde de crianças e adolescentes. ABNT. Poder Público. Estatuto da Criança e do Adolescente. Dever de ofício. Concessão de medida cautelar.

Inteiro Teor
Acórdão 3735/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2018 publicada no DETC nº 1968, em 13/12/2018, sobre o processo 354958/16, de CONSULTA do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA e VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Consulta. Consórcio Público. Licenciamento Ambiental. Fiscalização. Arrecadação. Conta bancária única. Possibilidade. Requisitos mínimos.

Inteiro Teor
Acórdão 3734/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2018 publicada no DETC nº 1968, em 13/12/2018, sobre o processo 229140/18, de RECURSO DE REVISÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA tendo como interessados CARLOS ALBERTO RICHA, ESTADO DO PARANÁ, FERNANDO EUGENIO GHIGNONE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Recurso de Revisão. Dissídio jurisprudencial. Ocorrência. Licitação. Atestado de capacidade técnica. Ausência de quantitativos. Exigência não expressamente constante do edital. Erro substancial. Não configurado. Diligência. Possibilidade. Contratação mais vantajosa. Comprovação. Conhecimento e provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 3733/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2018 publicada no DETC nº 1968, em 13/12/2018, sobre o processo 539153/17, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE IRATI tendo como interessados ALESSANDRA DE CARVALHO SAKANE, ANDERSON SPRADA, ARLETE DE FATIMA MENEGUEL e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Recurso de Revista. Admissão com escopo com base na IN 117/16. Conhecimento e não provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 3732/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2018 publicada no DETC nº 1968, em 13/12/2018, sobre o processo 352762/17, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA tendo como interessados FRANCISCO LEÔNIDAS CARNEIRO JUNIOR, LOURDES BANACH, MAURICIO ADRIANO TOMAZ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Ementa: Recurso de revista. Consumo de pneus incompatível com a quilometragem percorrida. Dano ao erário. Aplicação de multa proporcional ao dano. Não provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 3731/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2018 publicada no DETC nº 1968, em 13/12/2018, sobre o processo 338170/16, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO tendo como interessados AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES, AGLAIR TEREZINHA CAMPOS RIBEIRO DE ANDRADE, ALUIZIO BORA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Recursos de Revista. Cerceamento de defesa e ilegitimidade passiva. Reconhecimento. Passagem de tempo. Inviabilidade de nova instrução. Provimento. Pela regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 3730/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2018 publicada no DETC nº 1968, em 13/12/2018, sobre o processo 306558/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA, RAFAEL IATAURO e SUELY HASS tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Ausência de escrituração contábil no SIAF. Falta de informações no Portal da Transparência. Conflito na apuração do custeio suplementar. Contas regulares com ressalvas e recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 3729/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2018 publicada no DETC nº 1968, em 13/12/2018, sobre o processo 361756/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA tendo como interessados FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA, MICHELE CAPUTO NETO e RENE JOSE MOREIRA DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Atraso na remessa de informações ao SEI-CED. Divergências entre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público e os dados enviados ao SEI-CED. Eventual ofensa às disposições da Lei Complementar Federal nº 141/2012 no que diz respeito à gestão centralizada dos recursos da saúde na SEFA. Afastamento de sua análise no âmbito da prestação de contas. Contas regulares com recomendações. Ciência às Inspetorias de Controle Externo ...

Inteiro Teor
Acórdão 3728/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2018 publicada no DETC nº 1968, em 13/12/2018, sobre o processo 808964/18, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados MARCELO ELIAS ROQUE, MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Medida Cautelar. Homologação.

Inteiro Teor

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