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Data da Sessão: de 05/11/2014 até 05/11/2014

    Mostrando 20 de 91 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 6843/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/11/2014 publicada no DETC nº 1039, em 13/01/2015, sobre o processo 71350/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ADENILSOM DOS SANTOS LIMA, KEYLA CRISTINA PEREIRA PRADO, PAULA TURRA GRECHINSKI, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Prorrogação de contrato de trabalho temporário de docente. 2. Legalidade e registro, tendo em vista orientação contida no Acórdão nº 463/09-Pleno – prejulgado que tratou de admissão temporária, ressalvado o entendimento do relator de que não cabe registro de prorrogação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6846/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/11/2014 publicada no DETC nº 1039, em 13/01/2015, sobre o processo 851183/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ tendo como interessados MAURO STIVAL e UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ (Edital do concurso: Edital nº 069/2012) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de pessoal. Processo complementar. Universidade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras da Paranaguá. 2. Contratação temporária de professores. Necessidade de continuidade do serviço público. Autonomia relativa das universidades que dependem de autorização do Governador para realização de concurso público. Jurisprudência anterior desta Casa. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6840/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/11/2014 publicada no DETC nº 1039, em 13/01/2015, sobre o processo 263296/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados GASTAO CESAR BARDELLI SILVA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6845/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/11/2014 publicada no DETC nº 1039, em 13/01/2015, sobre o processo 743693/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ tendo como interessados JULIO SANTIAGO PRATES FILHO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. ADMISSÃO DE PESSOAL. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ. NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. AUTONOMIA RELATIVA DAS UNIVERSIDADES QUE DEPENDEM DE AUTORIZAÇÃO DO GOVERNADOR PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. JURISPRUDÊNCIA ANTERIOR DESTA CASA. LEGALIDADE E REGISTRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6842/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/11/2014 publicada no DETC nº 1039, em 13/01/2015, sobre o processo 533845/08, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ tendo como interessados ADRIANA ANASTACIA HNATUF, ADRIANA MARA AYRES DE MELLO, ADRIANA MOREIRA MARTILIANO, MAURICIO YAMAKAWA e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6839/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/11/2014 publicada no DETC nº 1039, em 13/01/2015, sobre o processo 213646/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA tendo como interessados FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA, HÉLIO HIPÓLITO SIMIEMA, JOAO CARLOS DA CUNHA, PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6844/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/11/2014 publicada no DETC nº 1039, em 13/01/2015, sobre o processo 677194/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE AMAPORÃ tendo como interessados MAURO LEMOS e MUNICÍPIO DE AMAPORÃ (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. ADMISSÃO DE PESSOAL. MUNICÍPIO DE AMAPORÃ. 2. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. LEGALIDADE E REGISTRO. RECOMENDAÇÕES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6841/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/11/2014 publicada no DETC nº 1039, em 13/01/2015, sobre o processo 244311/05, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE UMUARAMA tendo como interessados CHRISTIANE MARIA GONCALVES PICOLI, CRISTIANE DE PAULA DIAS, CRISTIANE TAVARES CASIMIRO DE OLIVEIRA, MOACIR SILVA e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6837/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/11/2014 publicada no DETC nº 1033, em 05/01/2015, sobre o processo 141300/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO, ISAIAS DA LUZ, NILTON GONÇALVES DOS SANTOS e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6836/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/11/2014 publicada no DETC nº 1033, em 05/01/2015, sobre o processo 184676/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE PATO BRANCO tendo como interessados ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE PATO BRANCO, MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR, NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6835/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/11/2014 publicada no DETC nº 1033, em 05/01/2015, sobre o processo 176347/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ tendo como interessados CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ, JOSE ANTONIO COELHO, JOSÉ ANTONIO DA SILVA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6838/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/11/2014 publicada no DETC nº 1033, em 05/01/2015, sobre o processo 411678/00, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como interessados MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6758/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/11/2014 publicada no DETC nº 1020, em 03/12/2014, sobre o processo 251065/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do INSTITUTO CONFIANCCE - CURITIBA tendo como interessados CLARICE LOURENÇO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI, INSTITUTO CONFIANCCE - CURITIBA, JOSÉ BAKA FILHO e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução da DAT pela irregularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Pela irregularidade das contas apresentadas, com imposição de sanções aos gestores responsáveis.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6760/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/11/2014 publicada no DETC nº 1010, em 19/11/2014, sobre o processo 469451/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE PAULO FRONTIN tendo como interessados MARIA DE LOURDES MAKIAK, MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN, PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE PAULO FRONTIN e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Repasse do Município de Paulo Frontin ao Programa do Voluntariado Paranaense de Paulo Frontin. Exercício de 2008. Pela Irregularidade das Contas e Recomendação de Sanções.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6762/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/11/2014 publicada no DETC nº 1010, em 19/11/2014, sobre o processo 99934/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU tendo como interessados ANA MARIA CARLESSI JACINTO, CLAUDIO DIRCEU EBERHARD, MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 003/2012. (Número SIT: 2454)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com expedição de recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6764/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - TESTE SELETIVO Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/11/2014 publicada no DETC nº 1010, em 19/11/2014, sobre o processo 641206/08, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA tendo como interessados DOMINGOS ADIR PALÚ e MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6819/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/11/2014 publicada no DETC nº 1008, em 17/11/2014, sobre o processo 153807/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA tendo como interessados ASSOCIAÇAO DE PAIS MESTRES E FUNCIONARIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR EDSON GIACOMINI EDUCAÇAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA, FERNANDO JOSE DE FREITAS, MARCELA PIRES DOMINGUES e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 25/2013. (Número SIT: 16066)) tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Transferência Voluntária Municipal. Atraso na prestação de contas e no envio dos relatórios bimestrais. Ausência de impropriedade relevante. Período de adaptação dos jurisdicionados ao SIT. Regularidade com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6833/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/11/2014 publicada no DETC nº 1008, em 17/11/2014, sobre o processo 251619/13, de PENSÃO do MUNICÍPIO DE CANTAGALO tendo como interessados EDIOMAR NECKES, EVERSON ANTONIO KONJUNSKI, MARINA NEVES VUJANSKI, MUNICÍPIO DE CANTAGALO e outros. tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Pensão. Óbito de ex-servidor municipal. Ausência da condição de segurado. Revogação do benefício pelo ente municipal. Encerramento do processo, sem julgamento de mérito, em virtude da superveniente perda de objeto. Ausência de pagamentos. Desnecessidade de instauração de tomada de contas extraordinária.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6832/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/11/2014 publicada no DETC nº 1008, em 17/11/2014, sobre o processo 109527/99, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO tendo como interessados JURACI DO ROSÁRIO CAMPESE MARCHIORI e MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6818/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/11/2014 publicada no DETC nº 1008, em 17/11/2014, sobre o processo 150328/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE PÉROLA tendo como interessados CENTRO ASSISTENCIAL NOVA VIDA DE ALTÔNIA, DARLAN SCALCO, MARCELO VENANCIO, MUNICÍPIO DE PÉROLA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 03/2013. (Número SIT: 12800)) tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Transferência Voluntária Municipal. Movimentação de recursos em Instituição financeira não oficial. Ausência de impropriedade relevante. Período de adaptação dos jurisdicionados ao SIT. Regularidade com recomendação.

    Inteiro Teor